casamento de militares
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comuni cação, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, ... é que foi atingida, pois foi a parte que infringiu os deveres do casamento. Em terceiro plano, deve-se considerar que não haveria mais atualidade na ...
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Direito constitucional e constituição
... ensino religioso nas escolas públicas, e negou efeitos civis ao casamento religioso ... CONSTITUIÇÃO DE 1891 (PRIMEIRA REPUBLICANA) ... – ... de janeiro de 1967, um novo texto constitucional produzido pelos militares, destinado a substituir o de 1946, que ainda permanecia em vigor, nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... militares selecionados e aptos ... em todos as fases deste certame, conforme Anexo ... f)Quitação com as obrigações militares; ... g)Certidão de casamento ou nascimento; ... h)Se houver dependentes, documentos que comprovem a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... e) Quitação com as obrigações militares", quando couber; ... f) Certidão de Casamento ou Nascimento; ... g) Certid\xC3" ...
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... 8) - Certidão de Nascimento/Casamento/União Estável; ... 9) - Filhos menores de 14 anos: Certidão de ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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... nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável, ... ou outro capaz de comprovar o ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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... - CERTIDÃO DE NASCIMENTO, se solteiro, ou CASAMENTO, ... com as respectivas averbações, se for o caso - 1 (uma) cópia ... - ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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... nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável, ... ou outro capaz de comprovar o ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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... de nascimento ou casamento (xerox simples), Certidão de ... nascimento de filhos até 21 anos (xerox ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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