censura na tv
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Filme de Danilo Gentili tem censura suspensa e permanece no streaming
A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio, liberou a exibição do filme "Como se tornar o pior aluno da escola" (2017). A decisão suspende o despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), de 15 de março, que ...
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Núcleo gay
... Na novela "Gabriela", o personagem gay Miss Pirangi, interpretado por Gero Camilo e deixado de lado na primeira verso, em 1975, por causa da censura, faz sucesso, e desperta cimes das quengas do Bataclan o seu envolvimento amoroso com um dos coronis de Ilhus. Hoje, h personagens gays em muitas ...
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Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... ária do FNDC, que também culminou em moção de repúdio ao desmonte da EBC, denunciando a crescente linha governista e os casos graves de censura dentro da empresa ... Há casos diários de reportagens censuradas, modificadas e claramente governistas na AgênciaBrasil, na TV Brasil, no ... - Ministro da Educação é recebido com protestos em inauguração de campus no Ceará; vídeo
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Ministro da Educação é recebido com protestos em inauguração de campus no Ceará; vídeo
... A declaração foi dada em entrevista ao Sem Censura, da TV Brasil. Na ocasião, o ministro defendeu a educação técnica ... — A universidade, na verdade, deveria ser para poucos, nesse sentido de ...
- Dias melhores
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Ética profissional
... (B) É direito do advogado usar da palavra, pela ordem, mediante intervenção sumária, para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas ... (C) É direito do advogado intervir, a qualquer tempo e por qualquer motivo, durante o julgamento de processos em que ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Palocci Filho na Ação Penal n. 5063120-17.2016.4.04.7000 foi objeto de ... censura por esta Segunda Turma, ocasião em que, não obstante o voto ... deste Relator, determinou-se o desentranhamento do documento ... A discordância ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Contudo, no Brasil, a censura" à imprensa foi vivenciada no período compreendido entre 1937 e 1945, o denominado Estado Novo, que teve viés autoritário ... 534 BRASIL. Lei n\xC2" ...
- Exibição do filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' é liberada pela Justiça
- Exibição do filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' é liberada pela Justiça
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A CULTURA ANDRÓGINA NO BRASIL DO FINAL DO SÉCULO XX: DZI CROQUETTES, NEY MATOGROSSO E LAURA DE VISON
O objetivo deste artigo é pensar sobre a importância do submundo cultural andrógino no Brasil e as potencialidades críticas que certas atividades artísticas ligadas a tal submundo fizeram florescer. Neste escrito buscamos trabalhar com conceitos (como cultura, submundo e androginia) e com personalidades do mundo do entretenimento (como o grupo Dzi Croquettes, o cantor Ney Matogrosso e a...
... A androginia marcava, então, sua forte presença nas artes performáticas brasileiras ... Porém, apesar de toda a censura às criações artísticas e críticas, os artistas do Dzi Croquettes não deixaram de existir e resistiram irmemente aos ataques dos censores ... -
Acórdão Nº 0300638-76.2019.8.24.0057 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE ASSINATURA DE TV NÃO CONTRATADO. INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. MAJORAÇÃODO VALOR DA COMPENSAÇÃO. QUANTUM FIXADO NA ORIGEM QUE DEVE SER AUMENTADO, EM OBSERVÂNCIA ÀS...
... EMPRESAS DE TELEFONIA DO PAÍS. INSCRIÇÃO ... INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES É FATO GRAVE POR SI, MAS ... DE MAIOR CENSURA QUANDO EFETUADA POR AGENTE QUE POSSUI CONDIÇÕES ... DE EVITAR O ILÍCITO. VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE ... SER ADEQUADO PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL ... -
Processo nº 0326169-60.2011.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação. Furto Qualificado por Emprego de Fraude (art. 155, §4º, Ii Do Cp). Recurso Defensivo que Almeja Absolvição Em Razão Da Fragilidade Probatória, a Mitigação Das Penas Base, O Arrefecimento para O Regime Aberto, e a Substituição de que Trata O Art. 44, Do Cp. O Apelante, fazendo-se Passar por Funcionário Da Empresa de Tv a Cabo, Devidamente Uniformizado, Ingressou Em Um Prédio Com...
... censura. ... No que tange ao aspecto dosimétrico, ... observa-se que a julgadora de 1º grau afastou as penas ... -
Decisão monocrática Nº 55985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... , da ampla defesa e do juiz natural, bem como o direito fundamental do reclamante à liberdade de expressão, caracterizando-se verdadeira censura aos meios de comunicação; ... k) esta Corte Suprema já decidiu que é vedado ao Poder Judiciário estabelecer regras no sentido afetar a linha ...
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'Mordaça': com depoimentos de nomes como Chico Buarque, Beth Carvalho e B. Negão, livro resgata histórias de censura no Brasil
Os autores de "Mordaça" reconhecem que titubearam diante do convite da editora Sonora. Outro livro para abordar a censura a artistas durante a ditadura militar (1964-1985)? Mas o jornalista João Pimentel e o jornalista e escritor Zé McGill perceberam...
- Equipe de reportagem de TV é intimidada por dois homens em terminal do BRT; Prefeitura do Rio vai apurar
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Equipe de reportagem de TV é intimidada por dois homens em terminal do BRT; Prefeitura do Rio vai apurar
... O jornalismo presta um serviço essencial para a população e não deve sofrer nenhum tipo de censura. Depois da repercussão imediata do caso na TV aberta e redes sociais e manifestação de diversas autoridades, inclusive do prefeito do Rio Eduardo ...
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Decisões Monocráticas nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
DECISÃO: Ementa: RECLAMAÇÃO ... MEDIDA LIMINAR ... CENSURA PRÉVIA A VEÍCULO DE IMPRENSA ... INADMISSIBILIDADE ... Na ADPF 130, Rel ... Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal proibiu enfaticamente a ...
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Decisão da Presidência nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
DECISÃO: Ementa: RECLAMAÇÃO ... MEDIDA LIMINAR ... CENSURA PRÉVIA A VEÍCULO DE IMPRENSA ... INADMISSIBILIDADE ... Na ADPF 130, Rel ... Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal proibiu enfaticamente a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... §2°- É vedada toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por condutas positivas. Assim, para melhor entendimento, os ...
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Direitos individuais e coletivos
... 5º, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” , prevendo, ainda, em diversos outros dispositivos constitucionais, formas específicas de liberdade de expressão, como a expressão ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... 1. I NTRODUÇÃO ... da liberdade de expressão era comum e a censura, largamente permitida, em especial quando se defendia os interesses governamentais. Prova disso foi a chamada Lei de espionagem ( Espionage Act ) , ... -
Acórdão nº 0347132-11.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO SENTENÇA CONDENANDO O RÉU PELA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 155, § 4º, INCISO II, C/C ART 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO POR ESCALADA) - RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA E READEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA,...
... para conseguir efetuar a escalada e sair trazendo ... consigo a res furtiva, tudo conforme prova oral ... colhida, não merecendo censura, portanto, a conclusão a ... que chegou o juiz singular quando reputou configurada a ... qualificadora de escalada "que prescinde o exame ...