ce 616 2007
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 221, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... 23 2005 5886 5886 5886 5886 360 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO GO 30/03/2007 13 2005 5756 5756 7672 8046 361 RODRIGO DA COSTA LINES RJ 23/05/2007 24 ... 615 AECIO MARES TAROUCO RN 18/02/2013 76 2011 3604 3604 13460 13460 616 TALITA DE OLIVEIRA SOMBRA MA 18/02/2013 77 2011 3604 3604 3604 3604 617 ...
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Understanding the Motivations Throughout the Stages of a Social Enterprise's Life Cycle.
... model (Limeira & Freire, 2018; Oliveira & Fukayama, 2018; Sen, 2007). Finally, the entrepreneur seeks scale and resources for company growth ... Academy of Management Review, 37(4), 616-640. http://dx.doi.org/10.5465/amr.2010.0456 ... Mottiar, Z. (2016) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0199028-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE NOVO INTERROGATÓRIO EM SEDE DE APELAÇÃO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. ART ... 616 DO CPP. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... NÃO-CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA ... 1. Nos termos do art. 616 do CPP, o tribunal tem a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001204-33.2012.5.07.0004), 2018-01-29
... diferenças salariais a partir de 18/07/2007 até a data da efetiva incorporação, ... bem como reflexos em férias, ... proferido pelo C. TST (fls.614/616), o que impede que se proceda ao reexame da ... No mérito propriamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... 11.261/2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, na Lei Federal n ... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº ... SANITARISTA E AMBIENTAL – CREA/MS – 60444/D - MATRÍCULA: 464 616 023 ... Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização ...
- Decisão Monocrática nº 6176 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
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PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
... BELÉM - PA 404 713.***.***-53 Daniel Ferreira Penante BELÉM - PA 405 616.***.***-91 Ricardo Mendes Rogerio BELÉM - PA 406 593.***.***-00 Cleia ... - PE 2006 064.***.***-07 Ana Carolina Sales dos Santos RECIFE - PE 2007 037.***.***-84 Rafaela Ribeiro Saraiva da Costa RECIFE - PE 2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001271-11.2011.5.06.0020), 18-03-2014
EMENTA: I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LEI DA ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. A readmissão de empregado anistiado apenas opera efeitos financeiros ex nunc, por força do art. 6º, da Lei nº 8.878/94, de modo que ao retornar ao cargo de origem, faz jus à remuneração equivalente, sem inclusão de quaisquer outras vantagens. Assim, não há como conceder ao reclamante os mesmos níveis...
... 617/624 e ainda interp ô s recurso adesivo, à s fls. 610/616. N ã o se fez necess á ria a remessa dos autos ao Minist é rio P ú ... POSSIBILIDADE. Inserida em 20.06.2001 (Alterada - Res. n º 143/2007 - DJ 13.11.2007). I - A despedida de empregados de empresa p ú blica e de ... -
A consolidação processual
... 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 91). 193. Segundo a clássica lição de Asquini, a empresa pode ser ... ão é a infração de qualquer regra jurídica que faz nulo o negócio 616 ... Se a lei cominar, para sua infringência, sanção diversa da nulidade, ...
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A Autonomia Coletiva e as Restrições Inconstitucionais da Reforma Trabalhista
... 616 da CLT). Daí porque, diante da recusa dos sindicatos, os trabalhadores ou ... ção das leis ǯȱŘǯȱedǯȱŘȱtirǯȱSãoȱPauloDZȱMalhei-ros, 2007. p. 24 ... Temas da Reforma Trabalhista EDILTON MEIRELES- 6098.7.indd ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... Superior Tribunal de Justiça, para quem “o art. 616" ... do CPP traduz uma faculdade do órgão julgador, ... que, diante da an\xC3" ... QUINTA TURMA, julgado em 11/12/2007, DJ ... 07/02/2008, p. 334). A realização de perícia nas in- ... -
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ... Sarney 17.542 1,2 0,448096% 154 210930 MA Presidente Vargas 9.616 0,6 0,224048% 155 210940 MA Primeira Cruz 13.095 0,8 0,298730% 156 210945 ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... 616), ... determinou-se, aos 18/2/2010, que ela fosse feita por carta ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2007. p. 191) ... 32) Não por acaso, aliás, está Corte já se pronunciou no ... -
Ação declaratória em matéria tributária: delineamentos gerais
... São Paulo; Saraiva, 2007 ...
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Pandemia e contratos de longa duração: desequilíbrio contratual superveniente e dever de renegociar
... vol. I. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 610 ... 16 “Articolo 1467 - Contratto con prestazioni ... A boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 1997, p. 607-616 ... tas e o de colaborar para o adimplemento da obrigação. 62 Tais ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0211746-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... demonstrativo de evolução dele advindo, nos termos do art. 616 do CPC. Precedentes ... - A não juntada dos contratos anteriores pelo ... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, DJ 12/03/2007); ... Embargos à execução. Revisão dos contratos anteriores. Art. 745 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0246632-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 609/610) ... Interposto agravo de instrumento (e-STJ fls. 616/630), o ... Desembargador Relator, monocraticamente, negou seguimento ao ... Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 29/06/2007 ... Ademais, cumpre destacar, que "a satisfação do direito de crédito ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... 614, IV e 616, do CPC ... Clama, assim, pelo deferimento de medida liminar suficiente a ... Min. NANCY; ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJ ... 08/10/2007; 2) AgRg na MC 12.595/SP, Rel. Min. TEORI ALBINO ... ZAVASCKI, PRIMEIRA ...
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Questoes de Ordem nº 933 de 2ª Turma, 6 de Octubre de 2015
... É interessante notar que o Projeto n. 2007, de 2001, do qual resultou a Lei n. 11.719/2008, pretendia estabelecer a ... No mesmo sentido: AP 616 QO, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 13- ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0238460-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Foram apresentadas as contrarrazões (fls. 596/601) ... O Ministério Público Federal exarou parecer às fls. 614/616, ... opinando pelo provimento do recurso ... É o relatório ... O apelo resta prejudicado ... Ocorre que não se vislumbra o interesse recursal ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0170312-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... demonstrativo de evolução dele advindo, nos termos do art. 616 do CPC. Precedentes ... - A não juntada dos contratos anteriores pelo ... Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 14/12/2007; AgRg no REsp 871.400/SC, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0149552-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... O Recurso Especial foi admitido pelo Tribunal de origem (fls ... 615-616, e-STJ) ... É o relatório ... Os autos foram recebidos neste Gabinete ... 216/RS, Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13/8/2007; e REsp 855.073/SC, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino ...