centeio beneficios
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
... dos benefícios ... Parágrafo único. O órgão gestor estadual responsável pela ... Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, cultura representativa do subgrupo 7B – Trigo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.336 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2020
... 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 363 - ... inclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale ... Art. 3º. Esta Portaria entra em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... Planejar, Implantar e Gerenciar as Políticas de Benefícios Fiscais- ... 2 1 100 191.300,00 0,00 ... 11101.04.123.2040.4005 F ... Milheto e Sorgo; 7B, Trigo - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, ... Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... a utilização de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação ... Alimentos com glúten (proteína presente no trigo, cevada ... e centeio), com lactose ou açúcar podem representar um grande risco para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I ... - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento ... de aveia, coco, centeio", cevada, triticale, açaí, castanha-do-pará, dendê, macadâmia, noz-pec\xC3" ...
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Rio Branco
... para pessoa Idosa Cosme Morais, Divisão de Benefícios Assistenciais, ... Programa Criança Feliz, Divisão de Cadastro Único e ... , quirera de arroz, farinha de trigo, farelo de trigo, farinha de centeio, farinha ... de aveia, gordura de frango, gordura bovina, hidrolisado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9418 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2017
... e efetividade, avaliando custos e benefícios" de suas ... e. Avalia os resultados das ações implantadas ... ORIENTAÇ\xC3" ... centeio, cevada e triticale ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9588 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2018
... datada de 04 de abril de 2017, ficando restabelecidos os benefícios fiscais concedidos ... por meio do Termo de Acordo n. 490/2010 e Decreto ... culturas de suporte fitossanitário insuficiente Aveia, Centeio e Cevada para ... controle de Elasmopalpus lignosellus, suportado pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... 7891080100055 MISTURA PRE MESCLA PAO DE CENTEIO - 1KG 32,77 A ... 46.06 - Misturas e preparações para pães com menos de ... custos e benefícios; ... VIII - manter processo decisório orientado por evidências ...
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Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... servidores, os benefícios" dispostos nesta Lei, e publicará no Diário Oficial do Estado ... Art. 4\xC2" ... ão de glúten, uma proteína encontrada no trigo, na cevada e no centeio ... • Tireoidite de Hashimoto – esta doença ataca a glândula ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... SULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI (CNPJ ... 25.165.749/0001-10)INTERESSADO(A):GILMAR SOARES VICEN- ... cipal de Rancharia RESPONSÁVEL: Alberto Cesar Centeio de ... Araujo - Ex-Prefeito INTERESSADO: Marcos Slobodticov – atual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... incorporação de outros benefícios eventualmente instituídos por lei e regulamento; ... III - vedação à ... 7896227102701 MISTURA PRONTA PAO CENTEIO - 10KG 102,85 I ... 7896227102725 MISTURA PRONTA PAO PRETO INTEGRAL - 10KG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.635 do Mato Grosso do Sul, 17-09-2021
... 3.179, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021 ... Suspende benefícios fiscais ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas ... vagem, grão-de-bico e lentilha; Centeio, Cevada e Triticale ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.283 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2023
... dispositivos ao seu Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ... ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências ... O ... a cultura do Trigo, AVEIA, CENTEIO, CEVADA e TRITICALE; e inclusão das culturas: Acelga, Acerola, Agrião, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.645 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2021
... ção e a Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios ltda ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ... Milho, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Trigo, Coco, Repolho, Pepino, Pêssego, Eucalipto, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.477 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2021
... de realizar descontos das mensalidades de contribuição e de benefícios obtidos pelos servidores públicos ... estaduais sindicalizados ... a) ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SORGO, SOJA, TRIGO, ... CEVADA, CENTEIO E TRITICALE ... % QUINZENA R$ 0,15 ... b) SACARIA VAZIA % QUINZENA R$ 0,15 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.266 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2020
... Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) aveia, coco, centeio, cevada, triticale, açaí, castanha-do-pará, dendê, ... macadâmia, ... em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora ... MARIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.997 do Mato Grosso do Sul, 25-11-2022
... elaborado com no mínimo sete ... grãos, entre eles: cevada, ... centeio, trigo integral e aveia ... com quantidade mínima de 3 ... g de fibra a ... BENEFÍCIOS EIRELLI, resolvem em comum e recíproco acordo celebrar o presente Termo ...
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Gabinete do Governador
... 3 3 90 08 00 00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.800,00 ... 15000100 RECURSOS ... Farinha de mistura de ... trigo com centeio ... 46�0 17�046�00 ... 1901�20�00 ... 1901�90�90 ...
- Acórdão nº 1302-002.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
... do Anexo I - Dos Benefícios Fiscais, ao ... Regulamento do ICMS; do Subanexo VII ... - Equipamentos de ... da ervilha, feijão Caupi, grão-de-bico, lentilha, aveia, centeio, cevada e triticale ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.540 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2021
... de realizar descontos das mensalidades de contribuição e de benefícios obtidos pelos servidores públicos ... estaduais sindicalizados ... culturas Abacate, Abacaxi, Aveia, Cacau, Café, Centeio, Cevada, Citros, Cupuaçu, Feijão, Guaraná, Kiwi, Maçã, ... Mamão, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... REQUERIMENTO DE REVISÃO DE DIREITOS, VANTAGENS E BENEFÍCIOS. RECURSO ... ALUSIVO AO ADICIONAL DE CAPACITAÇÃO EM FACE DE DECISÃO DA ... a) ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SORGO, SOJA, TRIGO, CEVADA, ... CENTEIO ...