caminhoes usados mercado livre
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... /10, 35/14 e 25/15 e 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de ... ão, dotados de chapa metálica em aço, livre de cromo com dimensão de 235,5 x 27,8mm e ... da banda ka de e para os sinais da banda usados para transmissão de cabo entre a antena externa ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... organizou-se em torno do fórum, do mercado central (atual Grand'Place – grande praça) e ... (fotografias, pinturas), feiras de livros usados – onde antes funcionava o prédio da bolsa de ... -se na busca pela modernidade, no acesso livre, na abundância e diversidade de coleções, e ... -
Acórdão nº 50389353520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. I E II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que EBERSON, juntamente com outros indivíduos e portando arma de fogo, entrou na empresa vítima e rendeu os proprietários e funcionários. Na sequência, os assaltantes obrigaram os funcionários a carregarem um caminhão com boninas de...
... , porque quebrou né, mas eu tinha 05 caminhoes. J: Também não estavam no seu nome esses ... de 5 mil por uma semana é o preço de mercado de locação? I: Eu loquei os dois, isso, ... Polícia ele disse que um dos caminhões usados no roubo não era seu e que o outro havia sido ... voto, estando fundamentado no princípio do livre convencimento motivado ... APELO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... e onde é mesmo espontânea e essencial a livre criação do direito, sem qualquer dependência ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Contudo, o livre acesso das partes ao andamento processual na ... seriamente a reinserção no mercado de trabalho. Faz-se imprescindível, de ... usados os artigos 485 a 495 do CPC/73 e passa a viger o ...
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Acórdão Nº 0000168-63.2014.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - VIABILIDADE EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - PROVAS INSUFICIENTES ACERCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS BENS E DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO - DÚVIDA QUE SE RESOLVE A FAVOR DO ACUSADO - ABSOLVIÇÃO DECRETADA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO CORRÉU - ELEMENTOS INDICANDO QUE O ACUSADO...
... de Ituporanga/SC,o denunciado MRCIO, livre para agir de forma diversa e consciente de seus ... os bens por valor bem inferior ao de mercado, no se preocupou com documentaes fiscais e no se ... de caminho dura mais; [ ... ]que eram mais usados para os caminhes dele; que eu nunca vi ele ... -
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ções e vantagens a que fazem jus e terão livre acesso às entidades fechadas, podendo delas ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ... 52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS USADOS, EM LOJAS ... 52.50-7 COMÉRCIO VAREJISTA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001630-55.2017.5.06.0341), 21-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ADPF 324/DF. RE 958252. DECISÃO DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. INCONFIGURAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº. 958252, com repercussão geral reconhecida, e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 324-DF, firmou tese jurídica no sentido de que "é
... Luiz Fux que " os valores do trabalho e da livre iniciativa são intrinsecamente conectados, em ... , garantindo sua competitividade no mercado de trabalho ... Assim, a mera fiscalização ... equipamentos de proteção estavam sendo usados pelo reclamante; que ele depoente é ... -
Acórdão Nº 0000379-89.2014.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
... que dois caminhões basculantes, usados, ... seriam adquiridos pelo Município pelo valor ... vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito ... os caminhões seria superior àquele de mercado, ... ônus este que lhe incumbia ... Assim, não ...
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Responsabilidade civil do estado na sociedade de vigilância: análise à luz da lei geral de proteção de dados - LGPD
... de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa ... para alcançar os objetivos alheios de mercado” (ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de ... Georgia, EUA, revela que alguns sistemas usados por carros autónomos para detectar pedestres ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... equilíbrio, vínculos, diagramas de corpo livre, centro de massa, centroides de linhas áreas e ... ; Características exigidas nos materiais usados em Engenharia; Deformação dos metais; Ruptura ... ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - Falhas de Mercado: Instituições, bom estado e Reforma da Gestão ...
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Acórdão Nº 0005680-96.2012.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... Nelson, que passou a determinar que fossem usados servidores pblicos a ele subordinados e o ... chegar a valores mais baixos do que os de mercado, haja vista que contavam com o 'privilgio' de ... um furo na Cooperativa, porque ele tinha livre acesso inclusive ao dinheiro da Cooperativa; que ...
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BALANÇO - VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES MAQUINAS E EQUIP. S/A
... ações através do ticker VAMO3 no Novo Mercado da B3 – Brasil, ... Bolsa e Balcão ... A ... , veículos automotores, novos e usados, inclusive importação e expor- ... tação; ... exercício data da outorga Volatilidade livre de risco esperados da opção de aquisição ...
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Balanço - VAMOS Locação DE Caminhões MAQUINAS E EQUIP. S/A
... ações através do ticker VAMO3 no Novo Mercado da B3 – Brasil, ... Bolsa e Balcão ... A ... , veículos automotores, novos e usados, inclusive importação e expor- ... tação; ... exercício data da outorga Volatilidade livre de risco esperados da opção de aquisição ...
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DECRETO Nº 59832, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. Regulamenta Dispositivos do Decreto-lei 5, de 4 de Abril de 1966.
... MVOP observadas as condições locais do mercado de trabalho, as condições econômicas e ... funções de direção ou chefia serão de livre escolha da entidade ou emprêsa estivadora ... usados no transporte de mercadorias perigosas, devem ser ...
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Acórdão Nº 0020095-13.2017.5.04.0004 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em se tratando a presente ação, em tese, de violação ao direito social de acesso ao trabalho, na forma prevista no art. 6º da Constituição Federal de 1988, por óbvio que a competência material para apreciar e julgar a demanda é da Justiça do Trabalho, a teor do art. 114, incisos I, VI e IX, da Carta da...
... do trabalhador, pois a Lei Maior consagra o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ... utilizado para a obtenção dos dados usados pela reclamada, conforme depoimento colhido ... ão, pois, além de dificultar o acesso ao mercado de trabalho, as informações repassadas ... -
Acórdão nº 1.0702.14.053993-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - VÍCIOS OCULTOS - VERIFICAÇÃO E QUESTIONAMENTO NO PRAZO DE 90 DIAS - REPAROS EFETUADOS PELO CONSUMIDOR - RESSARCIMENTO DEVIDO - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - A nulidade da sentença com
... ao comprar o veculo pelo preo de mercado, diretamente na concessionria r, aps lhe ter sido ... pelas partes, mas, sim, de acordo com o seu livre convencimento (artigo 371, do CPC/15), ... se considerado que a revenda de veculos usados a sua atividade habitual, presumindo-se, ... -
Acórdão nº 1.0702.14.053993-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PRECLUSÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - VÍCIOS OCULTOS - VERIFICAÇÃO E QUESTIONAMENTO NO PRAZO DE 90 DIAS - REPAROS EFETUADOS PELO CONSUMIDOR - RESSARCIMENTO DEVIDO - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. - A nulidade da sentença com
... ao comprar o veculo pelo preo de mercado, diretamente na concessionria r, aps lhe ter sido ... pelas partes, mas, sim, de acordo com o seu livre convencimento (artigo 371, do CPC/15), ... se considerado que a revenda de veculos usados a sua atividade habitual, presumindo-se, ... -
PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... e, quando aplicável, as vendas no mercado interno da China e os custos de produção para ... mercado, inclusive no que diz respeito à livre determinação dos salários entre empregadores e ... ção antidumping sobre pneus novos e usados, radiais, utilizados em caminhonetas e ônibus, ...
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Acordao N° 1653993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Organização criminosa. Receptação qualificada. Crimes contra a relação de consumo. Falsidade ideológica. Conhecimento parcial. Falta de interesse recursal. Mérito. Absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação do crime de organização criminosa para associação criminosa. Não...
... denunciados, de forma livre e consciente, em união de desígnios e comunhão ... falsos usados pelos motoristas, transportar cargas desviadas, ... estavam com preço abaixo do valor de mercado não restaram documentalmente ... comprovadas ... -
Acórdão Nº 5002668-10.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... mútuos, em detrimento das regras de mercado e dos serviços essenciais à sociedade, em ... the money", "siga o dinheiro" em tradução livre). Em termos práticos, a operação financeira e ... foram encontrados 4 (quatro) dos envelopes usados pela Serrana no repasse de vantagens indevidas em ...