cedencia contrato
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Processo nº 0006085-86.2015.8.19.0061 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... CONTRATO DE LOCAÇÃO, DECRETANDO O DESPEJO E CONDENANDO OS ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0190676-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041243-57.2016.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PM/2014. Nulidade de ato administrativo. Pleito autoral atinente a suposta inobservância dos critérios objetivos constantes do edital quando da correção da prova de redação. Sentença de improcedência na forma do art. 285-A...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVI- ... SIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA LIMINAR DE IMPRO- ... CEDÊNCIA. ART. 285-A DO CPC ... -
Processo nº 0016115-69.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Cobrança. Processual Civil. Servidor Público. Pretensão de Implemento de Percentual Nos Vencimentos Da Autora Com Vistas À Correção de Suposta Perda Salarial Decorrente Da Conversão Do Valor de Sua Remuneração, de Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor (urv), Bem como de Pagamento Das Diferenças Apuradas. Sentença de Improcedência Na Forma Do Art. 285-
... CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA LIMINAR DE IMPRO- ... -
Decreto
... - seguirá regido pela legislação do seu cargo de origem ou pelo contrato de trabalho com o cedente; e ... VI - permanecerá com a ascensão ...
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Processo nº 0056117-56.2012.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... PAGAS A TÍTULO DE TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO E ...
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Acordão nº 0084800-62.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2012
... , o valor final localize-se em montante até então estranho ao contrato. Recurso desprovido ... à unanimidade de votos, negar provimento ao ...
- Designação, BOLETIM 047/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
- Acórdão nº 27008 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2016
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Saúde - Vara cível
... consignados no seu benefício previdenciário ( NB 1041084649 ), contrato n. 15842101 ... O réu apresentou defesa ... Os autos vieram ...
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Acórdão Nº 0004537-80.2017.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO ... DE DANOS. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA ... INADIMPLEMENTO CONSTATADO PELO PARCEIRO ...
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Acordão nº 0000487-14.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DE CONTRATO DE GESTÃO POR ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA ...
- Contrato, SÚMULA DE TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... o foram " 3 , como se verifica em relação ao testamento e ao contrato ... Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 16/1200-0000415-2 Portaria nº 031/2020-SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 16/1200-0000415-2 Portaria nº 034/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... ção tem o dever de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando a ... conformidade da prestação de serviços e da ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0002097-2 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1207-0002887-1 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Acórdão Nº 4026343-58.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
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Direito administrativo
... administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha ...
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Acórdão nº 50005779420208210012 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... Compulsando os autos, trata-se de ação de rescisão de contrato de arrendamento rural cumulada com pedido de despejo, com fundamento em ...
- Do contrato individual do trabalho
- Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158269 - CAMPUS JULIO CASTIL
... ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158269 - CAMPUS JULIO CASTILNúmero do Contrato: 10/2017.Nº Processo: 23239.000293/2017-93.Pregão. Nº 9/2016 ...
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Acórdão Nº 0020786-39.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO A OUTRO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. A cessão de empregado público a outro ente da Administração Pública é ato administrativo discricionário, exercido através de juízo da conveniência e oportunidade, não cabendo, portanto, o reexame do mérito do ato na esfera judicial. Provimento negado.
... órios, viabilizando o atendimento as metas estabelecidas no contrato de concessão ... 3. Necessário esclarecer, ainda, que a fim de garantir ...