ce 616 2007
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 28 DE MARÇO 2023
... 40 318 ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 5609 10601 11413 11413 41 353 LUERCY LINO LOPES PR PRT-9ª REG 20/12/2007 ... BRIZZI RS PTM - SANTA MARIA 12/03/2003 7234 5 2003 11187 12827 98 616 ERICKA RODRIGUES DUARTE RJ PTM - PETRÓPOLIS 12/03/2003 7234 7 2003 7592 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 714-67.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. intervenção MUNICIPAL . UNIDADE HOSPITALAR. sucessão trabalhista. inexistência. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . ...
... EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007 . . . -. . . MUNICÍPIO DE ... de aviso prévio indenizado e multa de 40% do FGTS. (fls. 615-616)". . . . . . . . . ... -
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 25 DE MARÇO 2021
... 48 318 ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 4879 9871 10683 10683 49 353 LUERCY LINO LOPES PR PRT-9ª REG 20/12/2007 ... BRIZZI RS PTM - SANTA MARIA 12/03/2003 6504 5 2003 10457 12097 119 616 ERICKA RODRIGUES DUARTE RJ PTM - PETRÓPOLIS 12/03/2003 6504 7 2003 6862 ...
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Editais - Governo
...nhamento de ação judicial. Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201. 4/2015/2016. Quantidade: 08(oito) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0224778-9 de T6 - SEXTA TURMA
...AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AOS ARTS. 156, 158 E 616 DO CPP. VIOLAÇÃO DO ART. 182 DO CPP. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AFRONTA AO ARTIGO 59 E ...
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A importância do nexo causal na Teoria da Onerosidade Excessiva
...26. ed. Rio de Janeiro: Forense, . 2007, p. 214). . 26 “(..) os artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil ...vol. 1. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 615-616. Na mesma direção anota Judith-Martins Costa: “O que se quer afirmar ...
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Contribuições do constructivismo lógico-semântico à teoria do fato jurídico tributário
...4. ed. São Paulo: Marcial Pons/Noeses, 2007. p. 278. . 6. Ibidem, p. 313. . 599 . . CONSTRUCTIVISMO ...3. ed. São Paulo: Noeses, 2005. p. 43. . 616...
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Pensão por morte
.... SÚMULA 37 . DJDATA: 20/06/2007 PG:00798 A pensão por morte, devida ao filho até os 21 anos de idade, .... Desta união advieram quatro filhos, . . 616 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI . A) .., nascida em ../../..; . B) .., ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001659-81.2015.5.07.0007), 2019-08-08
... "RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. CITAÇÃO ENCAMINHADA A ENDEREÇO DIVERSO DA SEDE DA EMPRESA-RECLAMADA. ...37 - R$1.126,33; 30%=R$337,90), multiplicado por 616 meses (com a inclusão do 13º salário), arbitrado em parcela única ...
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Acórdão Nº 0017287-58.2020.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 23-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SUBCONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ EM FACE DO ATO DO COATOR DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ E OUTROS - SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA INDEFERINDO, EM PARTE, A PETIÇÃO DA INICIAL, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – ATO COATOR – LEI Nº 0616/2020 EDITADA PELA
...tais como as promovidas pela Lei Municipal nº 616/2020. (mov. 44.1 e 46.1). Interposto recurso de agravo de instrumento em .../2007 e pelas disposições contratuais. (TJMG - Ap Cível/Rem Necessária. ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
.... A massa falida em seu sentido subjetivo é definida pelo art. 616 do PLC n. 1.572/2011 como um “ente despersonalizado de direito privado .... Decreto n. 6.177/2007 . Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0498167-57.2015.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ CFSD/2014. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE HISTÓRIA, GEOGRAFIA, INFORMÁTICA E PORTUGUÊS. QUESTÃO...
...2007), HOMOLOGANDO O. REFERIDO CONCURSO, FOI PUBLICADO EM DATA. ANTERIOR AO ...perda superveniente do objeto (fls. 615/616), de vez que não. mais subsistiria o interesse processual no ... -
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
...[..]” (TJSC, Apelação Cível n. 2007.031797-5, de Balneário Camboriú, rel. Des. Newton Janke). (TJSC, Recurso ... LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 . . 616 . ART. 3º . ADRIANO ROBERTO VANCIM & JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA ...
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Editais - Governo
...SUZUKI EN125 YES;VERMELHA; 2007 / 2008; MARIANA REGINA. DOMINGUES VIEIRA - IZABEL CRISTINA RODRIGUES ...CLASSIC LIFE, 2006/2006, LEONARDO MURIEL DA SILVA SARTO-. RI, 489.616.338-99, RENAVAM: 00877880255. 1625, Pátio Rotha, PLACA PRODESP: KFA9312, ...
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Legislação
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; . VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; . VIII — o ...611 e 616 da CLT, quando implicarem reajuste salarial, incide a contribuição ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007,. atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 27/08/2004 5605 12875 14552 14552 27 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 ... ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA BA 18/02/2013 21 2011 2508 2508 4426 4426 616 LUCAS DE MORAIS GUALTIERI MG 18/02/2013 22 2011 2508 2508 2508 2508 617 ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0254300-85.2003.5.07.0006), 2016-09-02
...;}.y4d{bottom:602.666667pt;}.y9{bottom:612.000000pt;}.y6b{bottom:616...RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
...868509/SP, TERCEIRA TURMA, Decisão: 04/12/2007, DJ DATA:13/03/2008 PÁGINA:1, Relator ARI PARGENDLER; TRIBUNAL - QUINTA ...Data:14/08/2007 - Página:616 - Nº:156, Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. Agravo ...