calunia difamacao e indenizacao
- Acórdão Nº 0802855-42.2016.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 06-12-2017
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Acordao N° 1629470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Registro de boletim de ocorrência. Exercício regular do direito. Ausência de ato ilícito. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em indenização por danos morais, em virtude de suposta calúnia e difamação praticadas contra o autor. Recurso do réu...
... por danos morais, em virtude de suposta calúnia e ... difamação praticadas contra o autor ... - Acórdão Nº 0800349-45.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-07-2022
- Acórdão Nº 0800594-70.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 16-11-2017
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Acórdãos nº 0002591-83.2002.8.26.0609 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... DANO MATERIAL E MORAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ...
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O dano moral
... ção por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas ...
- Acórdãos nº 0004055-66.2014.8.26.0369 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0019687-62.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ÁUDIO QUE TEVE CIRCULAÇÃO. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acordao Nº 20390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIADO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações que buscam a reparação por dano moral decorrente da prática de injúria, calúnia ou difamação, cabe ao autor demonstrar a presença dos pressupostos da responsabilidade...
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Acordao Nº 20390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIADO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações que buscam a reparação por dano moral decorrente da prática de injúria, calúnia ou difamação, cabe ao autor demonstrar a presença dos pressupostos da responsabilidade...
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Acordao Nº 20390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIADO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações que buscam a reparação por dano moral decorrente da prática de injúria, calúnia ou difamação, cabe ao autor demonstrar a presença dos pressupostos da responsabilidade...
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Acordao Nº 20390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO OCORRÊNCIADO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. 1) Nas ações que buscam a reparação por dano moral decorrente da prática de injúria, calúnia ou difamação, cabe ao autor demonstrar a presença dos pressupostos da responsabilidade...
- Acórdão Nº 0306386-38.2016.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
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Acórdãos nº 0000663-53.2011.8.26.0457 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... entre as partes Suposta calúnia e difamação praticadas pelas rés ...
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Acórdão nº 1.0479.14.013932-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CRIME DE FURTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA, NÃO COMPROVADO POR INQUÉRITO POLICIAL - OFENSA, CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - ATO ILÍCITO COMPROVADO - OFENSA À HONRA DEMONSTRADA - ART. 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA. Para que haja o dever de indenizar é necessária a conjugação da...
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Acórdão nº 1.0112.13.005949-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E DE DESERÇÃO REJEITADAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA. IMPUTAÇÃO FALSA DE CRIME. AUSÊNCIA DO DOLO ESPECÍFICO. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO PROVIDO.- É tempestivo o recurso de apelação interposto dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da intimação da sentença, nos termos dos arts. 219, 231,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046721620194058200), 01-09-2020
PJE 0804672-16.2019.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA PATENTE DE TIPICIDADE. REJEIÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA em face de decisão oriunda do Juízo Federal da 16ª Vara da Paraíba,...
... QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA PATENTE DE TIPICIDADE ... -
Caçadora de stalkers virtuais
... , e os crimes penais de difamação, calúnia e injúria, quando o indivíduo passa a disparar ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Não comprovação do dissÃdio jurisprudencial, nos termos do art. 1.029, § 1º, do CPC/15 e do art. 255, § 1º, do RISTJ, ante a ausência de cotejo analÃtico dos arestos tidos como divergentes, não se...
... CIVIL - OFENSA À HONRA - INJÚRIA E CALÚNIA COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR ... -
Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... calúnia, injúria ou difamação, o ofendido pudesse ...
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3. O ressarcimento do dano moral
... ção por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas ...
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Acórdão Nº 0301115-03.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... AUTOR. AVENTADA OCORRÊNCIA DE CALÚNIA, INJÚRIA E ... DIFAMAÇÃO. PUBLICAÇÃO EM REDE ...
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Acórdão Nº 0700774-88.2019.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CALÚNIA. DIFAMAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO COESO. PROVAS UNÍSSONAS. PALAVRAS DA VÍTIMA. REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ANOTADA DESFAVORÁVEL. REDUÇÃO DA PENA-MULTA. IMPOSSIBILIDADE. ESTREITA RELAÇÃO DE PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRINCIPAL. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO. INVIABILIDADE ANTE OS DANOS
... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CALÚNIA ... DIFAMAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 939965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... assim ementado: AÇÃO DE INDENIZAÇAO - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - AGRAVO RETIDO - SUSPENSÃO DO ...
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Decisões Monocráticas nº 939965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... assim ementado: AÇÃO DE INDENIZAÇAO - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - AGRAVO RETIDO - SUSPENSÃO DO ...