calendário eleitoral 2009
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Uma nova constituinte: a necessidade de se (re)desenhar o sistema político brasileiro
... 2009 que pretendia possibilitar a eleição em 2010 de ... Não obstante os problemas do sistema eleitoral que acarretam essa distorção na ... em vista o modo e funcionamento do calendário parlamentar. Nesse sentido, uma Constituinte ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
... processo, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, combinado com os artigos 485, inciso IV, e 115, inciso I, do Código de ... ça do Distrito Federal e Territórios dado o atual momento do calendário eleitoral (ID 158487690): “Eleições 2022. Mandado de Segurança ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000256-32.2022.5.00.0000)
... , devolvendo à normalidade a marcha eleitoral. Destaca que em sua decisão, aquele julgador ... , estabelecendo-se, a partir daí, um calendário dos atos eleitorais vindouros, mantendo-se a data ... 7º, III, da Lei nº 12.016 /2009, que reza: "Art. 7º Ao despachar a inicial, o ...
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Livro complementar
... da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 ... 12.016, de 7 de agosto de 2009 ... Art. 1.06 0. O inciso II do art. 14 da ... 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Decisão monocrática Nº 0000039-10.2016.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 37 da Lei nº 9.096/95, na redação dada pela Lei nº 12.034/2009, a suspensão do repasse de novas quotas do Fundo Partidário pelo ... de gerar esses recursos próprios, seja à moda de venda de calendário, de boné, de chaveiro – e têm sido recursos relevantes. Não me parece ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... as quais as relativas ao processo eleitoral da categoria, passou para a Justiça do Trabalho ... do site: www.stj.jus.br, data: 20/11/2009) ... Razão pela qual declino da ... calendário estudantil para a providência ... Assim, ...
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Decisão Monocrática nº 12766 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2017
... /97 e que, ainda, correspondeu a 13,25% do seu faturamento bruto de 2009 (R$ 150.833,00), no h como ... aplicar os princpios ...
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Decisão Monocrática nº 49130 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
... Especial do Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro em 28/09/2009, sob o argumento de que a alterao ... legislativa ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... do CP encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do anexo II. PARTE 1 - NORMAS PARA O ... (se do sexo masculino) e da Justiça Eleitoral; e) estar autorizado pela respectiva Força ... 7.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2009. SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios Mecânicos de ...
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Decisão Monocrática nº 79109 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Noviembre de 2019
... 2009, no campo "contribuies previdencirias" , pg. 16, o valor declarado de R$ ...
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Decisão Monocrática nº 2704 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Junio de 2017
... 2009). 1 As doaes e contribuies de que trata este artigo ficam limitadas a 10% ...
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Flávio faz tour de inaugurações pré- eleitorais com prefeitos na baixada
... dos dez municpios com o maior colgio eleitoral do Rio, reduto da famlia Bolsonaro.Desde que no ... convnio com o governo federal, assinado em 2009 no mbito do Programa de Acelerao do Crescimento ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 1º e 2º que fixa a partir do ano calendário de 1995 a expressão monetária da Unidade Fiscal ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... 25 No ano de 2009, o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos ... a) Na seara eleitoral", o critério etário deve ser levado em considera\xC3" ... ês, a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015 (art. 6º, XV, “i”, Lei 7.713/88); 47 ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... 25 No ano de 2009, o Comitê Consultivo do Conselho de Direitos ... a) Na seara eleitoral", o critério etário deve ser levado em considera\xC3" ... ês, a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015 (art. 6º, XV, “i”, Lei 7.713/88); 47 ...
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Decisão Monocrática nº 29313 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
... (2% do faturamento bruto declarado Receita Federal em 2009).2. O e. Ministro Henrique Neves (relator) desproveu o recurso ...
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Decisão Monocrática nº 4643 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2019
... em lei (2% do faturamento bruto declarado Receita Federal em 2009).2. O e. Ministro Henrique Neves ... (relator) ...
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Atuação Sindical
... ȱpropos-ta de negociação; b) agenda calendário de reuniões em prazo razoável para início e ... decisão proferida no ED-RODC — 30900-12.2009.5.15.0000, de ... as partes através de procedimento eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 6308 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Octubre de 2016
... 7, III, da Lei n 12.019/2009, a existncia de fundamento relevante e que a persistncia ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... às formas tradicionais de campanha eleitoral" e pagaram um alto preço por isso ... 3 Relaç\xC3" ... , Batista e Stabile, 2008; Bohn e Paiva, 2009; Braga, 2010; Melo e Câmara, 2012; Carreirão, ... Já as eleições municipais, com calendário" diverso, seguem lógicas locais e nelas, com exce\xC3" ... -
Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... calendário letivo, haja vista o contingenciamento de repasse ... No entanto, após o pleito eleitoral de 2018 e antes do término de seu ... mandato e ... 2009, a qual instituiu novo Plano de Cargos, Carreira ... - Resolução Nº 0600046-63.2024.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 20-02-2024
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Decisão monocrática Nº 0001138-85.2011.6.05.0028 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... que se extrai dos fólios a apresentação da DIPJ– ano calendário 2009 zerada (Informação id 49177603). [ ... ] Tampouco merece ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , ou nomeado magistrado da Justiça Eleitoral, na forma dos incisos II do art. 119 ou III do § ... ) o) (Revogado pelo Decreto nº 7.054, de 2009) ... 968 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ... tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral e outras entidades no estado de Pernambuco no ... Federal SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009; e (AC) ... c) implementar políticas públicas ...