calculos domestica empregada
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Início do processo administrativo previdenciário
... 02/2003 como contribuinte individual - empregada doméstica, sendo a primeira paga em dia 09/2003 ... do trânsito em julgado e a planilha de cálculos dos valores devidos homologada pelo Juízo que ...
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Da Penhora
... em arresto até a apresentação de cálculos com respectiva homologação. Apurado o líquido, ... em que o empregador deixou de pagar à empregada doméstica os salários de alguns meses e na ...
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Exercício de algumas profissões
... de arena à gorjeta (150) , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... Dois direitos possui a empregada doméstica: a licença-maternidade e a garantia ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... proporcionais, mas com valores cálculos até a EC 20/98, sem computar tempo posterior; ou ... é devido à segurada 263 empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ... /erros de sentença, que são: erros de cálculos ou inexatidões materiais e erros de conteúdo, ...
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Remuneração e salário
... sistemática sempre se aplicou à empregada" doméstica (e ainda prevalece), desde sua inserç\xC3" ... uma única parcela, facilitando-se os cálculos trabalhistas (por exemplo, o pagamento de um ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... é oriundo de relação empregatícia doméstica. Nesse passo, prevalece a interpretação do d ... o período de afastamento da segurada empregada, associado à circunstância de a maternidade ser ...
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Direito Penal
... resultado dúbio da violência empregada ... (B) O ataque cardíaco é causa ... o crime envolve: I – violência doméstica" e familiar; II – menosprezo ou discriminação \xC3" ... ão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão ...
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Do procedimento comum
... , com seus advogados, que elaborem cálculos, que realizem telefonemas e o mais. É certo que ... causa da ação principal ou fosse empregada como defesa à mencionada ação. Embora o ... de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... resolver problemas de cálculos”, 3 figura, desde os seus primórdios, como um ... , apesar de a tecnologia eletrônica, empregada nas últimas calculadoras ... 20. Vide item ... , empresarial, comercial, industrial e doméstica ... 1.3 Os componentes básicos do sistema ...
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Acordao N° 1429979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelações cíveis. Direito de família. Revisional de alimentos. Binômio necessidades/possibilidades. Preliminar de não conhecimento do recurso de autora. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Criança com déficit cognitivo. Aumento de gastos. Comprovação parcial. Aumento da prestação alimentícia devida pelo réu-apelante. Quantum determinado em sentença adequado. Dever de sustento de ambos
... Quanto às despesas com locação e empregada doméstica, defende ... que elas não poderiam ... Isso porque os cálculos apresentados pela autora dividiram ... as ... -
Das férias anuais
... o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados ... 11) férias em dobro. Empregada doméstica. Devido o pagamento em dobro das férias do ... determinou a incidência da etapa nos cálculos ...
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Acordão nº 20080548304 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2008
RECURSO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORA. RETENÇÃO DOLOSA DE DOCUMENTO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO REFERENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. CONCEPÇÃO DURANTE O AVISO PRÉVIO. A presente demanda foi ajuizada em 25/10/2007, sete meses após o rompimento do pacto laboral mas dentro do período estabilitário, limitando-se a reclamante a vindicar a...
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Acordão nº 20080548304 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2008
RECURSO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORA. RETENÇÃO DOLOSA DE DOCUMENTO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO REFERENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. CONCEPÇÃO DURANTE O AVISO PRÉVIO. A presente demanda foi ajuizada em 25/10/2007, sete meses após o rompimento do pacto laboral mas dentro do período estabilitário, limitando-se a reclamante a vindicar a...
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Legislação Complementar
... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... mediante cálculo da mão de obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003415820198250076), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0000341-58.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VERA LUCIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: Hugo Leonardo Campos Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS...
... nos termos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal e juros de mora pelos ... de contribuições, na condição de empregada doméstica, entre 01.05.2005 a 31.07.2006 e de ... - Acórdão, Processo nº 5869699-47.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão se torne fator negativo na economia doméstica dos beneficiários ... SUBSEÇÃO II ... mediante cálculo da mão-de-obra empregada, com base na área construída, ficando a cargo ... , os orçamentos do INPS e rever os cálculos de custo de riscos e de despesas administrativas ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Vasco da Gama foi instruído com cálculos mate-máticos da Marinha portuguesa sobre uma ... domesticá-los e torná-los escravos 29 ... Durante alguns ... A terminologia foi melhor empregada" pelo regulamento posterior que manteve a transcri\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0003542-50.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
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Da execução
... devedor, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... o período de afastamento da segurada empregada, associado à circunstância de a maternidade ser ... prestação de serviços de natureza doméstica ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.99.013839-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.08.007879-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
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Consolidação das leis do trabalho
... de despedir arbitrariamente a empregada em estado gravídico. Portanto, a teor do art. 9o ... ária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 ... institui a UFIR como novo indexador de cálculos para fins da atualização monetária (tributos, ...