Capelães
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Acordao Nº 154057 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2021
ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – POLICIAIS MILITARES – PROGRESSÃO NA CARREIRA – LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N. 0064/2010 E 0065/2010 – REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS PELOS LITISCONSORTES – ATO ADMINISTRATIVO DE PROMOÇÃO NULO – APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA – REQUISITOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS PELOS AUTORES. 1) A promoção dos litisconsortes a 2º...
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Acordao Nº 154057 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2021
ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL – POLICIAIS MILITARES – PROGRESSÃO NA CARREIRA – LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS N. 0064/2010 E 0065/2010 – REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS PELOS LITISCONSORTES – ATO ADMINISTRATIVO DE PROMOÇÃO NULO – APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFICIÊNCIA – REQUISITOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS PELOS AUTORES. 1) A promoção dos litisconsortes a 2º...
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DECRETO Nº 10.969, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... -CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTETOTAL825536511.0451.2402.2422.628639IV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:QUADRO DE OFICIAISPOSTOSCORONELTENENTE-CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTESOMACAPELÃES (QOCAPL)1481212845V - QUADRO DE OFICIAIS ...
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DECRETO Nº 97624, DE 10 DE ABRIL DE 1989. Fixa os Efetivos de Oficiais Superiores, Intermediarios e Subalternos para a Força Aerea Brasileira, a Vigorar em 1.989.
... Art. 5° Os efetivos de Oficiais Capelães serão fixados de acordo com o artigo 9° da Lei n° 6.823, de 29 de junho de 1981, alterado pela Lei n° 7.672, de 23 de setembro de 1988 ...
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PORTARIA DIRENS Nº 67/DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... PORTARIA DIRENS Nº 67/DCR, DE 24 DE MARÇO DE 2020Suspende o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2021 (EA EIAC 2021).Protocolo COMAER nº 67500.000943/2020-24O DIRETOR DE ENSINO, com base no disposto no Decreto n° ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... Nº 291, DE 2022 ... Dispõe sobre o exercício profissional de assistência espi- ... ritual individual no Estado, prestada por Capelães, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Artigo 1º - Esta lei regulamenta, no âmbito do Estado, o ...
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LEI - LEI 11905
... São requisitos indispensáveis de credenciamento dos capelães interessados: ... I - possuir conduta moral e profissional ilibadas; ... II - possuir habilitação da entidade devidamente ... registrada na ...
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DECRETO Nº 10.618, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... OFICIAISPOSTOSCORONELTENENTE-CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTESOMAFEMININO DE OFICIAIS (QFO)0500005V - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:QUADRO DE OFICIAISPOSTOSCORONELTENENTE-CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTESOMACAPELÃES (QOCAPL)1481214645VI - QUADRO DE OFICIAIS ...
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EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2021RETIFICAÇÃO Do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-CapNav/2021)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no ...
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DECRETO Nº 10.231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... DE OFICIAISCORONELTENENTE-CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTEFEMININO DE OFICIAIS (QFO)050000III - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:QUADRO DE OFICIAISCORONELTENENTE-CORONELMAJORCAPITÃOPRIMEIRO-TENENTESEGUNDO-TENENTECAPELÃES (QOCAPL)14812128IV - QUADRO DE OFICIAIS ...
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EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023
... margin-bottom: 1rem; ... EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023retificação - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE CAPELÃES NAVAISDO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2022 (CP-CAPNAV/ 2023)A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para Ingresso no ...
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Acórdão Nº 5020594-09.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SEGUNDO GRUPO DE DIREITO CRIMINAL QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DE MILITAR DA CORPORAÇÃO, MANTENDO A PERCEPÇÃO DE PROVENTOS DECORRENTES DE SUA APOSENTADORIA. ALEGADA VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO EXARADO NO ARESTO RESCINDENDO QUE DECORRE DO RESPEITO A ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO,...
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Decisão Monocrática N° 07219976020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado pelo Distrito Federal em face da decisão que, nos autos da ação mandamental impetrada pelo agravado ? Salomão Basso Rodrigues ?, em face do ato praticado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e pelo Diretor Geral de Ensino do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito...
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Acórdão Nº 0900253-26.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR AFORADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS CONCURSOS DE CARREIRA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
... Capelães: ... a) de avaliação de escolaridade, por meio de prova escrita; ... b) de saúde (médico e odontológico); ... ... -
Decisão Monocrática N° 07247092320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Vistos etc. Cuida-se de pedido incidental formulado por Salomão Basso Rodrigues almejando a atribuição de efeito suspensivo à apelação que interpusera em desafio à sentença que, resolvendo a ação mandamental que maneja em face de ato advindo do Comandante Geral e Diretor de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Outros, revogando a tutela de urgência anteriormente deferida na...
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Acórdão Nº 5042230-31.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. SUSCITADA A OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE TESES DEFENSIVAS. NÃO ACOLHIMENTO. EVIDENTE TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ANTERIORMENTE ADUZIDA E DEVIDAMENTE EXAMINADA. VIA RECURSAL INADEQUADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS TESES QUE NÃO PROSPERARAM EM SEDE DE ACLARATÓRIOS.VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO VERIFICADOS....
... ÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DE TESTE FÍSICO PARA INGRESSO NOS QUADROS DE OFICIAIS DA SAÚDE E OFICIAIS CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR POR ESTE ÓRGÃO ESPECIAL NA ADI N. 2013.045344-5, EM 17.12.2014. CONCESSÃO DE EFEITOS EX NUNC AO REFERIDO JULGADO ... -
Decisão Monocrática N° 07239011820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pelo Distrito Federal em face da decisão que, nos autos da ação mandamental impetrada pelo agravado ? Josué Pontes de Souza ?, em face do ato praticado pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e pelo Diretor Geral de Ensino do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal,...
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Acórdão nº 12664810 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. OFICIAL CAPELÃODA PM/PA. AUTOR REQUER O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME QUE FOI SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL EM 2010. PROBABILIDADE DODIREITO. PERIGO DE DANO OU RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. REQUISITOS NÃO IDENTIFICADOS IN CASU.DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, etc....
... no prosseguimento das fases posteriores do concurso público para Admissão ao Curso de Adaptação de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães Religiosos da PM/PA (Edital nº. 001 do Concurso Público 008-PM/PA, Publicado no Diário Oficial no dia 10.03.2010 sob o nº. 31621) ... Conforme o ... -
Acórdão Nº 08499610820228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2023
... c) no mínimo 21 (vinte e um) e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, para o Quadro de Oficiais Capelães (QOC); ... A meu ver, embora exista previsão legal limitando a idade máxima de candidatos civis para ingresso nas forças militares estaduais, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Dispõe sobre o exercício profissional de assistência espi- ... ritual individual no Estado, prestada por Capelães, e dá ... outras providências ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Artigo 1º - Esta lei regulamenta, no âmbito do Estado, o ...
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DECRETO Nº 41660, DE 07 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... 88) ... m) Administração (Fig. 89) ... n) Infantaria de Guarda (Fig. 90) ... o) Engenharia Aeronáutica (Fig. 91) ... p) Capelães (Fig. 92) ... Observação: Os oficiais-generais usam distintivos prateados e os demais oficiais, douradas ... 3 - Distintivos especiais, em metal ...
- DECRETO Nº 82723, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. Altera os Efetivos do Exercito Fixados para 1978.
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EDITAL Nº 18, DE 8 DE MARÇO DE 2021
... abertura das inscrições, no período de 9 a 22 de março de 2021, para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2022 (EA EIAC 2022).Estará aberta 1 (uma) vaga, distribuída na seguinte especialidade: Sacerdote Católico Apostólico ...
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EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO DE ADMISSÃO
... de Admissão 2021 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2022.1. Foi considerado habilitado a matrícula ...