caminhoes usados mercado livre
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATOS, CONSUMADOS E TENTADOS, E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CP, ARTS. 171, CAPUT, E 171, CAPUT, C/C O 14, II; LEI 12.850/03, ART. 2º, §§ 2º E 3º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. RESTITUIÇÃO DE BENS. SENTENÇA SILENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. ESTELIONATO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. LEI 13.964/19. VÍTIMAS....
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232488613 - LIVRE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES ... LTDA, COM O ... NIRE - 35232476453 - MERCADO DO PNEU LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ... DEAUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35232568731 - ACD ADMINISTRACAO & ... - 35237067870 - FT TRUCK REPARADORA DE CAMINHOES ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVICOS DE ...
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Direito e alimentos são conceitos distintos, embora a disciplina (Direito e Alimentação) implique em uma relação digna de estudo. A conjunção ("e") cria um sentido. No entanto, a sua ausência também transmite um significado. Por exemplo, "carne animal", sugere que os animais podem ser tanto carne como animal. Esta fusão tem poderosas implicações jurídicas. O caso Associação de Carne Nacional v....
... matadouro, curral, leilão, agência de mercado, ou negociante pode comprar, vender ou receber ... éctricos e outros implementos, devem ser usados “o mínimo possível,” de modo reduzir a ... livre de patógenos torna-se o significado. O animal ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre o Codigo Tributario do Distrito Federal.
... do bem, ficando neste caso, o fiduciário livre de nova incidência se nêle posteriormente vier ... ção tributável e os valores aferidos no mercado imobiliário ... Art. 105. O lançamento dos ... ção do contribuinte, continuarão a ser usados os mesmos livros fiscais, mediante têrmo nêle ...
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Acordao N° 1659404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Recursos do ministério público e das defesas. Organização criminosa. Operação carga pesada. Pedido defensivo de absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dolo comprovado. Receptações qualificadas. Pedido defensivo para absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Falsidade ideológica....
... em vista que ele, e somente ele, de forma livre e consciente, ocultou/dissimulou, mediante a ... Mencionou que os itens de cozinha usados pelo motorista do ... caminhão da carga de ... por preço bem abaixo do praticado no mercado e sem nota fiscal. Disse que ... EDIVALDO ... -
Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... (PT), frisou que o audiovisual ... é um mercado que emprega ... mais no país do que a indús- ... das revendedoras de veículos usados e ... seminovos informarem a origem do veículo ... seria necessária ao fim de respeitar a livre iniciativa e a autonomia privada dos ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... atribuições, a autoridade aduaneira terá livre acesso (Lei no 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... I - bagagem: os objetos, novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal do ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... carburantes que pretenderem concorrer ao mercado, autorizando sómente os que forem julgados em ... ão exercidos, em comissão, por pessoa de livre escolha do Presidente do I. A. A ... Art. 5º ? ... Para registro do ponto serão usados ...
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Acórdão Nº 4014872-50.2016.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. AVALIAÇÃO POR PERITO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DOS DEVEDORES. REJEIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO DOS EXECUTADOS. LAUDO QUE APONTA VALOR DE MERCADO DOS AUTOMÓVEIS ABAIXO DA TABELA FIPE. ESTIMATIVA QUE NÃO SE SOBREPÕE AO LAUDO JUDICIAL. AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CADA VEÍCULO, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Constituições Empresários
... CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS ... NIRE - 35141300620 - BRENDHA SILVA DE ... NIRE - 35141302126 - ITALO CAMILO DE LIMA-MERCADO - ME, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMÉRCIO ... NIRE - 35232763355 - VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS ... COMERCIO E SERVICOS LTDA, COM O ... NIRE - 35232690285 - TRIBO LIVRE VESTUARIO LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35260046832 - THINKBEST LTDA, COM O ... MOTORES, EXCETO CAMINHOES E ONIBUS ... NIRE - 35233343015 - PORTAL NORTE ... NIRE - 35233418902 - MERCADO ESPIRITO SANTO GERMANO ... LTDA, COM O OBJETO ... NIRE - 35260075280 - ESPACO LIVRE TERAPIA OCUPACIONAL ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ...
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Acórdão Nº 5002663-85.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. DENÚNCIA OFERECIDA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA MAJORADA. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL. PRELIMINARES.1. NULIDADES DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA (J. L. S.). AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA IMPUGNAÇÃO. TERMOS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA QUE NÃO ATINGEM A ESFERA DOS DIREITOS...
... mútuos, em detrimento das regras de mercado e dos serviços essenciais à sociedade, em ... the money", "siga o dinheiro" em tradução livre). Em termos práticos, a operação financeira e ... foram encontrados 4 (quatro) dos envelopes usados pela Serrana no repasse de vantagens indevidas em ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021
... ão prevalecem condições de economia de mercado e que, portanto, seriam observadas, as ... comprar pneus novos em vez de reformar os usados, o que afetaria diretamente a Vipal. Em 23 de ... aqui do original e não da tradução livre ofertada pela CRIA: 7.58 We are of the view that ... -inicia-producao-no-brasil-de-pneus-para-caminhoes-e-onibus/ ). Dessa forma, a CRIA instou a ANIP a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 215, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... destinados a aplicações distintas, usados como dutos, canos e passagens de água, óleo e ... ção química e características de mercado semelhantes. 3.2 Do produto fabricado no Brasil ... âmbito do Mercosul, de 100% no Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel e de 10% por meio do ...
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Orientações para análise
... á como se vedar, outrossim, que alguém em livre disposição de seu patrimônio e direitos se ... mercado, não é potestativa ... III - O artigo 5 o ... Sustenta que os adesivos apreendidos são usados para manutenção das bicicletas comercializadas, ...
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Acórdão Nº 0021433-93.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE JORNADA. Comprovado o exercício de atividade externa compatível com o controle da jornada de trabalho, não se admite o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT. Sentença mantida, no aspecto.
... que a organização do horário de forma livre pela reclamante restou confirmada pela prova ... de horário era de controle interno do mercado Atacadão. Alega que o fato da reclamante laborar ... , assim como os E.P.I´s fornecidos e usados pela mesma, conforme informações da reclamada ... -
Diário dos Municípios
... ostomia e urostomia usados em pacientes submetidos a cirurgia ... de ... AO AR LIVRE (AV. JOSÉ FRANCISCO SILVA – VILA GASPAR) ... MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DO MERCADO MUNICI- ... PAL “AMILCAR DONATTO BARLETTA”, ... a contratação da MAGGI CAMINHOES ITAPEVA LTDA, inscrita ... no CNPJ nº ...
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Decisao Nº 0570690-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-06-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. VEÍCULO ZERO KM. VÍCIO DO PRODUTO. DEFEITOS NÃO SOLUCIONADOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. DIVERSAS ORDENS DE SERVIÇO A FIM DE REPARAR O DEFEITO SEM SUCESSO. ART. 18. § 1º, I, DO CDC. APLICABILIDADE. APELAÇÃO DA FABRICANTE, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. E DA CONCESSIONÁRIA/REVE
... , devendo o veículo ser entregue às Rés livre e desembaraçado, acompanhado do respectivo CRLV, ... Autora/Apelada, ao ser inserido no mercado, já apresentava defeitos intrínsecos, ... , CONSTANTE DA TABELA FIPE PARA VEÍCULOS USADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DANOS ... -
CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... érica como terceiro país de economia de mercado", conforme Anexo II. LUCAS FERRAZ ANEXO I 1. RELAT\xC3" ... com total segurança a carcaça de pneus usados, que ao invés de serem descartadas ... que o Mercosul assinou também Acordo de Livre Comércio (ALC) com a Palestina em dezembro de ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35233239471 - BUCARDI MOTORS E ... NIRE - 35239717316 - MERCADO MORGADO LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35233312241 - MOOD VOCE LIVRE LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: TREINAMENTO EM ... CAMINHOES LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO A ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
... que seriam retirados posteriormente e usados em outra ação. Esta foi a conclusão porque as ... O valor de mercado de uma metralhadora .50 é de aproximadamente cem ... [ ... ] Logo, é possível concluir que a livre circulação dos representados no meio social ...