cedencia contrato
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0001438-7 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0002098-0 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0001889-7 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0001466-2 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1950-0001308-3 Contratação Nº 2022/022913 CONTRATANTE: Universida
- Contrato, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR - CRBM - 3º BRBM SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE CE
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Acordão nº 0000524-60.2010.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2012
... 19. Evidentemente, as cláusulas benéficas aderem ao contrato de trabalho, mas cabe ao empregador, no exercício do 'jus variandi', ...
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Acórdão Nº 0021498-42.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. JORNADA SUPERIOR A OITO HORAS. INVALIDADE. Conforme a interpretação consolidada na Súmula 423 do TST acerca do alcance do art. 7º, XIV, da Constituição, é inválida a adoção de turnos ininterruptos de revezamento com jornadas superiores a 8 (oito) horas. Recurso ordinário da reclamada desprovido no aspecto.
... função de profissional de serviços aeroportuários, estando o contrato de trabalho em vigor. Desde 06.02.2010 o reclamante exerce o cargo de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001387-42.2014.5.07.0001), 2016-03-02
... deste 01/11/2012 e não ter participado contemporaneamente do contrato de trabalho mantido com o excepto ... Juntou documentos para corroborar ...
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Acórdão Nº 0022037-37.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-05-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O mero exercício de trabalho externo não é suficiente para justificar o enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, I, da CLT, sendo necessária a comprovação da incompatibilidade da atividade com a fiscalização de horário, cujo ônus da prova incumbe ao empregador.
... de comunicar o empregador; que nos últimos seis meses do contrato, aproximadamente, passou a ser exigido ao depoente que cumprisse o ... -
Acordão nº 0000120-52.2010.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Junio de 2012
... do executado Luiz Motta Nardelli, em virtude da cedência do contrato de arrendamento mercantil em seu favor em 18-03-2009. Aduz que adquiriu os ...
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Acordão nº 0126100-77.2009.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2011
... A pretensão posta em Juízo decorre de contrato de trabalho que o autor alega manter com a primeira demandada, bem assim ...
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Acórdão Nº 0021515-48.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Súmula 331 do TST não cria direito, mas apresenta interpretação sistemática da legislação que trata da responsabilidade civil, tanto na CLT, como no Código Civil Brasileiro de 2002, de aplicação subsidiária (art. 8º da CLT). Sinala-se que não pode o trabalhador, hipossuficiente, ser penalizado com a inadimplência da prestadora, devendo o tomador dos serviços,...
... Argumenta que nenhum contrato" foi ajustado entre a primeira e a ora recorrente para prestação de servi\xC3" ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1207-0002464-7 Contratos - Contrato Contrato de Comodato que cele
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Acordão nº 0001357-81.2011.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... Caso em que o empregado foi requisitado pelo sindicato e o contrato de trabalho permaneceu suspenso por diversos meses desde 2002, sem ...
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Acórdão nº 52258224320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NEGADA. DESCONTO DE PARCELAS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AGRAVANTE. PEDIDO DE CANCELAMENTO. PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO NCPC INEXISTENTES. A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PRESSUPÕE O PREENCHIMENTO DOS...
... contrato, inclusive assinado pela parte agravante, bem como cópia da carteira de ... -
Portaria 2020/23 e 2221/23, Lilian Teresinha Martiny Haigert, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuiçõe
... sendo mantidas as cláusulas do contrato e nos termos do art. 152 da Lei Municipal 5.231/11 ... Rua Eng. Hener de ...
- Portaria 85/2024, Portaria 85/2024: Lilian Teresinha Martiny Haigert, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no
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Acórdão nº 70085387132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
... em instrumentos particulares, sob quaisquer denominações como ?contrato de compra e venda?, ?contra de promessa de compra e venda?, ?compromisso ...
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Acórdão nº 70085384626 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-02-2022
... em instrumentos particulares, sob quaisquer denominações como ¿contrato de compra e venda¿, ¿contra de promessa de compra e venda¿, ...
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Acordão nº 0000113-94.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... de cedência feita pela Corsan que manteve a titularidade do contrato e seus encargos. Recurso a que se nega provimento ... preliminarmente, ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0000917-0 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
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Acórdão nº 50003843420168210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE ALUGUEL VERBAL. TESE DEFENSIVA DE QUE O DE CUJUS TERIA CEDIDO O IMÓVEL PARA MORADIA, QUE CARECE DE INDÍCIOS PROBATÓRIOS. TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM A OCORRÊNCIA DA LOCAÇÃO, INCLUSIVE, PRESENCIANDO O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS. DEVER DE OS RÉUS DESOCUPAREM O IMÓVEL. A MERA EXISTÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, POR SI SÓ, EM...
... 487, 1, do CPC, a fim de: ... a) DECLARAR rescindido o contrato de locação residencial verbal firmado entre as partes com relação ao ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ão de serviços será feita mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de ...
- Súmula, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG SÚMULA DO CONTRATO