celular crt
- Acórdão nº AgRg no AREsp 112282 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 93082 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 18886 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SÚMULA 211⁄STJ - CELULAR CRT - COTAÇÃO DAS AÇÕES - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO ... 1.- Verifica-se que a questão relativa à vedação da cumulação ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1391151 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL - CELULAR CRT - COTAÇÃO DAS AÇÕES - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO ... 1.- A jurisprudência desta ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104471 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 34136 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 2. "A pretensão de cobrança de indenização decorrente de dividendos relativos à subscrição complementar das ações da CRT⁄Celular CRT prescreve em três anos, nos termos do art. 206, § 3º, inciso III, do Código Civil de 2002, somente começando a correr tal prazo após o ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 68534 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 7206 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 32682 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0181912-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.033.241/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJe de 05.11.2008 ... IV. A dobra acionária (ações da Celular CRT Participações S/A), independentemente de subscrição anterior, segue o mesmo critério do balancete mensal (REsp. n. 1.037.208/RS, Rel. Min ...
-
Acórdão nº 2009/0088381-8 de T4 - QUARTA TURMA
... acórdão transitado em julgado, da quantidade de ações da Celular CRT Participações a serem subscritas, assim como do montante indenizatório devido à ora recorrida -, não há falar em espaço para aplicação ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67076 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 74420 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1302710 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1305254 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1285883 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1296390 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0171426-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , inexiste interesse recursal, porquanto o que se discute na presente demanda é o direito à complementação das ações em relação à CRT Celular", decorrente da dobra acionária, e não em relação à Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT, que já teve seu direito reconhecido em a\xC3" ...
-
Acordão do Terceira Turma, 09-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO DEPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CRT. CISÃO. AÇÕES ORIGINÁRIAS. DOBRAACIONÁRIA. SÚMULA Nº 371/STJ. INAPLICABILIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Admite-se que os...
-
Acórdão nº EDcl no Ag 1285355 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPÓSITO INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. TELECOM. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. CRITÉRIO DE CONVERSÃO DAS AÇÕES A SEREM INDENIZADAS. CRT E CRT CELULAR. TÍTULO EXEQUENDO. TRÂNSITO EM JULGADO. 1. A 2a Seção desta Corte firmou o entendimento de que não é possível a inclusão dos juros sobre o capital próprio de ofício pelo juízo...
... TELECOM. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. CRITÉRIO DE CONVERSÃO DAS AÇÕES A SEREM INDENIZADAS. CRT E CRT CELULAR. TÍTULO EXEQUENDO. TRÂNSITO EM JULGADO ... 1. A 2a Seção desta Corte firmou o entendimento de que não é possível a inclusão dos juros sobre ... -
Acórdão nº 2008/0239218-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.033.241/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJe de 05.11.2008 ... IV. A dobra acionária (ações da Celular CRT Participações S/A), independentemente de subscrição anterior, segue o mesmo critério do balancete mensal (REsp. n. 1.037.208/RS, rel. Min ...
-
Acórdão nº 2008/0271435-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 1.033.241/RS, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJe de 05.11.2008 ... IV. A dobra acionária (ações da Celular CRT Participações S/A), independentemente de subscrição anterior, segue o mesmo critério do balancete mensal (REsp. n. 1.037.208/RS, rel. Min ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1170354 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... INSURGÊNCIA DA AUTORA - 1. DOBRA ACIONÁRIA EM FACE DA CISÃO E CRIAÇÃO DA CRT CELULAR - PRÉVIO JULGAMENTO DE AÇÃO CUJO PEDIDO REMONTOU EXCLUSIVAMENTE À TELEFONIA FIXA - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO CONFIGURA ÓBICE DA COISA JULGADA EM ...
-
Acórdão nº 51777320420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL. DOBRA ACIONÁRIA. Aprovada a cisão parcial da companhia telefônica e constituída a Celular CRT Participações S/A, foi determinada a emissão do mesmo número de ações ordinárias e preferenciais em que se constituía o capital da CRT, recebendo os acionistas desta...
... Em suas razões recursais, os recorrentes alegam que as decisões transitadas em julgados condenaram a executada ao pagamento das ações celular (originárias - chamada dobra acionária) "na quantidade e espécie idêntica das que haviam sido distribuídas antes da Cisão, que eram as ações ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 126842 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA