capitais estados brasileiros
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Decisão monocrática Nº 11694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... , em um sofisticado esquema de lavagem de capitais ... Para atender a necessidade de pagar ... brasileiros e estrangeiros, e a candidatos a cargos públicos ...
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Decisão monocrática Nº 11736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... , em um sofisticado esquema de lavagem de capitais ... Para atender a necessidade de pagar ... brasileiros e estrangeiros, e a candidatos a cargos públicos ...
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Referências
... (org.). Mercado de Capitais e Crescimento Econômico — lições ais, desafios Brasileiros ... Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria e Editora, ...
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Acórdão nº 0025601-50.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Octubre de 2012
1. A interposição de embargos de declaração deve estar fundada concretamente num dos permissivos previstos na lei, ou seja, é limitada ao esclarecimento de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão do acórdão, nos termos do art. 619 do CPP.2. Omissão reconhecida no acórdão embargado, com modificação do resultado do recurso.3. Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringente, para...
... de prestar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior tão-somente quando os ... lhe proporcionar perante a Embaixada dos Estados Unidos ... Frise-se, por fim, que restou clara ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E ... DA UNIÃO - CNPG ... : ARISTIDES JUNQUEIRA ... em todos os Estados e Municípios brasileiros; mas ... sempre devendo ser observados, na ... foros ou circunscrições de capitais do Estado ou do Distrito ... Federal, desde que ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?/Is there a legislated anti-discrimination law for LGBTQIA+ people in Brazil today?
... §Ã£o antidiscriminatória nos estados e municÃÂpios. Aqui, um trabalho ... + nos estados e municÃÂpios brasileiros ... Diante da constatação tanto da ... e nas Câmaras Municipais de capitais e municÃÂpios de grande porte brasileiros ...
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Decisão Monocrática nº 5009181-68.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Junio de 2012
... CORPORATION com o intuito de receber capitais no exterior, e efetuou a transferência dos ... efetuar a declaração de capitais brasileiros no exterior ao Banco Central, informando que a ...
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Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos nas ADIs 5.659 e 1.945
Tributação de software e riscos da modulação dos efeitos de ADIs
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras, tomando-se por base apenas o o de 8 dos maiores municípios brasileiros[6], tem-se que os contribuintes do Setor de TIC ... /2003; por outro lado, os três maiores Estados da Federação[7] arrecadaram, no mesmo período, ... -
O princípio do full and fair disclosure e a responsabilização da Vale
Raphael Zaroni: Full and fair disclosure e a responsabilização da Vale
... respeito a essa norma, o mercado de capitais perde a credibilidade, e a capacidade de ... da Vale, os acionistas minoritários brasileiros também podem demandar a mineradora na Justiça ... -
O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... ALESSANDRO OCTAVIANI ... 1. ESTADOS CAPITALISTAS CONTEMPORÂNEOS E AS FUNÇÕES ... pelos juristas e políticos brasileiros apaixonados pelos EUA ... ): “O presidente dos ... anos vinham se financiando no mercado de capitais. ( ... ) Para Bracher, os bancos brasileiros estão ...
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CIRCULAR Nº 3.995, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).A Diretoria ...
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Decreto nº 62.076 de 08/01/1968. DISPÕE SOBRE A INDUSTRIA DO CAFE SOLUVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para essa atividade, na proporção dos capitais brasileiros efetivamente aplicados no setor; o ...
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DECRETO Nº 62076, DE 08 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Industria do Cafe Soluvel e da Outras Providencias.
... para essa atividade, na proporção dos capitais brasileiros efetivamente aplicados no setor; o ...
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Companies With Investments In Brazil: Remind Your Employees Residing In The Country To Declare Assets Held Abroad By April 5th, 2013
... Capital Abroad (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - the "Declaration") to ...
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Dólar começou o ano em queda, mas é incerta a trajetória
... Banco Ourinvest, Cristiane Quartaroli.Brasileiros investem foraO movimento contrrio tambm tem sido ... Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que, em 2021, o nmero de ...
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Acórdão Nº 2402-011.325 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... Estados Unidos pelo Banespa. Lá fixou residência e não ... -mail entre o Contribuinte e o órgão de Capitais Brasileiros Exterior ... (CBE) do Banco Central ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... a) a União; ... b) os Estados e Territórios; ... c) os Municípios; ... d) as ... , sejam subscritas exclusivamente por brasileiros natos; ... f) as Fundações ... Parágrafo ... Art. 15. Os capitais mínimos exigidos das sociedades pretendentes à ...
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Direito Constitucional
... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... ência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... constatou que, no universo de presos das capitais dos estados brasileiros, a pro - porção de ... -
No interior paulista, os efeitos da saída dos cubanos
... principal dificuldade atrair mdicos brasileiros com o registro do Conselho Regional de Medicina ... em dia costumam preferir empregos nas capitais e cidades de porte mdio, onde grande a chance de ...
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Relançado por Lula, Mais Médicos não levou médico brasileiro para os 5 municípios mais pobres do país
... (RR) so, nesta ordem, os municpios brasileiros com os menores Indices de Desenvolvimento Humano ... de profissionais na ao no ltimo ano so capitais, na seguinte ordem: ... Fortaleza (CE), 239 ...
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Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
... (RR) so, nesta ordem, os municpios brasileiros com os menores Indices de Desenvolvimento Humano ... de profissionais na ao no ltimo ano so capitais, na seguinte ordem: ... Fortaleza (CE), 239 ...
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Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
... (RR) so, nesta ordem, os municpios brasileiros com os menores Indices de Desenvolvimento Humano ... de profissionais na ao no ltimo ano so capitais, na seguinte ordem: ... Fortaleza (CE), 239 ...
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Mais Médicos: não há nenhum médico brasileiro trabalhando nos cinco municípios mais pobres do país
... (RR) so, nesta ordem, os municpios brasileiros com os menores Indices de Desenvolvimento Humano ... de profissionais na ao no ltimo ano so capitais, na seguinte ordem: ... Fortaleza (CE), 239 ...