capital de risco brasil
-
Acórdão Nº 0021927-69.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E MANDAMENTAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PUBLICADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 - RECURSO DA AUTORA. APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO - PLEITO DE RESSARCIMENTO DO VALOR DESVALORIZADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2008 - INSUBSISTÊNCIA - PRECEDENTE DESTA CORTE QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA...
... ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PERDA DO CAPITAL - RISCO DO INVESTIDOR - EXPRESSA PREVISÃO NO ... ao Banco Besc, incorporado pelo Banco do Brasil ... No mais, infere-se que a inexistência ... -
Decisão Monocrática Nº 4017809-28.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4017809-28.2019.8.24.0000, da Capital - Bancário Agravante : Luciano SilvaAdvogada : Ana Paula Ramos (OAB: 31180/SC)Agravado : Banco do Brasil S.A.Relator: Desembargador Tulio PinheiroDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Luciano Silva contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direito...
... 4017809-28.2019.8.24.0000, da Capital - Bancário ... Agravante : Luciano Silva ... Agravado : Banco do Brasil S.A. ... Relator: Desembargador Tulio Pinheiro ... efetivados em conta corrente, em virtude do risco de dano de difícil reparação ante a ... -
A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... grau possível, o que geraria um menor risco de desmoralização do Estado diante da franca ... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077980-52.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM INCIDENTE APENSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.897/910, proferida pelo Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital que, em requerimento de...
... Capital que, em requerimento de tutela de ... urgência, ... pelas sociedades Tim S/A, Telefônica Brasil S/A e ... Claro S/A (“Compradoras”) no valor ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... 21. A lei ... -
Investment funds and underpricing of shares.
... the role played by funds of venture capital (VC) and private equity (PE). These funds work as ... population of companies making IPO in the Brasil Bolsa Balcao (B3) between 2007 and 2017 were ... alternativa de financiamento de capital de risco as empresas no Brasil, atraves da participagao ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077996-06.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM INCIDENTE APENSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.897/910, proferida pelo Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital que, em requerimento de...
... Capital que, em requerimento de tutela de ... urgência, ... pelas sociedades Tim S/A, Telefônica Brasil S/A e ... Claro S/A (“Compradoras”) no valor ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo ... 21. A lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153083720184050000), 13-07-2021
PJE 0815308-37.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO EFETIVADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. PENHORA POSTERIOR. BLOQUEIO DE VALORES. DUPLA ONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento proposto pela CONTERRA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA contra decisão que, proferida em sede de execução fiscal (em 09/10/2018),...
... 20.0106, é absolutamente contrário à disposição legal, põe em risco o pagamento do parcelamento e da própria sobrevivência empresarial, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015579-22.2019.8.19.0000 (Cível), 25-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RÉU (LUIS FERNANDO) CONTRA DECISÃO DO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO RECEBER A INICIAL, DETERMINOU A INDISPONIBILIDADE CAUTELAR DOS BENS DO AGRAVANTE, NO VALOR DE R$ 900.000,00, COMO FORMA DE ASSEGURAR A
... DA CAPITAL QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE ... REALIZADOS EM FAVOR DA SONY BRASIL LTDA SERIAM SUPERIORES AO ... VALOR SUPOSTAMENTE ... E O RISCO DE SUA IRREVERSÍVEL DILAPIDAÇÃO, JÁ QUE, EM ... -
Acordao N° 1619715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil, processual civil e do consumidor - nulidade contratual - apelação - holding empresarial - criptomoedas (bitcoins) - sociedade em conta de participação - grupo econômico da g44 brasil - pirâmide financeira - preliminares - incompetência - cdc - incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr 0740629-08. 2020. 8. 07. 000 - legitimidade - contrato simulado - desvio de...
... PIMENTEL ANDRE,MARLENE FATIMA SILVA e G44 BRASIL ... APELADO(S) ... G44 BRASIL S.A,BELQUISSE ... 10. O conhecimento do grau do risco do investimento e a incidência das previsões ... integral do capital aportado ... 11. Os vícios contratuais atingem ... -
Acordao N° 1619820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil, processual civil e do consumidor - nulidade contratual - apelação - holding empresarial - criptomoedas (bitcoins) - sociedade em conta de participação - grupo econômico da g44 brasil - pirâmide financeira - preliminares - incompetência - cdc - incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr 0740629-08. 2020. 8. 07. 000 - legitimidade - contrato simulado - desvio de...
... APELANTE(S) G44 BRASIL S.A,G44 BRASIL SCP e ROZENI BORGES DA SILVA ... 10. O conhecimento do grau do risco do investimento e a incidência das previsões ... integral do capital aportado ... 11. Os vícios contratuais atingem ... -
Acordao N° 1619698 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil, processual civil e do consumidor - nulidade contratual - apelação - holding empresarial - criptomoedas (bitcoins) - sociedade em conta de participação - grupo econômico da g44 brasil - pirâmide financeira - preliminares - incompetência - cdc - incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr 0740629-08. 2020. 8. 07. 000 - legitimidade - contrato simulado - desvio de...
... BRASIL S.A,G44 BRASIL SCP,G44 BRASIL SERVICOS ... 10. O conhecimento do grau do risco do investimento e a incidência das previsões ... integral do capital aportado ... 11. Os vícios contratuais atingem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... ... Corrobora com esse risco a orientação do Dr. Glenny Brasil Gurgel, médico especialista que ... capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração ... -
Aspectos tributários das ofertas públicas iniciais de ações (IPO)
Opinião: Sobre as ofertas públicas iniciais de ações (IPO)
... ário mundial, sobretudo por um crescente risco de crise econômica, o mercado acionário ... último ano, 28 novas empresas abriram seu capital na B3 S.A. — Brasil, Bolsa, Balcão —, ... -
Survival of post-incubated technology-based companies: study of the entrepreneurial action in mobilization and use of resources/Sobrevivencia de empresas de base tecnologica pos-incubadas: estudo sobre a acao empreendedora na mobilizacao e uso de recursos.
... os empreendedores facam maior aporte de capital financeiro (Santos, 1987; Santos, 2004; Tidd, ... tres decadas de incubacao de empresas no Brasil, a Associacao Nacional de Entidades Promotoras de ... parte do estagio inicial, em que ha grande risco tecnologico, os recursos sao oferecidos por ...
-
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... na construção do Direito Econômico no Brasil. A despeito da hermenêutica fora do lugar do ... unidade, participa de alguma maneira no risco do negócio. E mais: cada um destes agentes ...
-
Acordao N° 1619799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil, processual civil e do consumidor. Apelação. Ação monitória. "holding empresarial". Sociedade em conta de participação. G44 brasil scp e g44 brasil s. A. Preliminares. Incompetência. Cdc. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr 0740629-08. 2020. 8. 07. 000. Legitimidade. Contrato simulado. Abuso de personalidade e desvio de finalidade. Obstáculo à responsabilização....
... APELANTE(S) G44 BRASIL S.A e G44 BRASIL SCP ... APELADO(S) ... ício da pretensão de devolução de capital investido em SCP ... 9. Há interesse de agir ... 12. O conhecimento do grau do risco do investimento e a incidência das previsões ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a ele, ou seja, quando se dá o ilícito, o risco ou o perigo. De escolher momentos antecedentes ao ... No Brasil a garantia legal é conferida à bacia ... capital distinção de que a primeira (restauração) há ...
-
Sociedade anônima
... ão de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se torne viável ... Brasil, ainda que de forma tímida, a sociedade anônima ... ários está optando por um investimento de risco e, por isso, faz parte do risco do negócio, na ...
- Proposta prevê superávit em 2025 e aumento de gasto de até 70% do crescimento das receitas
-
Decisão Monocrática Nº 4019961-02.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-05-2019
Embargos de Declaração n. 4019961-02.2018.8.24.0900/50000 da Capital Embargantes : Komlog Importação Ltda (em recuperação judicial) e outrosAdvogados : Francisco Rangel Effting (OAB: 15232/SC) e outrosEmbargado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Renato Porto (OAB: 12501/SC)Interessado : Cavallazzi Restanho e Araújo Advogados Associados S CAdvogado : Alexandre Brito de Araujo (OAB: 9990/SC)Relator(a)
... 4019961-02.2018.8.24.0900/50000 da Capital ... Embargantes : Komlog Importação Ltda (em ... Embargado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Renato Porto (OAB: ... do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" ... O ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ... o retorno financeiro aos que assumiram o risco da inovação ... Acerca do tema, ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... crise econômica e escassez de trabalho no Brasil, agravada pela pandemia da covid-19, aconselha o ... requer a conjugação de esforços (capital e trabalho) sob a dinâmica de um centro ... , principalmente em empreitadas de maior risco, principalmente num cenário de concorrência ...
- Após IPO, XP quer “cortar cordão umbilical do investidor com o banco”
-
Acórdão Nº 0801750-55.2013.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-06-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DO CDC (SÚMULA 297 DO STJ). FUNDO DE INVESTIMENTO OFERTADO COMO DE BAIXO RISCO. INCORPORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BESC) PELO BANCO DO BRASIL. DESVALORIZAÇÃO SÚBITA. REPASSE DAS EVENTUAIS PERDAS SEM A DEVIDA TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR. ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA...
... FUNDO DE INVESTIMENTO OFERTADO COMO DE BAIXO RISCO. INCORPORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BESC) PELO BANCO DO BRASIL ... -
Acórdão nº 0500191-37.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2019
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FUNCIONÁRIO DE EMPRESA PRIVADA. SETOR DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA. AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA QUE ENSEJE O BENEFÍCIO. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. O Apelante,...
... Apelado : Generali Brasil Seguros S/A ... Advogado : Igor Espinola ... ção, pois o seguro objetivava cobrir risco relativo ao ... ambiente de trabalho ... pagamento do capital segurado, contratado no caso de invalidez ...