Cancelamento
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... g) conhecer de ações de alimentos; ... h) determinar o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito ... ARTIGO 149 ... Compete à autoridade judiciária disciplinar, ...
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Contratação simples de serviço exige facilidade no cancelamento, afirma TJ-RS
Contratação simples de serviço exige facilidade no cancelamento
O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação. Assim entendeu a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao determinar que uma cooperativa de turismo indenize u... -
Lei da Califórnia facilita cancelamento de assinaturas on-line
Lei da Califórnia facilita cancelamento de assinaturas on-line
Entrou em vigor em 1º de julho uma nova lei da Califórnia que facilita muito a vida dos consumidores que fazem assinaturas on-line. É uma lei “abençoada” para os clientes, porque fazer qualquer assinatura on-line é muito fácil, mas cancelá-la dá m... -
Filiações partidárias feitas no mesmo dia não impõem cancelamento total, diz TSE
Filiações partidárias no mesmo dia não impõem cancelamento total
Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral fazer o cancelamento das demais. Mesmo se elas ocorreram no exato mesmo dia, o cancelamento de todas é medida excepcional, permitindo-se ao fili... -
Plano de saúde tem dever de informar cancelamento de forma individualizada
Plano de saúde deve informar cancelamento individualmente
O cancelamento unilateral imotivado de plano de saúde é possível somente após período de 12 meses e mediante prévia notificação do usuário, com antecedência mínima de 60 dias. Se é a operadora do plano que opta por encerrar o contrato, não basta q... -
Airbnb terá que indenizar consumidor por cancelamento de reserva, decide TJ-RS
Airbnb terá que indenizar consumidor por cancelamento de reserva
Locatário teve reserva cancelada pelo locador dias antes de viagem programada Reprodução O juízo da 3ª Turma Rec... -
PGR e AGU defendem cancelamento do título de quem não fez biometria
PGR e AGU defendem cancelamento de títulos sem biometria
O cancelamento do título de quem não participa de recadastramento reforça a segurança do processo eleitoral. Esse é o entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribun... -
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação do réu
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação do réu
Para que a distribuição de um processo seja cancelada, conforme determina o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), não é necessária a citação ou a intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento ... -
Réveillon 2022: Sindicatos de hotéis, bares e restaurantes se surpreendem com cancelamento de festa no Rio, e quiosques cogitam suspender eventos
RIO — O anúncio do prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre o cancelamento das festas de réveillon organizadas pela prefeitura na cidade do Rio , neste sábado, pegou de "surpresa" representantes dos setores de hotéis, bares, restaurantes e quiosques do ...
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Réveillon 2022: Sindicatos de hotéis, bares e restaurantes se surpreendem com cancelamento de festa no Rio, e quiosques cogitam suspender eventos
RIO — O anúncio do prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre o cancelamento das festas de réveillon organizadas pela prefeitura na cidade do Rio , neste sábado, pegou de surpresa representantes dos setores de hotéis, bares, restaurantes e quiosques do ri...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7401, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera a Lei 6.690, de 25 de Setembro de 1979, que Disciplina o Cancelamento de Protesto de Titulos Cambiais, e da Outras Providencias.
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Cancelamento indevido de plano de saúde gera indenização por dano moral
Cancelamento indevido de plano de saúde gera dever de indenizar
O cancelamento indevido de um plano de saúde viola os direitos da personalidade, o que gera o dever de pagar indenização por dano moral. Utilizando esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de São José do ... -
STF volta a julgar prazo para cancelamento de precatórios e RPV
STF volta a julgar prazo de cancelamento de precatórios e RPV
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (29/6) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.755, que discute o cancelamento de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (R... -
Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos. A confirmação foi feita pelo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira. — O contrato...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos. A confirmação foi feita pelo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira. — O contrato...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos. A confirmação foi feita pelo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira. — O contrato...
- A ata notarial e o cancelamento das averbações e registros de locação no fólio imobiliário
- Não Cancelamento de Restos a Pagar (art. 359-F)
- Cancelamento do Endosso
- Anexo B - Requerimento de exclusão/cancelamento
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil. A confirmação foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em entrevista à...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil. A confirmação foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em entrevista à...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil. A confirmação foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em entrevista à...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil. A confirmação foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em entrevista à...
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Caso Covaxin: Ministério da Saúde confirma cancelamento do contrato com a Precisa Medicamentos
BRASILIA — O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o cancelamento do contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil. A confirmação foi dada pelo ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em entrevista à...