casamento de militares
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Direito Penal
... novembro de 2019, em comemoração ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, por ciúmes da esposa que ... EDUARDO DOMPIERI 954 ... Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
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Usucapião de bens imóveis
... a proteção é relacionada à entidade familiar, decorrente de casamento, união estável ou união homoafetiva ... Já o § 3° trata de ... O que propõem os militares? ... Assim como o governo do Estado e produtores rurais de grande porte, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 15. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Das penas
... ções Penais (LEP) nos processos de execução referentes a militares em cumprimento de pena nos presídios militares diante da lacuna da lei ... Conforme a lição de Nucci, não sendo possível equiparar o casamento e a união estável para o fim de aplicar a agravante de crime cometido ...
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Decreto-Lei nº 2.310 de 22/12/1986. REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, DOS TERRITORIOS E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DOS MEMBROS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BEM COMO OS VALORES DAS PENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - férias; ... II - casamento"; ... III - luto; ... IV - doação de sangue; ... V - registro de filhos; ... VI - convocação para serviço militar; ... VII - júri e outros servi\xC3" ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ção, ou não, de indemnização em consequencia de promessa de casamento não executada ou de publicação de proclamas, em igual caso ... Art ... aos delictos commettidos no perimetro das operações militares, quando esse Estado haja autorizado a passagem, pelo seu territorio, dum ...
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