cartao credito responsabilidade solidaria
-
Acórdão Nº 0004435-22.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0006342-38.2022.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... COBRANÇA NA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS ... DANOS ...
-
Acórdão Nº 0002102-85.2022.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... BANCÁRIO. CARTÃO DE ... CRÉDITO. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. AUSÊNCIA DE ESTORNO ... DO VALOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ... ADMINISTRADORA DE CARTÃO E ...
-
Acórdão nº 1.0145.11.054121-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLANO ODONTOLOGICO - NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E INJUSTIFICADA - LEGITIMIDADE PASSIVA - PARTICIPAÇÃO DO BANCO ADMINISTRADOR DO CARTÃO DE CRÉDITO - COMERCIALIZAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - PRESENÇA DO ATO ILÍCITO, DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURADO O DANO MORAL -
... CRÉDITO - COMERCIALIZAÇÃO DO SERVIÇO - E SOLIDÁRIA - PRESENÇA DO ATO ILÍCITO, DO DANO E DO NEXO DE ... ção dos serviços, haverá responsabilidade solidária dos prestadores componentes de uma ... -
Acórdão nº 1012408-48.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO - ACOLHIDA – COMPRA CONTESTADA PELA AUTORA – DEMONSTRAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE OUTRA COMPRA COM MESMA DESCRIÇÃO, VALOR E DATA ANTERIOR – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO –...
... DE LEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO - ... -
Acórdão Nº 0707816-70.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-06-2021
... TERCEIROS ... RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. PRELIMINAR ... DE ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO E DA ...
-
Acórdão Nº 0024987-50.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... Assunto Principal: Cartão de Crédito ... Recorrente(s): SUSY KARINA TENFEN MORIGGI ... COBRANÇAS INDEVIDAS ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DAS RÉS. FORTUITO ...
-
Acórdão Nº 0032540-24.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-06-2022
... CADEIA DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0008192-34.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-03-2024
... SOCIEDADE DE CREDITO, ... Recorrente(s): ... FINANCIAMENTO E ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS ...
-
Acórdão Nº 0304808-85.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 13-08-2020
... PAGAMENTO PARCELADO EM CARTÃO DE CRÉDITO. FALTA ... DE ESTORNO DOS VALORES. DE SOLIDÁRIA DOS RÉUS ... RESSARCIMENTO DO MONTANTE PAGO, ...
-
Acórdão Nº 0006321-97.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Apelante(s): PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ELO SERVIÇOS S.A ... REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA BANDEIRA DO CARTÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0002427-26.2015.8.26.0266 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... efetuada com cartão de crédito no estabelecimento comercial enseja ... que emitiu o cartão - Responsabilidade solidária verificada, cf. art. 7º, ...
-
Acórdão nº0071610-93.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 10-08-2023
... concesso de carto de crdito, a responsabilidade de todos os fornecedores de produtos ou servios ...
-
Acórdão Nº 0008965-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário ... Agravante(s): HUMBERTO GONZAGA ... PASSIVA CONFIGURADA. TERMO DE RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DEVIDAMENTE ASSINADO ...
-
Acórdão Nº 0037327-18.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 03-10-2022
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CARTÃO DE CRÉDITO DAS LOJAS ... RIACHUELO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODA A CADEIA DE ... FORNECIMENTO ...
-
Acórdão Nº 0000453-95.2016.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR DE FORMA PARCELADA. PAGAMENTO PARTE EM ESPÉCIE E O RESTANTE VIA CARTÃO. DÍVIDA QUITADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO AUTOR NO ROL DE INADIMPLENTES. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS. ALEGAÇÃO QUE O RECORRIDO NÃO TROUXE...
... CARTÃO DE CRÉDITO ... AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR DE FORMA ... A).RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. MINORAÇÃO ... DO ... -
Relatório e Voto com número 5088730-19.2020.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 29-08-2022
... consideração que o valor do crédito" liberado ao mutuário corresponderá ao ... somat\xC3" ... No mérito, aduz a ausência de responsabilidade objetiva do Banco Pan S/A, ... pois, todo o ... solidária ... no âmbito da relação jurídica entabulada ...
- Processo nº 0002844-23.2016.8.19.0012 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
-
Acórdão Nº 0700015-25.2015.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2018
... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... NEGATIVAÇÃO ... EFETUADA EM ... CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE ... EVIDENCIADA. INSCRIÇÃO DO NOME DA ...
-
Acordao N° 1374191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Empresa que cede a marca ao cartão de crédito. Legitimidade passiva. Participantes da cadeia comercial. Responsabilidade solidária e objetiva. Cdc. Fraude conhecida como ?golpe do motoboy?. Danos materiais. Demonstração. Danos morais. Ausência. Sentença parcialmente reformada. 1. Ainda que cedendo...
... EMPRESA QUE CEDE A MARCA AO CARTÃO DE CRÉDITO ... LEGITIMIDADE PASSIVA. PARTICIPANTES DA A COMERCIAL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OBJETIVA. CDC. FRAUDE CONHECIDA COMO ... DE PERDA, ROUBO, FURTO DO CARTAO, COACAO DO ASSEGURADO. ALEM DE OFERECER ... -
Acórdão Nº 5004010-63.2020.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... de servios (seguradora), sendo a responsabilidade unicamente da ltima. Ainda, postulou a denunciao ...
-
Acórdão Nº 0035714-70.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2023
... FRAUDE. TROCA ... DE CARTÃO DE CRÉDITO. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS ... SENTENÇA DE ... TESE NÃO ACOLHIDA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONFIGURADA. NO MÉRITO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050139-52.2020.8.06.0085 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL E SOLIDÁRIA. ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE COMPRA EM CARTÃO DE CRÉDITO. PRODUTO NÃO CONTRATADO. COBRANÇA EFETIVADA SEM A PROVA
... PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE" ... CIVIL E SOLIDÁRIA. ILEGALIDADE NA ... COBRAN\xC3"ÇA DE COMPRA EM CARTÃO DE ... CRÉDITO. PRODUTO NÃO CONTRATADO ... COBRANÇA EFETIVADA ... -
Acórdão Nº 0802859-04.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 07-10-2021
... BANDEIR DE CARTO DE CRDITO. RESPONSABILIDADE SOLIDRIA. SENTENA MANTIDA. 1. Cuida-se de demanda ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.063652-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. CO-BRANDED - PARCERIA - COBRANÇA INDEVIDA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ - ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO.
... CARTÃO DE CRÉDITO. CO-BRANDED - PARCERIA - COBRANÇA INDEVIDA - PONSABILIDADE SOLIDÁRIA - VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ - ACOLHIMENTO DA ...