cedencia contrato
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... no caso de agricultor assentado se for o caso, ou ; Cpia do contrato de arrendamento, comodato ou parceria, com prazo no inferior a 05 (cinco) ...
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Decisão Monocrática Nº 0316644-21.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2022
... da garantia pela existncia do crdito ao tempo da cedncia"; c) o contrato de cesso de crdito ttulo apto a embasar uma execuo de ttulo ...
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Concessões de serviço público de energia elétrica
... úblico, é feita sob regime de concessão ou permissão , com contrato firmado através de processo de licitação (artigo 175, CF) ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050Número do Contrato: 2/2022.Nº Processo: 64579.012266/2021-76.Pregão. Nº 1/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050Número do Contrato: 12/2022.Nº Processo: 64579.002882/2022-08.Pregão. Nº 8/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050Número do Contrato: 12/2022.Nº Processo: 64579.002882/2022-08.Pregão. Nº 8/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160050Número do Contrato: 3/2022.Nº Processo: 64579.012266/2021-76.Pregão. Nº 1/2022 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160050
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160050Número do Contrato: 24/2019.Nº Processo: 64579.006429/2019-67.Pregão. Nº 17/2019 ...
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Acórdão nº 50005148020178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. DENUNCIAÇÃO À LIDE. IMPOSSIBILIDADE. FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO PAGAS. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA UC. ÔNUS DA LOCATÁRIA. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. VEDADA A DENUNCIAÇÃO À LIDE QUANDO A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES FOR REGIDA PELO CDC, CONFORME PRECEITUA O ART. 88 DO CÓDIGO CONSUMERISTA. 2. É ÔNUS DA PARTE...
... entre a apelante e a empresa de energia elétrica, pois o contrato foi transferido para diversos outros titulares. Destaca que, quando da ... -
Acórdão Nº 0021359-24.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que as atividades de consultoria prestadas em favor da ré fundamentam-se em contrato de prestação de serviços de natureza civil, sem a existência de pessoalidade e subordinação, o que afasta o vínculo de emprego pretendido
... de consultoria prestadas em favor da ré fundamentam-se em contrato de prestação de serviços de natureza civil, sem a existência de ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160050
... Data de Assinatura: 30/07/2020. Objeto: contrato de cedência, em regime de comodato, de equipamentos (balanca e ...
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Acordão nº 0000525-78.2012.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... A sentença reconhece a rescisão indireta do contrato em 29/05/2012, em razão do descumprimento de obrigações contratuais ...
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EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2022 - UASG 160050 - HGEF
... Objeto: Contrato de cedência em comodato de equipamento(s), sem ônus adicional para o H ...
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EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 160050
... Objeto: Contrato de cedência em comodato de equipamento, sem ônus adicional para a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de um ajuste entre ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0001880-3 Contratos - Contrato Contrato - Cessão de Uso de B
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Decisão Monocrática nº 70085610376 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 09-06-2022
... de exigir ou fornecer a prestação de contas, decorrente de contrato firmado entre ambos. Em verdade, era de ambas as partes que entabularam a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, encontramos alguns ...
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Edital, TERMO DE CESSÃO DE USO. Cedente: Município de Torres. Cessionária: Estado do Rio Grande do Sul, por
... do Prego n 198/2020, da Prefeitura de Torres - FUNREBOM, por Contrato de Cesso de Uso. O presente termo de cesso teve incio em outubro de 2021 ...
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Acórdão Nº 4010566-38.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE DOLO E ERRO DE FATO. SENTENÇA RESCINDENDA PROFERIDA EM AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA PELO ORA REQUERIDO, JULGADA PROCEDENTE. TESE DE QUE ELE DOLOSAMENTE OMITIU QUE A AUTORA E SEU FALECIDO MARIDO, NÃO CITADOS NAQUELA LIDE, EXERCEM POSSE SOBRE O IMÓVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE SEQUER INDÍCIO DE PROVA DA...
... imvel; que o imvel foi adquirido de Pedro Paulek atravs de um contrato escrito; que desde o perodo em que o declarante encontra-se sobre o imvel ... -
Acordão nº 0000881-40.2011.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... exercer a função de farmacêutica, operando-se a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, por iniciativa patronal, em 15/04/2011, ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1207-0003555-3 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0001465-4 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso de bem
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1207-0002905-2 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1207-0000905-7 Contratos - Contrato Termo de cessão de uso que ce