capital estrangeiro no brasil
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A Desregulamentação dos Mercados Financeiros e a Crise Global: Lições e Perspectivas
Ordinary people, newspapers and economists use the word 'mortgage' to mean a loan with real estate collateral. Thats why one talks about payment and discharge of mortgage, or debt that has real estate collateral Thus, loans that were previously fully secured by real estate began to be partially guaranteed, because property values have become lower than the debts they guaranteed For the average...
... diversas, tal como também ocorre no Brasil, no âmbito da carteira comercial dos bancos ... Até mesmo restrições à entrada de capital estrangeiro no Brasil foram defendidas: ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... naval, a serem observados pela Marinha do Brasil (MB) ... Art 1-1-2 Responsabilidade pelo ... III - quando, no estrangeiro, o Comandante de Força ou de navio determinar ... enquanto o Ministro estiver presente na Capital Federal, na sede do Distrito Naval ou em outra ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se recusado a usar véu ... ser nomeado chefe de missão do Brasil na capital de importante Estado europeu ... À luz do ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... b) o brasileiro e o estrangeiro domiciliados e contratados no Brasil para ... a baixa de firma individual, redução de capital social ou extinção de entidade ou sociedade ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá editar normas complementares necessárias ... capital social, quando se disponha; ... representante ... 3. No caso de estrangeiro, enquanto não lhe for concedido o visto ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I; e ... III ... representante legal do transportador estrangeiro no País estará sujeito à obrigação prevista ... sobre a renda os rendimentos e ganhos de capital produzidos pela LIG quando o beneficiário for: ...
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DECRETO Nº 89309, DE 18 DE JANEIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Competencia da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional para Exercer a Representação da União Nas Assembleias-gerais e Promover a Defesa e o Controle Dos Interesses da Fazenda Nacional Junto as Empresas Estatais, e da Outras Providencias.
... economia mista e outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional ... CAPÍTULO I ... Valores Mobiliários e o Banco Central do Brasil, no que se refere às matérias de competência ... , inclusive as sediadas em país estrangeiro ... Art. 10. Compete à Pocuradoria-Geral da ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... § 2º O exercício, no Brasil, de qualquer dos direitos de representante, ... social que resulte em alteração do capital social majoritário ... § 1º. Para altera as ... 2 - no caso de estrangeiro ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... bôlsas de estudo, no país e no estrangeiro ao seu pessoal técnico, para formação e ... lei civil, com sede e fôro jurídico na capital" da República, cabendo a sua organização e dire\xC3" ... m) abrir contas no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em bancos ...
- Ata de Registro de Preços
- Ata nº 003/2021
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a ... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... édula F os rendimentos produzidos no estrangeiro", qualquer que seja a sua natureza. (Decreto-lei n\xC2" ...
- GARY GARRABRANT
- Dívida pública sobe em outubro, para R$ 1,64 tri
- Clima de incerteza se intensifica e juros futuros fecham em alta
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ... de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto ...
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