calculos domestica empregada
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Legislação
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... 02/2003 como contribuinte individual - empregada doméstica, sendo a primeira paga em dia 09/2003 ... do trânsito em julgado e a planilha de cálculos dos valores devidos homologada pelo Juízo que ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. PENA-BASE. DESLOCAMENTO, PARA O VETOR DOS MAUS ANTECEDENTES, DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA NEGATIVAR A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEVAÇÃO DA PENA. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO...
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Legislação
... da vontade individual da pessoa empregada interessada tais como faltas devidas a doenças, ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ... remuneratórias consignados nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... proporcionais, mas com valores cálculos até a EC 20/98, sem computar tempo posterior; ou ... é devido à segurada 263 empregada, à trabalhadora avulsa, à empregada doméstica, ...
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Acórdão, Processo nº 5127752-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... -maternidade to somente s seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada domstica (artigo ...
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Acórdão, Processo nº 5060685-04.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... -maternidade to somente s seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada domstica (artigo ...
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Salário-maternidade
... - salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, incidindo desde o momento em ...
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Método da investigação criminal
... probabilidade de uma hipótese, usando cálculos matemáticos. Dallagnol (2018, p. 110) resumiu os ... Esta definição, que ainda é empregada atual mente, é inspirada em sentido antigo ... elas menores de idade e na violência doméstica, quando se requer empatia para se chegar à ...
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Acórdão, Processo nº 5069297-28.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... mnimo e sem que houvesse vnculo como empregada domstica; e ... - a correo monetria incidente ...
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Livro II - Do processo de execução
... a dose de severidade corretamente empregada no art. 792, que considera a alienação ou a ... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... II - obter, por empréstimo, as quantias que ... eventual erro em ato retificador de cálculos da presidência do tribunal de origem, aquele ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... trabalho, tem diversos trabalhos cujos cálculos chegam a este resultado: ... como os baixos níveis de poupança doméstica (num país onde as taxas de juros estão entre as ... é entender um pouco a metodologia a ser empregada ... 5.1 A Análise Envoltória de Dados (DEA) ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... trabalho, tem diversos trabalhos cujos cálculos chegam a este resultado: ... como os baixos níveis de poupança doméstica (num país onde as taxas de juros estão entre as ... é entender um pouco a metodologia a ser empregada ... 5.1 A Análise Envoltória de Dados (DEA) ...
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Decisão da Presidência nº 27742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... ça não contém o comando para que os cálculos de liquidação sejam corrigidos pelo índice ... do Estado de São Paulo, garante a empregada pública cedida da Fundação Municipal de Ensino ... Direito do VII Juizado da Violência Doméstica ...
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Acórdão, Processo nº 5029050-29.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-08-2022
... com salários recebidos na qualidade de empregada doméstica, durante todo o período do cálculo, ... ,03 (principal), diante do desacerto dos cálculos da parte autora, que considera o salário mínimo ...
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Da Execução Forçada
... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... da garantia do juízo tem sido empregada" no processo do trabalho, excetuadas honrosas exce\xC3" ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Acórdão, Processo nº 0000481-28.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... a demandante - de atividade habitual empregada domstica - possua 62 (sessenta e dois) anos, ...
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Acórdão, Processo nº 5446588-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... APOSENTADORIA POR IDADE. EMPREGADA DOMSTICA. LABOR ANTERIOR A 1972. PREENCHIDOS OS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000165-23.2017.5.07.0037), 2017-05-15
... Assevera a empregada que suas atividades diferenciavam-se das de uma mpregada doméstica, vez que, a prestação de seus serviços ... utilizada para a elaboração destes cálculos ... Tudo em fiel observância à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-21.2017.5.06.0006), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de uma relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que preceituam os arts. 373, II, do Código de Processo Civil, e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a contento, mormente em razão dos...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a ... Quanto aos critérios de cálculos da contribuição previdenciária, adoto o ... -
Resolução
... não foi contestado pela indústria doméstica e a Primary não esclareceu os motivos que ... renais, tais como acidose tubular, cálculos renais de oxalato de cálcio e cálculos renais ... diagnóstico, alívio ou tratamento, empregada para modificar ou explorar sistemas fisiológicos ...
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Acórdão, Processo nº 0000058-14.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , por via de procurador, alega perodo de empregada domstica com o Sr. Antnio Adriano Eroles de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ... ção devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-81.2015.5.07.0005), 2017-10-30
... /03/2009 a 17/09/2014, na função de empregada doméstica, determinando o retorno dos autos à ... Para fins de cálculos das parcelas deve ser observada a última ...