catalogo natura
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Acórdão Nº 0302077-05.2017.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO CONCRETO. AUTORA QUE NÃO É DESTINATÁRIA FINAL DOS PRODUTOS. REVENDEDORA DE PRODUTOS POR MEIO DE CATÁLOGO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO QUE SE IMPÕE. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM...
... DOS PRODUTOS. REVENDEDORA DE PRODUTOS POR MEIO DE CATÁLOGO ... MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO RECEBIMENTO DAS ... MERCADORIAS ... em que é Recorrente Natura Cosméticos S/A ... e Recorrida Alvaci Terezinha de Quadra: ... A Terceira ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-01-25
... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ... o que poderiam ser revendidos produtos de empresas concorrentes (Natura, por exemplo), além da ausência de pessoalidade ... No ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000019-71.2019.5.07.0017), 2019-06-06
... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ... o que poderiam ser revendidos produtos de empresas concorrentes (Natura, por exemplo), além da ausência de pessoalidade ... No mais, patente ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... os seguintes documentos: Catálogo dos produtos ofertados e ... 04/05/2023 15:09:21 ... Pregoeiro - FOR0508 - ... natura do diretor da empresa e o envio do catálogo e INMETRO ... do item 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000753-84.2016.5.06.0007), 20-05-2021
BANCO DO BRASIL. CARGO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula 102 do TST, a configuração do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, §2º, da CLT - depende da prova das reais atribuições impostas ao empregado. Na hipótese, incontroversa a percepção de gratificação superior a 1/3 do salário base, porém, não evidenciada a fidúcia...
... cargo eminentemente técnico, sendo responsável pelo cadastro, catálogo e movimentação dos aparelhos de telefonia móvel ofertados aos ... o título postulado como salário improcedente a sua inclusão in natura, na base de cálculo de outras verbas ... Pois bem ... Decerto que, ... -
Trasferimento d'azienda e regime della decadenza
L'articolo affronta il tema dell'applicazione della norma che introduce la prescrizione (decadenza) alla controversia sulla legittimità del trasferimento d'azienda (articolo 32, comma 4, lettera c, legge n. 183/2010). L'autore si interroga sull'ambito oggettivo e soggettivo di applicazione della norma. Infine, l'autore nega che le disposizioni sulla decadenza siano applicabili all'ipotesi del...
... Il legislatore ha previsto un catalogo di fattispecie decadenziali a carico del lavoratore al fine di conferire ... E se si osserva la natura dell’operazione economico-contrattuale contemplata dall’art. 2112 c.c ... -
Acórdão nº 1.0000.21.137891-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDAPRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - ART. 1.015 DO CPC - HIPÓTESES TAXATIVAS DE CABIMENTO - DECISÃO QUE DEFERE JUSTIÇA GRATUITA - NÃO AGRAVÁVEL - TAXATIVIDADE MITIGADA DO ART. 1015 DO CPC - URGÊNCIA DA QUESTÃO - INEXISTÊNCIA - INADIMISSIBILIDADE DO RECURSO1. É taxativo o rol das decisões interlocutórias
... % de sua remunerao; k) deve ser facultada a prestao dos alimentos in natura para que fique responsvel pelo pagamento das mensalidades escolares da ... -
Decisión, institución y norma. A propósito de los derechos fundamentales en la teoría comunicacional del derecho
... Toda vez que este catálogo de principios morales y de justicia han sido recogidos en la constitución ... a constituir una célula jurídica, con su propia naturaleza (su natura rei). […] A su vez, los científicos del derecho, al dirigir su mirada ...
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Ministério do Trabalho
... I - o salário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II - as horas extras; ... III - os adicionais de insalubridade, ... , sistematizar, monitorar e aperfeiçoar o CNAP e o Catálogo Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional ... Portaria n. 2.686, ...
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Acórdão Nº 0021716-27.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRÊMIOS PELO ATINGIMENTO DE METAS. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. Caso em que não se aplica a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula 340 do TST, posto que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas, devendo ser adotada a Súmula 122 deste Regional. Provido.
... alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações ''in natura'' que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer ... que houve alterações pela inclusão e exclusão de produtos do catálogo de vendas, não sabendo esclarecer maiores detalhes" ... No tocante ao ... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Il Mulino, 2002. 8 BOBBIO, N. La natura del pregiudizio. In : Elogio della mitezza e altri scritti morali , ... ção de um rol de Direitos e garantias que serviriam como um catálogo unificado de Direitos Fundamentais em nível Comunitário e posteriormente ... -
LICITAções - SAÚDE
... ao solicitado no item 5.1 e 5.2, por não apresentar o Catálogo; e ... a Declaração do Anexo IV. Conforme são EXIGIDOS NOS ITENS ... original scaneado. Não será considerado documento com assi- ... natura “colada”. Sistema 09/05/2022 15:59:37 Senhor fornece- ... dor ELFA ...
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Acórdão Nº 0021133-63.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... ção salarial; natureza salarial e integração das parcelas "in natura"; FGTS do contrato de trabalho; indenização adicional ou compensatória; ... ção, o qual prevê o direito ao adicional de penosidade no catálogo dos direitos fundamentais dos trabalhadores, é no sentido de ser norma de ...
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Acórdão nº 1.0384.17.000747-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - SAÚDE - IDOSO - MEDICAMENTO E INSUMO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - "ASTREINTE" NÃO CABÍVEL. I - Comprovada por receituário médico a necessidade do impetrante por fraldas descartáveis, posto idoso e portador de demência de rápida progressão, bem como demonstrada a imprescindibilidade do medicamento e insumo postulados para a...
... execuo da sentena concessiva da segurana imediata, especfica ou in natura, isto , mediante o cumprimento da providncia determinada pelo juiz, sem a ... -
Da alteração - (arts. 468 a 470)
... vêla transformada em salário misto: parte em espécie e parte in natura ... A recíproca também é verdadeira. Se, por motivos bem justificados, a ... impõem estratégias empresariais que envolvem adaptações no catálogo de produtos visando a torná-los mais competitivos, sendo factível ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ão seja enquadrada como agravável, é preciso que integre o catálogo de decisões ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 145 EBOOK CPC ... COMPENSAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR COM PAGAMENTO IN NATURA". MODIFICAÇÃO UNILATERAL PELO DEVEDOR DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇ\xC3" ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... , emprego e renda é pensar que existe uma cadeia produtiva e um catálogo de preceitos mercantilistas que não podem ser desprezados ... @4.3 ... ção de utilidades e benefícios relacionados a salário in natura; (7) aumento do limite de idade de 18 para 24 anos na feitura de ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... elevada ao rol dos pecados mais graves, um “vício máximo contra natura"”, com forte associação à prática do sexo anal, em função da invers\xC3" ... Mas, somente em 1993, a homossexualidade foi suprimida do Catálogo Internacional de Doenças (CID 10/1993), mantido pela Organização ...
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Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... 11 da LACP, os arts. 84 do CDC e 461 do CPC oferecem um catálogo aberto de medidas úteis ao desiderato inibitório pretendido: ... direito não patrimonial, por ser insuscetível de reparação in natura e garantir apenas o ressarcimento do prejuízo sofrido pela vítima ou a ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... Lei, é o valor fixado para venda a consumidor final indicado em catálogo, lista de preço ou instrumento semelhante emitidos por esses mesmos ... débitos nas operações com gado de qualquer espécie e cereais in natura poderá ser realizado, por produto, a cada operação, como determinar a ...
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Juiz crítico e global
... devem ser assegurados, é impossível que a lei preveja um catálogo exauriente de situações, nas quais haja uma única resposta a ser ... reparação alter-nativo, que confira primazia ao ressarcimento in natura ou na forma específica dos danos, por meio da remição de parte do ...
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Fontes do direito ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da 'teoria do diálogo das fontes
... Para maiores desenvolvimentos sobre a “abertura material do catálogo dos direitos fundamentais”, v. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia ... protetiva, aplicando-se aqui o conhecido postulado do in dubio pro natura ... 28 Talvez o melhor exemplo (além de extremamente atual) para ...
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Decisão monocrática nº 1016702-86.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-01-2022
... no cadastro de inadimplência, realizadas pela empresa Natura Cosméticos S/A, em 22/12/2017 e 13/01/2018 , que somente foram ... CATÁLOGO ...
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Negócios Públicos - Educação
... natura 22/10/2021 - Parecer CJ nº 215/2021 Data 26/05/2021 ... GOVERNO DO ESTADO ... 49.005.0099 - 01 - 2773 - Envelope Plastico; para Pasta ... Catalogo; Tamanho A4; 04 Furos; Com Espessura Minima de ... (0,15)micras; ...
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Acórdão Nº 0021406-07.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. Caso em que, vencido o Relator, prevalece na Turma julgadora o entendimento de que a executiva de vendas da Avon atua com autonomia, sem subordinação jurídica, razão pela qual deve ser afastado o vínculo de emprego reconhecido na sentença. Recurso provido no aspecto.
... ão podia vender produtos por preço diverso daquele existente no catálogo, visto que os preços ali constantes já eram os recomendados ... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. O conjunto da prova demonstra que não havia subordinação ...