caminhoes usados mercado livre
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ... ção química e características de mercado semelhantes. 3.2 Do produto fabricado no Brasil ... âmbito do Mercosul, de 100% no Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e de 10% por meio do ...
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Orientações para análise
... á como se vedar, outrossim, que alguém em livre disposição de seu patrimônio e direitos se ... mercado, não é potestativa ... III - O artigo 5 o ... Sustenta que os adesivos apreendidos são usados para manutenção das bicicletas comercializadas, ...
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Acórdão Nº 0021433-93.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA. Comprovado o exercício de atividade externa compatível com o controle da jornada de trabalho, não se admite o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Sentença mantida, no aspecto.
... que a organização do horário de forma livre pela reclamante restou confirmada pela prova ... de horário era de controle interno do mercado Atacadão. Alega que o fato da reclamante laborar ... , assim como os E.P.I´s fornecidos e usados pela mesma, conforme informações da reclamada ... -
Decisao Nº 0570690-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-06-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. VEÍCULO ZERO KM. VÍCIO DO PRODUTO. DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. DIVERSAS ORDENS DE SERVIÇO A FIM DE REPARAR O DEFEITO SEM SUCESSO. ART. 18. § 1º, I, DO CDC. APLICABILIDADE. APELAÇÃO DA FABRICANTE, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. E DA CONCESSIONÁRIA/REVE
... , devendo o veículo ser entregue às Rés livre e desembaraçado, acompanhado do respectivo CRLV, ... Autora/Apelada, ao ser inserido no mercado, já apresentava defeitos intrínsecos, ... , CONSTANTE DA TABELA FIPE PARA VEÍCULOS USADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DANOS ... -
CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... érica como terceiro país de economia de mercado", conforme Anexo II. LUCAS FERRAZ ANEXO I 1. RELAT\xC3" ... com total segurança a carcaça de pneus usados, que ao invés de serem descartadas ... que o Mercosul assinou também Acordo de Livre Comércio (ALC) com a Palestina em dezembro de ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... que seriam retirados posteriormente e usados em outra ação. Esta foi a conclusão porque as ... O valor de mercado de uma metralhadora .50 é de aproximadamente cem ... [ ... ] Logo, é possível concluir que a livre circulação dos representados no meio social ...
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Alterações Empresários
... UTILITARIOS NOVOS E USADOS. INTERMEDIACAO E AGENCIA- ... MENTO DE SERVICOS E ... RIBEIRO MINI MERCADO - Cancelamento desta, conforme docu- ... mento ... DE FILMES EM CINE CLUBES,AO AR LIVRE, EM SALAS PRIVADAS ... E EM OUTROS LOCAIS DE ...
- Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Os princípios da livre admissibilidade da prova e do livre convencimento ... , que impõe a restituição pelo valor de mercado do veículo indicado pela Tabela FIPE. Lucros ... da situação em questão vendia veículos usados, sendo que efetuou a venda do automóvel comprado ...
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Acórdão Nº 5003443-69.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 30-03-2023
... preços bem menores que os praticados no mercado produtos que supostamente estavam apreendidos, ... , diziam que havia uma carga de produtos usados como insumos pela potencial vítima apreendida e ... LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ (CPP, ART ...
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Alterações Empresários
... utilitários usados, Transporte rodoviário coletivo de passageiros, ... RISTA OU COM MOTORISTA, LOCACAO DE CAMINHOES SEM ... CONDUTOR OU COM CONDUTOR E LOCACAO DE ... social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE MERCADO- ... RIAS EM GERAL COM PREDOMINANCIA DE ... EM FEIRAS LIVRE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALI- ...
- Acórdão Nº 5000078-88.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
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Acórdão Nº 0001914-13.2020.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-05-2022
... porcento) do valor de mercado do bem. Ainda, pugnou pela condenação ao ... ão da causa, de acordo com o sistema do livre convencimento motivado, disposto no artigo 370 do ... valorização dos preços dos automóveis usados no mercado, ... no atual cenário – e, de fato, ...
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CIRCULAR Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... ção química e características de mercado semelhantes. 3.2. Do produto fabricado pela ... destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ... âmbito do Mercosul, de 100% no Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e de 10% por meio do ...
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Acórdão Nº 0004014-53.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... valores acima do de mercado. Esse orçamento formalizado por ... Luiz era ... também submetidas ao crivo judicial da livre apreciação ... da prova. 2 "É desnecessária ... seriam usados para consertos de viaturas; que o depoente não ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... " e "taxa de juros compostos", métodos usados na formação da taxa de juros contratada, ... TAXA MÉDIA DE MERCADO. 1. "É permitida a capitalização de juros com ... Silva (OAB:0063443/BA) Requerido: Ccs - Caminhoes Comercio E Servicos Ltda. Requerido: Ford Motor ... do dever de manter o tráfego seguro, livre e desimpedido. Recurso provido. Unânime ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... não opera em condições de economia de mercado, o DECOM informou a intenção de utilizar, em ... mercado, inclusive no que diz respeito à livre determinação dos salários entre empregadores e ... antidumping China Pneus novos de borracha usados em ônibus e caminhões e usados em máquinas e ...
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Canavieiras - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... O dolo que se busca, no caso, é a vontade livre e consciente de dispensar ou inexigir ... mercado; Que os vencedores da licitação tinham ... ; Que os veículos adquiridos eram usados; Que não é fácil encontrar ônibus usados para ...
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... – IMPOSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO DO MERCADO E ... INTERFERÊNCIA NOS AJUSTES PARTICULARES ... COM PREJUÍZO PARA A LIVRE CONCORRÊNCIA; DOMINAÇÃO DO MERCADO OU ... a forma como tais valores deveriam ser usados pela Brahma: propaganda ... regional ou nacional ...