calçados só elas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-ARR - 20105-18.2016.5.04.0384)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - CONTRATO DE FACÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...
... PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... ser a elas imputada ... A despeito do entendimento adotado na origem, ... -
Acórdão Nº 0020219-56.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
EMENTA Acordo judicial descumprido. Responsabilidade subsidiária das empresas tomadoras. A despeito da aparência de relação comercial, a empregadora do reclamante prestava serviços às segunda e terciera reclamadas, que terceirizavam a sua atividade de produzir sapatos. Incidência da Súmula 331 do TST, a atrair a responsabilidade subsidiária das tomadoras. Havendo anuência sobre as condições do...
... COURO LTDA) para, em substituição à responsabilidade solidária a elas atribuída na sentença, condená-las subsidiariamente ao pagamento do ... seu objeto social é de comércio e não industrialização de calçados. Salientam que por não ter gerido o pacto laboral, não há como imputar ... -
Acórdão Nº 0020209-80.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RAMO CALÇADISTA . O contexto probatório demonstra que a situação havida entre a primeira e as demais rés ultrapassou a relação estritamente comercial de compra de produtos. Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados exclusivamente em
... empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados ... para converter de solidária para subsidiária a responsabilidade a elas atribuídas pelos créditos deferidos à reclamante na presente demanda, ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... elas têm origem. Esta reflexão específica será desenvolvida, pois, no ... 2001 ... OLIVEIRA, Ildo Rodrigues. Indústria de calçados ... -
Acórdão Nº 0020820-09.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar o vício apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
... PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 5ª RECLAMADA, SUL CALÇADOS INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI, para acrescer fundamentos ao acórdão, ... ão, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, sejam elas ligadas ou não à atividade-fim do tomador dos serviços, decisão que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 135-50.2015.5.05.0251)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA PAQUETÁ CALÇADOS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO DE MÉRITO EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO
... CALÇADOS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ... É necessária a presença de relação hierárquica entre elas, ... de efetivo controle de uma empresa sobre as outras. O ... -
Acórdão Nº 0020762-22.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-04-2021
INDÚSTRIAS CALÇADISTAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. SUPRESSÃO DE OMISSÃO COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda...
... ão em relação a análise da pretensão recursal da recorrente Calçados Pegada Nordeste para que fossem considerados apenas os negócios ... , enfim, às medidas e demais critérios dos calçados produzidos por elas. (ID. 45a5519 - Pág. 7; grifou-se) ... Da análise dos autos, verifica-se ... -
Acórdão Nº 0020491-94.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as demais reclamadas (exceto a décima reclamada), consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do reconhecimento do caráter nã
... quanto à responsabilidade solidária das reclamadas JBS S/A, Calçados Bottero Ltda., Usaflex - Industria & Comercio S/A, H. Kuntzler & Cia ... ção para outras empresas que norteava a relação havida entre elas. Reitera que, apesar de haver emissão de notas também na modalidade de ... -
Contribuições sociais
... elas atribuído, e por estarem inseridas no capítulo destinado ao Sistema ... ário, baús, malas, maletas, artefatos e matérias têxteis, calçados e móveis, estando elas especificadas no art. 8º do mesmo diploma legal ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Entre elas cabe citar a) proteção da disponibilidade e qualidade da água, tanto ao ...
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Acórdão Nº 0000841-42.2014.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
BEIRA RIO. BOTERO. ZZSAP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Evidenciada a terceirização de serviços, adota-se o entendimento consubstanciado no item IV da Súmula nº 331 do TST, que tem como objetivo assegurar a satisfação dos direitos do empregado oriundos de contrato de emprego do qual as tomadoras de serviços foram as reais beneficiárias, de acordo com o princípio da...
... PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, Calçados Beira Rio S/A., para: a) limitar sua responsabilidade subsidiaria aos ... na sentença, a verificação das condições da ação (dentre elas a legitimidade das partes) deve ser feita in status assertionis , ou ... -
Acórdão Nº 0020906-96.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A e ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA para limitar a responsabilidade subsidiária da AREZZO INDÚSTRIA E ... Argumenta que cabe a elas ajustarem entre si qual o tamanho da responsabilidade de cada uma ...
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Acórdão Nº 0020738-61.2018.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador acarreta a responsabilidade subsidiária do beneficiário dos serviços. Aplicação da Súmula n.º 331 do TST.
... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA PAQUETÁ CALÇADOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... O ... As demais reclamadas restaram vencidas no pedido que contra elas foi dirigido, qual seja, responsabilização pelas verbas devidas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 825-79.2015.5.05.0251)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR COMPOR GRUPO ECONÔMICO. DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FUNDAMENTADA NA PROVA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Nos termos do art. 896-A da CLT, no recurso de revista, cabe a esta Corte...
... responsabilidade da parte reclamada, Paquetá Calçados, em razão da existência reconhecida ... de grupo econômico. A ... outra, não sendo suficiente a mera relação de coordenação entre elas ... Precedentes. Na hipótese dos autos, o e. TRT manteve a ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... concessão da subvenção econômica de que trata este artigo, entre elas, a definição da metodologia para o pagamento da equalização de taxas ... ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, ...
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Considerações finais
... , não pretender que levem a efeito o que logica e epistemologicamente elas não têm capacidade para fazer ... Relevante, ainda, é conhecer os ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ão apenas aquelas onde se situam espaços para atividades produtivas; elas não têm relação com os sistemas de propriedade delineados pelas normas ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... , como as costureiras, as doceiras, os trabalhadores no ramo de calçados, por exemplo. Todavia, afirma o autor, a informatização possibilitou que ... ção de atribuições que, ao separar as pessoas, impede que elas se sintam parte da instituição. Portanto, as condições do teletrabalho ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... tutelas específicas convém esclarecer a relação que existe entre elas" e o processo estrutural ... As espécies de tutela especificas (inibit\xC3" ... , sendo que em 120 delas a contaminação era apenas em roupas e calçados, e as mesmas foram liberadas após a descontaminação. Fonte: acesso em ... -
Acórdão Nº 0020898-22.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. Apesar de lícito o poder de resilição, o estuário jurídico normativo regulamenta esse direito com o escopo de amenizar os impactos na vida do trabalhador e uma das formas eleitas pelo legislador foi o adimplemento das verbas rescisórias. Com isso, o não cumprimento de norma cogente heterônoma é, além de conduta ilícita, desprezo ao ser humano,...
... CALÇADOS) para converter a responsabilidade solidária reconhecida na origem para ... "produziam e vendiam sapatos para inúmeras empresas, dentre elas, para a contestante ". Ainda, negaram a terceirização dos serviços, ao ... -
Acórdão Nº 0020484-02.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. A existência de relação estritamente comercial entre a primeira demandada e as reclamadas Calçados Bottero LTDA, Kuntzler & Cia. LTDA e JBS S/A., consistente na venda e industrialização de produto pronto e acabado (couro), destinado à revenda, ou à aplicação como insumo nas peças produzidas e comercializadas, acrescida do...
... comercial entre a primeira demandada e as reclamadas Calçados Bottero LTDA, Kuntzler & Cia. LTDA e JBS S/A., consistente na venda e ... dos autos, é de se concluir que a natureza da relação havida entre elas evidencia a existência de um aproveitamento de mão-de-obra para o ... -
Acórdão Nº 0000618-82.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇO. Constatada a contratação por empresas interpostas para a realização de atividade-fim das tomadoras, a condenação de forma solidária encontra respaldo na aplicação do item I da Súmula nº 331 do TST. Trata-se de contratação que objetiva afastar a incidência da legislação trabalhista em detrimento do trabalhador. Isso, por si só, legitima a...
... Kuntzler & Cia Ltda., Calçados Sandra Ltda., Calçados Malú Ltda., Bruder Calçados Ltda. e Leather Day ... posse daquela empresa, o que denota a relevância da relação entre elas mantida. Ainda que não tenha havido ingerência pela presença de ... -
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... podem não ser implementadas com o objetivo de prejudicar negros, mas elas podem ter um impacto desproporcional para essa coletividade. Há outros ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se assentam em si”. E registra ainda Blázquez (2022, p. 29): ... Em algumas regiões as pessoas não tinham calçados e para muitos havia apenas polenta para comer. Não aceitava que seu ...
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Acórdão Nº 0020187-48.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Conforme item IV da Súmula n.º 331 do TST, " o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações" . Caso em que o conjunto probatório indica que a segunda e terceira reclamadas, grupo econômico, foram tomadoras dos serviço
... RELATÓRIOO reclamante e a primeira reclamada, Calçados Viadei Ltda, firmaram acordo nos termos do Id c99444b ... Descumprido os ... é indicativo da quantidade de serviços prestados pelos empregados a elas; 2) a responsabilidade reconhecida das referidas rés, no presente ...