casamento de militares
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... de nascimento ou casamento (xerox simples), Certidão de ... nascimento de filhos até 21 anos (xerox ... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... outorgadas por lei aos servidores militares” e que “ a extensão jurisdicional , em favor dos ... presentes autos o status de união estável, equiparável a casamento, para fins de extinção da punibilidade (nos termos do art. 107, ...
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História do Brasil
... militares. A Coroa deveras passava a assumir o ônus da colonização. Em 1551, ... Por ocasião do casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com Dom Pedro de Alcântara, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.004726-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS EM PARTE AUSENTES. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A concessão de tutela antecipada pressupõe o atendimento dos requisitos legais.2. Ausente um dos requisitos, resta inviabilizada a concessão da tutela pleiteada.3. Agravo de instrumento conhecido e não...
... , a qual dispe acerca do Instituto de Previdncia dos Servidores Militares de Minas Gerais, estabelece que o direito ao benefcio previdencirio ue-se pelo casamento ou companheirismo:Art. 25- O direito do beneficirio cota individual de ... -
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Decisão monocrática nº 2015.03922690-79 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 28-10-2015
... Estadual do Pará nos seguintes termos : ... 48. Aplica-se aos militares o disposto no art. 7°, VIII, XII, ... XVII, XVIII, XIX e XXV e no art ... a união está comprovada pelo casamento civil, mas ... observada, é claro, a prescrição qüinqüenal, ... nos ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Direito Electoral
... eleitoral, não podem alistar-se (A) os alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais ... (B) os ... (D) pode ser feita por meio da certidão de nascimento ou de casamento ... 17. DIREITO ELEITORAL ... (E) em nenhuma hipótese prescinde de ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 15. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... legal previsto no Código Civil brasileiro, haja vista que o casamento fora celebrado no país ... (D) Inexistindo acordo entre os cônjuges ... Ocorre que, em razão do disparo, policiais militares realizaram diligência e localizaram o imputado, sendo apreendida sua arma ...
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Direito Penal
... (B) Para efeito de reincidência são considerados os crimes militares próprios e políticos ... (C) A sentença que conceder perdão ... (A) O casamento do agente com a vítima, em determinados crimes contra os costumes, é ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Exercícios prácticos
... José, no dia 02/01/2021, enquanto celebravam o aniversário de casamento em um restaurante, iniciaram uma discussão, por José entender que a ... rua com o material subtraído, veio a ser abordado por policiais militares, ocasião em que admitiu a subtração e a forma como ingressou no ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... com as obrigações militares; ... h) - Curriculum Vitae documentado e encadernado con- ... forme o ... b) - Certidão de Nascimento ou de Casamento; ... c) - Sendo brasileiro, cédula de identidade. Sendo estrangei- ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou ... 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 15. Cópia autenticada dos documentos que comprovem ... os requisitos ...
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Agentes públicos
... D) Os militares, sujeitos a regime jurídico próprio, não são considerados agentes ... Por oito dias em razão de casamento, falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, ...
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