cedência mão obra
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Acórdão Nº 4026343-58.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 71-76 (materiais e mo-de-obra para retirada de porta de correr, colocao de janela de ferro, levantamento ...
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Sesacre
... de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes, materiais e equipa- ... mentos para ... LOGIA QUIMIOLUMINESCENCIA (CMIA) ... ABBOTT PRO- ... CEDÊNCIA ALE- ... MANHA ANVISA: ... 80146501294 ... 7000 R$ 12,30 R$ 86.100,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.928 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2019
... com serviços de manutenção e conservação de veículos(mão-de-obra ... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. Nº 10.520/02, 8.666/93 (aplicação ... AUTORIZAR a cedência dos servidores relacionados no anexo deste Decreto, pertencentes ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.290 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2020
... vigência do Termo, visando a continuidade na utilização de mão de obra de internos ... que cumprem pena em regime semiaberto, aberto e livramento ... 10.080, de 28 de janeiro de 2020, que autorizou a cedência da servidora AGNES SOLENIA DE MOURA GARCIA, ... matrícula n. 107997021, ...
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Acordão nº 0000232-62.2011.5.04.0851 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... comprar as peças; que às vezes fazia o pagamento de mão de obra diretamente para o reclamante, assim como às vezes fazia na reclamada, ... uma espécie de regime de parceria entre as partes, no qual a cedência de espaço para a oficina era efetuado sob a condição de utilização ...
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Decisão Monocrática nº 50057333320198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... Além disso, diz que se a ré efetivamente realizou alguma obra no imóvel para a sua conservação após o término da união ... Conquanto não tenha a referida cedência de direitos hereditários sido averbada na matrícula do imóvel com a ...
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Acórdão nº 70085530491 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... ser anuladas as licenças emitidas pela FEPAM para a realização da obra da ETE em Osório, bem como ser realizado estudo e relatório de impacto ... 259 da CE (que proíbe concessão ou cedência das unidades estaduais públicas de conservação). Não há lei estadual ... -
Acórdãos nº 0043366-30.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... RECONVENÇÃO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PRO CEDÊNCIA PARC IAL DA RECONVENÇÃO APELAÇÃO DA AUTORA-RECONVIN DA ... que demonstra inexecu ção da obrigação pela empreiteira Obra não finalizada e que não prescindiu de refazimento parcial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9336 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2017
... OBJETO: Estabelecimento de cooperação mútua através de cedência de pessoal, pro- ... movendo o intercâmbio especializado e técnico ... Do Prazo: O prazo para execução da obra será de 180 (cento ... e oitenta) dias consecutivos, contados da data de ...
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Câmara Municipal de Rodrigues Alves
... CONSIDERANDO a falta de mão de obra na Secretaria Municipal de Obras, ... Art. 1º Lotar o Servidor Público ... Art. 3º. Esta cedência se dará em observância aos art. 15,§ 4º e, Lei ... 403/2011 e art ...
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Diário dos Municípios
... TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUI- ... NÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS ... apresentados pela Pregoeira do certame, decido pela impro- ... cedência dos recursos apresentados pelas licitantes DOBERR ... SERVICOS DE ...
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Outras Publicações
... de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, ... terão as figuras do fiscal técnico e do administrativo, salvo os ... cedência mínima de 4 (quatro) meses do término contratual, da necessidade de ...
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Valença - 2ª vara cível
... Isso geraria um problema muito sério para a cedência recíproca dos princípios. Para que os princípios possam conviver, é ... Norberto Bobbio, na sua obra “A Coerência do Ordenamento Jurídico” (pág. 88), define antinomia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6542000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... que a CR-TUR era mera intermediária para a contratação de mão-de-obra utilizada diretamente pelo Estado do Rio Grande do Sul e essa situação ... justifica-se o recorrente sob o argumento de que existiu uma CEDÊNCIA de funcionários, válida e eficaz. Contudo, o Estado do RS não produz ... -
Acordão nº 0000117-35.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2013
... dos consectários trabalhistas, porquanto beneficiários da mão-de-obra ... Aduz que o Instituto Hospitalar Santo Antônio atende atividades ... ção de serviços de saúde com auxílio do Município, com cedência de móveis, servidores e repasse de verbas ... É incontroverso nos autos ...
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Acordão nº 0128500-93.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... o emprego; as cooperativas são meras intermediadoras de mão de obra, em patente fraude à legislação trabalhista; não houve associação do ... em nenhum dos instrumentos contratuais a possibilidade de cedência do trabalhador para outras instituições ... Nessa medida, não há ...
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Acordão nº 0000535-26.2011.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... ao Estado do Rio Grande do Sul o beneficia de forma direta de mão de obra alheia, não se podendo isentá-lo da responsabilidade de arcar com os ... Ressalta que a cedência de empregado em decorrência de convênio não gera vínculo jurídico de ...
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Acordão nº 0001231-92.2011.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... ao Estado do Rio Grande do Sul o beneficia de forma direta de mão de obra alheia, não se podendo isentá-lo da responsabilidade de arcar com os ... Ressalta que a cedência de empregado em decorrência de convênio não gera vínculo jurídico de ...
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Acordão nº 0090300-23.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Junio de 2013
... que firmou contrato de gestão com o primeiro reclamado, com a cedência de bens móveis e imóveis e servidores municipais ... Sem razão ... ou gestão, nada mais caracterizam do que terceirização da mão de obra. No caso, a autora, contratada pelo primeiro reclamado, prestou serviços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9706 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2018
... utilização de mão-de-obra de internos dos Regimes Semiaberto, Aberto e Livramento ... Condicional de ... atribuições legais, resolve: ... AUTORIZAR a cedência da servidora SOLANGE SOUZA RODRIGUES FARIAS, ... matrícula n. 60378021, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... Valor: Em razão da reprogramação da planilha da obra, fica acrescido ao valor do referido ... Contrato a importância de R$ ... AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.053 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2019
... 2.733/2016 e Lei do Orçamento Corrente ... Objeto: Cedência de Professores Estaduais, 18 cargos de 20 horas, às Entidades Privadas ... : Paralisar a EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL DA OBRA DE ... AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DOURADOS - PAC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.095 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2023
... processo de aquisição de bens ou da contratação de obra ou serviço, inclusive o de engenharia; ... V - lance: preço em reais ... AUTORIZAR a cedência do servidor RAUL FERNANDO GARCIA, matrícula n. 87140021, ocupante ... do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.958 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2019
... prediais, com fornecimento de materiais e mão de obra na Sede da Agehab - Referente aos meses de Abril e ... Junho/2019 ... OBJETO: A cedência de imagens de satélite de alta resolução pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.235 do Mato Grosso do Sul, 07-08-2023
... Do Prazo: O prazo para execução da obra será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ... consecutivos, contado ... AUTORIZAR a cedência da servidora LILLIAN ESPINDOLA GUERINO, matrículas n. 6007021 e ... n ...