cedência mão obra
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... a CEDÊNCIA de PROFESSORES ESTADUAIS para atendimento de estudantes com ... XIII- Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a ... execução de obra ou serviço de ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... HORAS EXTRAS PRESTADAS HABITUALMENTE. PRO- CEDÊNCIA. No que tange à alegada prestação de trabalho em sobrelabor de ... TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHI STAS PO R P ARTE D O E MPRE- ...
-
Valença - 2ª vara cível
... Isso geraria um problema muito sério para a cedência recíproca dos princípios. Para que os princípios possam conviver, é ... a sua instalação, pelo que a cobrança pelo material e mão de obra utilizados restam lícitos ... Contudo, a tarifa mínima referente ao ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... Processo nº: 57/100.243/2020 ... Objeto: Execução de obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas ... AUTORIZAR a cedência da servidora FATIMA ADRIANA FERREIRA, matrícula n. 78119021, ... ocupante ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.267 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2023
... ção, para fornecimento de apenados para utilização de mão-de-obra , e que cumpre pena em ... regime semiaberto, para desempenhar tarefas de ... AUTORIZAR a cedência da servidora ADELINA DE SOUZA MARTINS, matricula n. 119270021, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.512 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2021
... vigência do Termo, visando a continuidade na utilização de mão de obra de internos ... (as) que cumprem pena em regime semiaberto, aberto e ... AUTORIZAR a cedência do servidor FERNANDO EDUARDO ARECO DIAS, matrícula n. 109038021, ...
-
Acordão nº 0000649-95.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... reclamada, evidenciando-se, nos autos, intermediação de mão de obra ... O segundo reclamado recorre, sustentando que a autora não foi sua ... , por força do convênio que firmou com a FUGAST, tratando-se de cedência de empregado, que não gera vínculo de emprego com o cessionário, ou ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.080 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2020
... básicos para consumo da população e ao uso intensivo de mão de obra local; ... III - o financiamento das atividades voltadas para o ... AUTORIZAR a cedência do servidor ATAIDE CAETANO, matrícula n. 3516022, ocupante do ... cargo ...
-
Acordão nº 0000554-79.2011.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2012
... decidindo a respeito de seleção, admissão e afastamento da mão-de-obra utilizada. Vale dizer, os trabalhadores utilizados nos serviços de ... comissão e benesses concedidas pelo Município de Carazinho - cedência de professores e outras (vide, nesse aspecto, o depoimento do presidente ...
-
Acórdão nº 1014984-70.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-04-2021
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – APELAÇÃO – RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NO EFEITO SUSPENSIVO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – NÃO ACOLHIMENTO – QUESTÕES PRÉVIAS – PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – AFASTADAS – ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL EXTRAORDINÁRIA – ART. 19 DO ADCT – AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS – ATOS...
... Marcelo Ribeiro, autor da obra Curso de Processo Civil e Teoria Geral e Processo de Conhecimento, acentua ... cedência do princípio da segurança jurídica, pois este não deve impedir a ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Proposta que obriga re- ... vendedoras a informar a pro- ... cedência de veículos postos ... à venda foi aprovada ontem ... pelas comissões ... , por fim, a aprovação desta indicação em plenário, pois essa obra irá beneficiar ... várias crianças daquela região, garantindo a todos ...
-
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... semana, dos dois pri- ... meiros livros da obra ... Jarbas Vasconcelos – Uma ... Biografia, de autoria do jorna- ... Justificativa ... A indicação em tela visa a cedência ao Governo do Estado de Pernambuco do referido prédio, para ser ...
-
Decisão Monocrática nº 51045351620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO. DESCUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. COMPOSIÇÃO HAVIDA NO CURSO DO FEITO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE. RECURSO PREJUDICADO. 1. Hipótese em que a inconformidade recursal da parte autora diz respeito à sua inclusão no CADIN por conta
... 0014/2021 que consistia em síntese no empréstimo/cedência por parte do Réu de 01 (um) trator sobre esteiras, marca Catterpillar, ... c. Disponibilizar mão-de-obra especializada para operação das máquinas e equipamentos; ... d ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243724-33.2021.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 193/18. CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL, DE CARÁTER VITALÍCIO, PARA SUPLEMENTAR OS PROVENTOS E COMPENSAR A PERDA DA INTEGRALIDADE. LEI POSTERIORMENTE DECLARADA INCONSTITUCIONAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS PARA ATINGIR APENAS
... dente, a regularidade na prolação de sentença de impro- ... cedência liminar do pedido no presente caso, na forma do ... art. 332, II, do ... ENTREGA DECORREU DA ESCASSEZ DE MÃO DE ... OBRA QUALIFICADA; QUE A EFETIVA ENTREGA SE ... DEU EM 18/11/2015, COM O ACEITE ... -
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... mento de maquinários, materiais e mão-de-obra ... Vigência do Contrato: até 30/06/2023 ... Data de Assinatura: ... cedência mínima de 90 (noventa) dias, para: ... a) aditamentos; ... b) revisões; ...
-
Câmara Municipal de Porto Acre
... Art. 3º. Esta cedência se dará em observância aos art. 15,§ 4º e, Lei 403/2011 e art. 31-A, ... Municipal de Obra ... CONSIDERANDO a falta de mão de obras na Secretaria Municipal de Obras ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... ção de emenda parlamentar que está em tramitação para início da obra. O Núcleo de Hemoterapia de Três Lagoas está em fase de ... cedência da servidora ROSANA DE FÁTIMA MOREIRA SILVA, matrícula n. 71475021, para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.038 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2023
... OBJETO: Empenho para atender reajuste contratual referente a obra de construção de 50 (cinquenta) bases para ... unidades habitacionais, ... Unigran Capital, a cedência dos laboratórios (Laboratório de Enfermagem e Laboratório de Anatomia) ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... OBJETO – Utilização de mão de obra de internos que cumprem pena em regime semiaberto e aberto na Comarca ... AUTORIZAR a cedência das servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... utilizados na execução da obra de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e ... drenagem de ... AUTORIZAR a cedência dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente ...
-
Processo nº 0015931-76.2012.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... obra. Sentença de procedência reconhecen- ... cedência" ou não deste pedido será analisada mais adian- ... te. Mérito.\xC2" ...