centeio beneficios
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.690 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2021
... 3.171, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 ... Suspende benefícios fiscais ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas ... centeio, trigo integral e aveia.com quantidade mínima de 3 g de fibra a cada 50 ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 3. Nas lides envolvendo benefícios previdenciários, onde os juridicionados, invariavelmente, estão ... A dieta também deve ser livre de glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e malte), leite animal, banana, soja. A requerente ...
- Acórdão nº 1302-002.620 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2018
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... de Rancharia. Responsável:Alberto César Centeio de Araújo ... (Ex-Prefeito). Prefeito atual: Marcos ... de microempresas e empresas de pequeno porte, aos benefícios ... preconizados na Lei Complementar n.º 123/2006.A esse respeito, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei. Depreende-se, portanto, de tais dispositivos ... Requerente: Felipe Bitencourt Bulhoes Advogado: Rodolfo Centeio Figueiredo (OAB:SP392156) Requerido: Rosangela Ribeiro De Freitas ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... do DESENVOLVE, foi considerada habilitada para usufruir dos benefícios do programa nos seguintes moldes, nos termos previstos pela Resolução ... às barras de cereais disse que são feitas de grãos como aveia, centeio, arroz e trigo, a exemplo do “CER BAR BAN/CHO ZERO TRIO 66G” cuja base ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ções e da analogia; que por serem normas que estabelecem benefícios fiscais, e como a redução da base de cálculo do ICMS equivale a ... às barras de cereais disse que são feitas de grãos como aveia, centeio, arroz e trigo, a exemplo do “CER BAR BAN/CHO ZERO TRIO 66G” cuja base ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... pal de Rancharia RESPONSÁVEL:Alberto Cesar Centeio de Arau- ... jo - Ex-Prefeito INTERESSADO: Marcos Slobodticov – atual ... Lei, liberando-os para novos benefícios ...
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Porto Walter
... PROJ/ATIV. 2.040 – Benefícios eventuais a pessoas em situação de risco Pessoal; Elemento de despesa ... Pode conter derivados de cevada, aveia, soja e centeio ... PCT 400 BELMA R$ 7,70 R$ 3.080,00 ... Biscoito tipo amanteigado em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... Acrescenta dispositivos ao Anexo I - Dos Benefícios ... Fiscais; altera a redação e acrescenta dispositivos ao ... Subanexo ... 7898330510367 MISTURA PARA PAO DE CENTEIO - 5KG 21,59 E ... 7898330510374 MISTURA PARA PAO INTEGRAL PLA - 5KG 21,02 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se ... TC-00011581.989.20-9.Representante: BIQ BENEFÍCIOS ... LTDA., por seu procurador Senhor André Carlos da Fonse- ... Responsável: ... Alberto César Centeio de Araújo – Prefeito Municipal à época ... Objeto: Apartado das ...
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DECRETO Nº 52.631, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CON...
... órgão da Sefaz responsável pelo controle e acompanhamento de benefícios fiscais deve publicar no DOE ... edital contendo o valor do montante ... 90.10; painço - NCM 1008.21.90; farinha de mistura de trigo com centeio (méteil) - NCM 1101.00.10; farinha de trigo ou de ... mistura de trigo ...
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ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... benefícios indiretos e demais benefícios, ... incluindo planos de opção de ... centeio, ... cevada, aveia, milho, arroz, sorgo e demais cereais e grãos, a ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pel o Apelante, não se ... de algodão herbáceo; d) Cultivo de cereais: alpiste, aveia, centeio", cevada, milheto, painço, sorgo, trigo preto, tritica; e) Cultivo de feij\xC3" ...
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Gabinetes
... TCE nº 214469-9/2015 - Interessado: MARIA HELENA COUTINHO CENTEIO - Vo t o s : CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO Processo TCE ... REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA Processo TCE nº ...
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Presidência
... TCE nº 214469-9/2015 - Interessado: MARIA HELENA COUTINHO CENTEIO - Vo t o s : CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO Processo TCE ... REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA Processo TCE nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... 7898330510367 MISTURA PARA PAO DE CENTEIO - 5KG 21,59 E ... 7898330510374 MISTURA PARA PAO INTEGRAL PLA - 5KG 21,02 ... inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, à servidora FERNANDA ...