cedência mão obra
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Processo nº 0095296-22.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... cedência da pretensão punitiva estatal, uma vez que ... obra Manual ...
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Acórdão Nº 0020741-97.2016.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-09-2018
Este acórdão não possui ementa (3)!
... O que houve, na verdade, é a cedência de contratos de prestação de seriço, que sequer envolveram diretamente ... õe a prestação de serviços em que há contratação de mão de obra", de forma que o fornecimento de refeições não enseja a responsabilizaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020430-24.2018.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO . No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nesses atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. Caso em que os embargos de declaração opostos pelos réus são acolhidos para, concedendo efeito modificativo, sanar
... pelos reclamados, ou à razão de R$80,00 a hora ou em troca de cedência" da área para plantar milho no verão; que não tiveram parceria para cria\xC3" ... ou para pagar a hora/homem, para a prefeitura, que fornecia a mão de obra para a colheita de milho; que a prefeitura cedia o trator e em troca o ... -
Acórdão Nº 0020601-76.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
... demais integrantes do polo passivo se beneficiaram com a sua mão de obra, devendo, assim, ser considerados verdadeiros tomadores dos serviços ... a relação entre o Município e o ISEV não consistia na mera cedência do prédio do hospital (ID. bd7964b - Pág. 2 - grifado): ... "A) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... sistematize criticamente a obra do candidato ou parte dela, ... elaborados após o doutoramento e por ele ... cedência, de uma lista de dez pontos organizada pela Comissão ... Examinadora a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... Promoção da Intermediação de Mão-de-obra no Estado de MS ... 3 1 100 100.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 100.000,00 ... FAVORECIDO: SEJUSP/MS ... OBJETO: Pagamento de Reembolso de cedência de servidor ... PROCESSO: 750001822021 NE: 000028 ND: 31909600 ... F.P: ...
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Análise jurídica da economia
... obra; 8 e (3) recursos financeiros, próprios ou de terceiros. As atividades ... 91 ... Recorde-se que empréstimo é a "cedência de algo por algum tempo", 92 "para uso e posterior devolução"; 93 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043077-53.2016.8.19.0209 (Cível), 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COMERCIAL. TAXA DE CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA. ATRASO NA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE. CULPA EXCLUSIVA DA PROMITENTE VENDEDORA. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS. SÚMULA 543 DO STJ. JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. DESPESAS COM TAXA CONDOMINIAL E LIGAÇÕES DEFINITIVAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA.
... zação das obras, as questões atinentes à mão de ... obra ou materiais constituem fortuito interno, pelo ... qual se responsabiliza ... Sentença de improcedência. Apelo autoral requerendo pro- ... cedência de seus pedidos, sustentando ausência de infor- ... mação quanto a não ... -
Acórdão Nº 0020334-24.2020.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... á solicitar, de forma permanente,sem ônus para a origem, a cedência servidores públicos da Secretaria Municipal da Saúde ... § 1º A ... concurso público não legitima a terceirização ilícita de mão de obra ... Aplicável, também, a disciplina prevista no art. 37, §6º, da ...
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Acórdão Nº 0020290-05.2020.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... á solicitar, de forma permanente,sem ônus para a origem, a cedência servidores públicos da Secretaria Municipal da Saúde ... § 1º A ... concurso público não legitima a terceirização ilícita de mão de obra ... Aplicável, também, a disciplina prevista no art. 37, §6º, da ...
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Acórdão Nº 0020548-14.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Identificada a ocorrência de vícios apontados, os embargos declaratórios são acolhidos para acréscimo de fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo do julgado.
... ência de legislação que impeça as empresas de contratarem mão de obra, bem como da inexistência de dispositivo legal que defina o que é ... pelo autor, não se caracterizando a relação havida como mera cedência de marca ou distribuição de mercadorias entre, assumindo, assim, de ... -
Acórdão Nº 0020707-86.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
EMENTA FUNDACAO DE SAÚDE DE SAPUCAIA DO SUL. MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Empregada contratada pela Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul, para exercer a função de técnica de enfermagem, tendo laborado em prol do Município de Sapucaia do Sul em atividade essencial e permanente de responsabilidade do
... á solicitar, de forma permanente,sem ônus para a origem, a cedência servidores públicos da Secretaria Municipal da Saúde ... § 1º A ... concurso público não legitima a terceirização ilícita de mão de obra ... Aplicável, também, a disciplina prevista no art. 37, §6º, da ... -
Acórdão Nº 0020003-91.2019.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
... a participação do Município de Taquara não consistia na mera cedência do prédio do hospital: ... "A) OBRIGAÇÕES DO ISEV: ... 1. manter a ... segunda, deixam evidente que o Município se beneficiou da mão de obra do segundo reclamado para suprir a prestação de serviços de saúde de ...
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Acórdão Nº 0020035-10.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
... ça impedida de apreciar a ilicitude de intermediação de mão de obra. Cita precedentes ... A decisão de origem foi assim fundamentada (ID ... , o que afasta a tese da formalidade da ausência do termo de cedência da trabalhadora ... A reclamante já buscou vários pedidos em outra ...
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Orientações para análise
... , não apresenta danos físicos que comprometam a solidez da obra (fls. 245, resposta ao quesito 01), apesar da existência de vícios ... cedência do pleito correspondente ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A verba honorária ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... E ele próprio define: “construir é de modo geral fazer qualquer obra nova, muro, cais, edifício, etc.”; “reconstruir é fazer de novo no ... ônus da doação de áreas ao Poder Público (em Portugal, “ cedência ” 18 ) e de investimento do lo- ... teador no empreendimento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.252 do Mato Grosso do Sul, 28-08-2023
... Dispõe sobre a cedência e a autorização de exercício dos ... servidores dos órgãos e das ... Do Prazo de Execução: O prazo para execução da obra será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ... consecutivos, contado ...
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Resolução,
... Mão de Obra – rito do Decreto Federal nº 10.024/2019; ... XIV – Anexo N - Pregão ... gerenciador deverá obter a aprovação daquele quanto à cedência do ... quantitativo; ... 23.7.1.3. quando atingir quantitativo previsto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... a CEDÊNCIA de PROFESSORES ESTADUAIS para atendimento de estudantes com ... XIII- Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a ... execução de obra ou serviço de ...