centeio beneficios
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Plenário
..., ARQUIVAMENTO Município de ARARUAMA Órgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA Processo TCE ... TCE nº 214469-9/2015 - Interessado: MARIA HELENA COUTINHO CENTEIO - Vo t o s : CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO Processo TCE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-09-2019
...GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV. dida e é provável que os benefícios econômicos serão gerados em favor da Companhia. Uma receita não é ...Rua Real Grandeza , Bairro Tubalina, Rua do Centeio, Bairro. Mina Gerais, Rua do Arroz, Bairro Minas Gerai, Rua Amaral. ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
...–S.O.S. proibido de receber novos benefícios, na forma do dis-. posto no art. 103, da referida lei. Porem, aplico a ...Autoridade que firmou. os instrumentos: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito):. Pelos fundamentos expressos na Sentença e tendo o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...– Prefeito de Martinópolis Alberto Cesar Centeio De Araujo –. Prefeito de Rancharia INTERESSADAS: Prefeitura do ...REPRESENTANTE:. LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (CNPJ. 12.039.966/0001-11). REPRESENTADO(A): COMANDO DE POLI-. ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... déficit atuarial, com objetivo de garantir o pagamento dos benefícios previdenciários e a viabilidade da própria instituição ao longo dos ... RESPONSÁVEIS: Marcos Slobodticov – Prefeito Alberto César Centeio de Araújo – Ex-Prefeito ASSUN- TO: Admissão de Pessoal – Concurso ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
...–S.O.S. proibido de receber novos benefícios, na forma do dis-. posto no art. 103, da referida lei. Porem, aplico a ...Autoridade que firmou. os instrumentos: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito):. Pelos fundamentos expressos na Sentença e tendo o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
...–S.O.S. proibido de receber novos benefícios, na forma do dis-. posto no art. 103, da referida lei. Porem, aplico a ...Autoridade que firmou. os instrumentos: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito):. Pelos fundamentos expressos na Sentença e tendo o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...DO: Alberto César Centeio de Araújo, Ex-Prefeito do Município. de Rancharia.ADVOGADO:Paulo ...direito de preferência e demais benefícios" previstos na Lei Com-. plementar nº 123/06. 6. Também não cabe repreens\xC3"...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
...gos, benefícios/auxílios legais, contribuições). Responsáveis pelo(s) Instrumento(s): ...BODTICOV - PREFEITO ATUAL ALBERTO CESAR CENTEIO DE. ARAUJO - PREFEITO À ÉPOCA MATÉRIA: PENSÃO EXERCÍCIO:. 2019 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...Empresa de Pequeno Porte10. Afora isso, recordo que os benefícios assegurados pela Lei. Complementar nº 123/06 são de força cogente, ...PONSÁVEIS: ALBERTO CESAR CENTEIO DE ARAUJO – EX-PRE-. FEITO MUNICIPAL (RESPONSÁVEL PELO ATO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
...–S.O.S. proibido de receber novos benefícios, na forma do dis-. posto no art. 103, da referida lei. Porem, aplico a ...Autoridade que firmou. os instrumentos: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito):. Pelos fundamentos expressos na Sentença e tendo o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...Processo: 001.0733.000143/2018 –. Produto 01 - Pão de Centeio Leve Tipo de Embalagem: Polietile-. no com 400g Marca: Flash Pan; Produto ...ãoAquisição 2022NE16296 03/01/2023 LINK CARDADMINISTRADORA DE BENEFICIOS...
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ATA - HUMBERG AGRIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS S.A
...centeio, cevada, aveia, milho, arroz,. sorgo e demais cereais e grãos, a granel ...ções; (iii) estabelecer a remuneração individual, os benefícios indiretos e os demais. incentivos dos membros do Conselho de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...que quiserem usufruir dos benefícios concedidos pela Lei Com-. plementar nº 123/2006 deverão apresentar, na ...BODTICOV – PREFEITO MUNICIPAL ATUAL ALBERTO CESAR. CENTEIO DE ARAUJO – PREFEITO MUNICIPAL À ÉPOCA E RES-. PONSÁVEL PELO ATO ...
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Plenário
...benefícios legais decorrentes da obtenção da titulação respectiva. Art.3º. Não ... 4580/2018 - MARCIO DE CASTRO CORDEIRO 6059/2018 - VANIA PIRES CENTEIO 6364/2018 - CAROLINA SILVA DOS SANTOS 6557/2018 - RAPHAEL DA SILVA KAIZER ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP. Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta. ...TAL, AVEIA EM FLOCOS, CACAU, MIX DE CEREAIS, AMIDO,. FARINHA DE CENTEIO, FARINHA DE CEVADA, SAL, FERMENTO. QUIMICO E OUTROS INGREDIENTES ...
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Acórdão nº 1302-003.082 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2018
...111 DO CTNA luz do art. 111 do CTN, as normas concessivas de benefícios fiscais devem ser interpretadas de forma linear e neutra, de sorte a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.260 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2023
... NORTOX SA, com a inclusão das culturas amendoim, aveia, aveia, centeio, cevada, ervilha,. feijões, grão-de-bico, lentilha, milheto, milho, ...na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social,. à servidora MARIA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9877 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2019
...benefícios. Parágrafo único. O órgão gestor estadual responsável pela Política. ...Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, cultura representativa do subgrupo 7B – Trigo. Art. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.336 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2020
...331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 363 - ...inclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale. Art. 3º. Esta Portaria entra em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
...Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I. - Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ...de aveia, coco, centeio", cevada, triticale, açaí, castanha-do-pará, dendê, macadâmia, noz-pec\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
...Planejar, Implantar e Gerenciar as Políticas de Benefícios Fiscais-. SEFAZ. 2 1 100 191.300,00 0,00. 11101.04.123.2040.4005 F. ...Milheto e Sorgo; 7B, Trigo - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale,. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
...a utilização de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação ...Alimentos com glúten (proteína presente no trigo, cevada. e centeio), com lactose ou açúcar podem representar um grande risco para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
...7891080100055 MISTURA PRE MESCLA PAO DE CENTEIO - 1KG 32,77 A. 46.06 - Misturas e preparações para pães com menos de ...custos e benefícios;. VIII - manter processo decisório orientado por evidências técnicas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9418 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2017
...e efetividade, avaliando custos e benefícios de suas. ações;. e. Avalia os resultados das ações implantadas. ...culturas de aveia, centeio, cevada e triticale. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...