centeio beneficios
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Acórdão nº 2013/0343590-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefícios fiscais demandam interpretação literal, a teor do disposto ... de trigo com centeio) para fins classificatórios, mas em nada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 22 ... § 5º Para gozar os benefícios de que tratam os parágrafos 2º e 3º dêste artigo, os fabricantes ou ... 002) sem casca, ou pilado ... 003) mistura com centeio", com casca ... Centeio: 001) em gr\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Tais benefícios, no entanto, não constam no Decreto nº 64.453 que estabeleceu os ... e comercializar os seguintes produtos in natura: café, trigo, centeio, cevada, milho, arroz (exceto o descascado e o semibranqueado ou ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... Os benefícios decorrentes deste Acordo serão aplicados entre o Panamá e os demais ... 1101001 DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO ("MORCAJO" OU "TRANQUILLON") 1101002 DE AVEIA ...
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Decisão monocrática Nº 7373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... para regular a forma de concessão e revogação de benefícios fiscais, incentivos e isenções, mediante deliberação dos Estados e do ... de origem vegetal aptos ao consumo humano, como cevada, trigo, centeio, milho, aveia, mandioca ou, exemplificativamente, o caju, os quais são ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... seus responsáveis legais sejam esclarecidos sobre os riscos e benefícios potenciais por Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ... alcaloide do ergot , que é um produto do fungo que dá no centeio", provoca alucinações visuais terrificantes, pânico, desespero e depress\xC3" ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. INCONFORMISMO. PIS E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. AGROINDUSTRIAL E CEREALISTA. GRÃOS DE SOJA, MILHO E/OU TRIGO. TRANSFORMAÇÃO. IMPRESCINDIBILIDADE. PRECEDENTES. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. SEGUNDOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC,...
... 4. Os créditos presumidos são benefícios fiscais para ... comportamentos ... destinados ... determinadas ... secagem e à classificação dos grãos de trigo, soja, centeio", ... cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de grão, trigo mourisco, ... pain\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1481146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... VEDAÇÃO LEGAL ... 1. Os créditos presumidos são benefícios fiscais para induzir comportamentos destinados a alcançar determinadas ... à limpeza, secagem e à classificação dos grãos de trigo, soja, centeio, cevada, aveia, milho, arroz, sorgo de grão, trigo mourisco, painço, ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... O Capítulo 10 contempla os cereais, tais como o trigo, o centeio, a cevada, a aveia, o milho e o arroz (posições 10.01 a 10.08). Todos ... A extensão dos benefícios isencionais, por via jurisdicional, encontra limitação absoluta no dogma ...
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Acórdão, Processo nº 0006447-56.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
... -se posio 1101 (Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio) para fins classificatrios, mas em nada a equiparam farinha de trigo ...
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Dieta Nórdica é eleita como uma das mais saudáveis do mundo pela OMS: quais a diferença da Mediterrânea?
... e, basicamente, tentam no comer trigo e usam aveia, cevada e centeio. "Usam cereais com glten, mas no usam trigo, que o mais modificado e ...
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O passado e o presente do Central Park, em Nova York, que permanece oásis urbano da cidade
... serviço público o levou a querer compartilhar sua fé nos benefícios terapêuticos da natureza com o máximo possível de pessoas por meio dos ... em saber, como Holden Caulfield em "O Apanhador no Campo de Centeio", para onde os patos do lago perto do Central Park South vão quando a ...
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Ovo, leite, soja: os 10 alimentos que mais causam alergia alimentar, além do camarão
... Creatina: Para que serve? Quando tomar? Quais os benefícios? ... Influencer morto por alergia: entenda por que tanta gente não pode ... Alimentos como cevada, centeio, aveia e trigo também causam alergias alimentares. Os sintomas surgem ...
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O alimento que astronautas usam no espaço para repor a perda de massa muscular (e que você pode consumir)
... semelhantes às dos cereais, como trigo, aveia, cevada, centeio e arroz ... Segundo especialistas em nutrição, o alimento é rico em ... espaço na culinária internacional devido aos seus múltiplos benefícios para a saúde. A nutricionista argentina Estela Mazzei destaca as ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... 17. ANVISA, RDC 26/15. ANEXO: 1. Trigo, centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas. 2. Crustáceos. 3. Ovos. 4 ... bem-informado é possibilitado o aproveitamento pleno de benefícios do mercado de consumo, traduzindo-se a informação como uma das técnicas ...
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Política Social Brasileira: Aspectos de sua Trajetória e Desafios do Presente
... o princípio do direito de cidadania no acesso a serviços e benefícios" garantidos pelas políticas sociais, com a predominância da noção de m\xC3" ... modernas apareceram como resposta da coalizão do ferro com o centeio ao dinamismo do movimento operário social-democrata. Ausente da ...
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O Constitucionalismo Brasileiro e o Estado Democrático de Direito: Conjecturas de uma Teoria da Decisão Democrática na Teoria Neoinstitucionalista do Processo
A pesquisa buscou demonstrar como a Teoria Neoinstitucionalista do Processo pode contribuir para a legitimidade na construção das decisões no paradigma do Estado Democrático de Direito, permitindo a participação da comunidade jurídica legitimada, que é o povo. O estudo adotou o método dedutivo, que permitiu analisar princípios, leis e teorias relevantes para a pesquisa, e o raciocínio hipotético-d
... benefícios das relações sociais, visando somente os seus interesses (ROCHA, ... pães preparados com grãos contaminados com um fungo comum ao centeio e outros cereais ... Assim, a veracidade das afirmações propostas ... -
Processo Nº 495/005/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Agosto de 2015
... Aberto César Centeio" de Araújo (Ex- ... Prefeito Municipal) ... Entidade Benefici\xC3" ... 34, da referida Lei, liberando-os para novos benefícios. ... Publique-se por extrato de sentença. ... providências ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... avaliar os benefícios e custos ambientais e alimentar; propor medidas mitigadas; informar o ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluídos na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-265400-18.2008.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Revela-se desfundamentado o agravo de instrumento que não impugna o fundamento adotado na decisão monocrática denegatória de seguimento a recurso de revista, nos termos do art. 514, II, do CPC, não devendo, portanto, ser conhecido. Agravo de instrumento não conhecido.
... e Agravado DEIVY CENTEIO ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ao ... Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade ... Alegação(ões): ... - ... -
Decisão Monocrática Nº 5004311-57.2021.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-03-2024
... regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados No âmbito municipal, a legislação ... -se à posição 1101 (Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio) para fins classificatórios, mas em nada a equiparam à farinha de trigo ...
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Ação Civil Pública em Face de Município de Américo Brasiliense, do Instituto de Apoio e Gestão à Saúde ? IAGES e da Pre-feita Municipal de Américo Brasiliense ? Serviço Público de Saúde ? Terceirização Ilícita, Fraude na Contratação de Empregados (Pejotização) e Meio Ambiente do Trabalho
... elaborar e colocar em prática um plano de cargos, salários e benefícios (art. 4 º , VIII, LF n. 9.637/98) dos empregados da atividade ... Alberto Cesar Centeio de Araújo, que participou ativamente da contratação irregular de ...
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Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... Boldo Casca sagrada Castanha das Índias (fruto) Esporão de centeio (ergotina, segundo Ivón ou segundo Bonjean) ... Acônito Idem ... de proceder à multilateralização progressiva dos benefícios derivados do presente Acordo ... CAPíTULO X ... Tratamentos diferenciais ...
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DECRETO Nº 775, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Assinado Entre Brasil, Argentina, Peru e Uruguai, em 22 de Novembro de 1991.
... CAPÍTULO IX ... Regime de origem ... Artigo 19. ? Os benefícios derivados da aplicação do presente Acordo vigorarão exclusivamente para ... 1001.10.00 Trigo duro ... 1001.90.10 Trigo ... 1002.00.00 Centeio ... 1003.00.00 Cevada ... 1004.00.00 Aveia ... 1005.10.00 Milho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... os requerimentos relativos à concessão de direitos, benefícios e vantagens ... dos Procuradores do Estado e dos servidores da ... pós-colheita e dessecação), Algodão geneticamente modificado, Centeio, ... Cevada, Milho Geneticamente modificado, Milheto, Sorgo e Soja ...