Campanha de pesca
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... particular, deve ser encaminhada, como já está fazendo em sua campanha com o Greenpeace, ao Executivo e ao Congresso Nacional, que têm ... , a 4ª Turma do TRF-5 absolveu homem acusado pelo Ibama de pesca e comercialização de caranguejos no litoral de Pernambuco durante ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... , do extrativismo responsável voltado para a sobrevivência, da pesca, da festa, dos jogos e danças tradicionais. Conviver com o bioma ... 9 Papa Francisco: Campanha Compartilha a viagem, 2017 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v ... -
As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social ... infantil se localizava na agricultura, pecuária, silvicultura, pesca e agricultura; 24,3% no comércio e reparação; 7,1% no setor de ... -
Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... inclusive representantes de ONGs ambientalistas, que haviam feito campanha para a nomeação da ativista”. Ainal, até então, o setor ambiental ... produtos regionais; assuntos indígenas; regulação da caça e da pesca, exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; ... - Selfies de risco: fotos estão por trás de metade dos acidentes em locais perigosos
- Candidatos se enfrentam com foco na economia em debate presidencial na Argentina
- Bombeiros alertam para risco de selfies feitas em locais perigosos, causando acidentes
- De olho na formação da base, Lula recebe aceno de partido aliado a Bolsonaro e reúne mais de cem parlamentares na transição
- Selfies de risco: fotos estão por trás de metade dos acidentes em locais perigosos
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Sete dos 37 ministros do governo Lula foram a favor do processo de impeachment de Dilma
... A declarao foi dada durante a campanha eleitoral de 2022, quando foi sabatinada sobre o tema no programa Roda ... Em 2016, o ento deputado federal e atual ministro da Pesca votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ... "Sr ...
- Cliques estão por trás de metade dos acidentes em locais perigosos
- Bolsonaro leva Tereza Cristina na garupa durante motociata no MS
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Introdução
... 126 — alojamento a bordo dos navios de pesca; n. 127 — peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só ... 84) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção relativa. Vínculo de ...
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Decisão monocrática Nº 0602690-96.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 27-09-2022
... imediato de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a sua conta de campanha. Para tanto, em síntese, sustenta ... ão administrativa dos Presidentes das Entidades Representativas da Pesca no Estado do Maranhão (Id 17996604) e ofício oriundo da Comissão dos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... : MARCO ANTONIO MOREIRA ... : EDSON CARLOS CAMPANHA ... : LUZIA DANIELE RODRIGUES FRADE MAC GINITY ... : OSNI CAVALHEIRO ... : ... esporte pesca camping caça selva lâmina com bússola e bainha’ ... Paralelamente, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... medicina do trabalho em todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... • LEI N ... 30) — Segurança e saúde no trabalho aquaviário (Anexo I — Pesca Comercial e Industrial/Anexo II ... — Plataformas e Instalações ...
- Bolsonaro dá protagonismo à primeira-dama em evento com empresários do agronegócio em SP
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O troco De paes
Prefeito decide se engajar na campanha de dilma, após pmdb do rio abrir espaço a cesar ... Cássio Bruno e ... : o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o ex-ministro da Pesca Marcelo Crivella (PRB). Ontem, Garotinho e Crivella reafirmaram que irão ...
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Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? - Dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Este artigo discorre sobre a crueldade contra os animais nos EUA, analisando, a partir do case o Povo vs Garcia, que os tribunais adotam várias teorias sobre os interesses que as leis anti-crueldade visam prevenir: danos contra a propriedade, imposição de um princípio moral, danos ao guardião do animal, danos futuros aos seres humanos, concluindo que as leis criminais anti-crueldade visam...
... prejudiciais contra os não-humanos em diversas atividades, como a pesca e a caça. Como resultado desta disposição, o assassinato de uma truta ... como um esforço para justificar a promulgação da ampla campanha anti-crueldade na legislação. A campanha chamada First Strike, ... -
Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 1l.392/2000 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST E À SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS. ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA – HIV. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ARTS. 21, XII, “A”, 22, I
... III - nos estabelecimentos privados que quiserem aderir ... à campanha" ... § 3° Será obrigatória, nas salas de cinema do Estado, a ... exibi\xC3" ... - Bruno e Dom: PF investiga organização criminosa de suposto mandante e espectro político em assassinatos
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... Em Salvador, encontra-se em construção a Campanha ZEIS já! Pelo direito à moradia e à cidade, um projeto apoiado pelo ... pesca e à mariscagem, localizados em áreas públicas ou privadas ... 10 As ... -
Acórdão nº 711468 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2014
RECURSO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2006. DEPUTADO ESTADUAL. GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS. DISTRIBUIÇÃO. BENS. VANTAGENS. ELEITORES. FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. PROVIMENTO. 1. Na dicção do art. 243 do Código Eleitoral, é vedada a realização de propaganda eleitoral por meio de oferecimento de dádiva ou vantagem de qualquer natureza. 2. Todavia, no caso concreto, a precariedade da prova documental e a...
... ção ilícita de sufrágio e gastos irregulares de recursos de campanha (fis. 2-11). Alegou que foram apreendidos, na residência do vereador ... conversar com ele sobre política; conversa com ele mais sobre pesca mesmo, pois ele gosta de pescar; nunc ... RO no 7114-68.2006.6.11.0000/MT ... -
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 17/10/1995 ... INSTITUTO DE PESCA ... NÚCLEO DE PESSOAL ... Comunicado a que se refere ao artigo 513 do RGS ... Pesquisador Científico VI – Paula Maria Gênova de Castro ... Campanha – RG. 52.699.042-9 – Instituto de Pesca – SD. 141 ... – artigo 213 ...