centeio beneficios
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... de realizar descontos de mensalidades e de benefícios obtidos por servidores estaduais sindicalizados ... VIGÊNCIA: 23 de ... centeio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.396 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2024
... , Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, ... Citros, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijões, Feijão vagem, ... na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência ... Social, ao servidor CICERO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... de novos benefícios até que comprovado o efetivo recolhimento ... do valor indicado ... O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargante: Alberto César Centeio de Araújo – Ex-Prefeito ... do Município de Rancharia ... Assunto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.019 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2022
... 3º desta Lei Complementar, pode usufruir dos benefícios ... ou dos incentivos estabelecidos nesta norma o empreendimento ... FARINHAS “MANDIOCA, MILHO, TRIGO, AVEIA, ARARUTA, CENTEIO, CEVADA, ARROZ, ETC ... VALOR: R$ 5.388,80 ... COMPROMITENTE: Instituto ...
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LICITAções - Educação
... pode ser exemplo:arroz,aveia,centeio,cevada,milho e etc ... Pregoeiro 08/12/2021 15:10:03 2 - Item 8.7.2 Ficha ... Integrada Serviços, Benefícios ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... valor consolidado dos créditos tributários, sem os benefícios legais ... § 2º No caso do inciso III do “caput” deste artigo, os ... que concedeu a reabertura ... 6017.2022/0043978-0 / DEIVY CENTEIO / ... 013.033.0148-2 ... 1. Em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... liberando as entidades para novos benefícios, nos termos do ... artigo nº 34 do mesmo diploma legal. Registro que, nos ... RESPONSÁVEIS: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito à ... época) e Marcos Slobodticov (Prefeito atual) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... TC-000006554/989/22; FUNDO DE PREV.E BENEFICIOS DOS ... SERV.PUB.DO M.DE V.GDE DO SUL; PENSAO MENSAL; 2021; ... TC-004466.989.18-3) ... Embargante(s): Alberto César Centeio de Araújo – Ex- ... -Prefeito do Município de Rancharia ... Assunto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.427 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2021
... 7898330510411 MISTURA PARA PAO DE CENTEIO C/ETIQ S/EMB - 5KG 31,03 I ... 7898330510220 MISTURA PARA PAO DE FORMA - ... social, por meio de Beneficios eventual, COVID -19 ... ABERTURA DA SESSÃO: 16 de Março de 2021 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... IV - Conflitos tributários acerca de benefícios fiscais e suas ... hipóteses de incidência ... Art. 13 - A mediação ... centeio" e seus derivados, como massas, pizzas, bolos, pães, biscoitos, cerveja, u\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pere- grinação por documentos que lhes garantam usufruir dos benefícios previstos em lei. Um documento único - a CII deverá ser suficiente para ... de digestão do glúten, proteína presente no trigo, aveia, centeio, cevada, malte, ce- reais, que são utilizados na composição de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ância permanente ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, centeio, cevada, aveia e malte; IV- Embalagem: o recipiente, o pacote ou o ... ípios afetados, cabendo ao Governo do Estado o pagamento dos benefícios, devendo ainda o ente municipal apresentar demanda substanciadas com os ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ANTONIO LEAL CORDEIRO ... ALBERTO CESAR CENTEIO DE ARAUJO ... ILZA FILAZI ASCENCIO ... CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO ... de Benefícios ASSUNTO: Aposentadoria INTERESSADA: Claudia ... Fernanda Teodoro Fialho da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
... : RENATO MARTINS COST A ***00004414.989.21-0 ALBERTO CESAR CENTEIO DE ARAUJO CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COST A *** *** TIP:ACOMPANHAMENTO ... ROMERO ***00003328.989.21-5 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE VARZEA PA ULISTA - FUSSBE AUDITOR: MARCIO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... : RENATO MARTINS COST A ***00004414.989.21-0 ALBERTO CESAR CENTEIO DE ARAUJO CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COST A *** *** TIP:ACOMPANHAMENTO ... ROMERO ***00003328.989.21-5 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE VARZEA PA ULISTA - FUSSBE AUDITOR: MARCIO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... sas sociedades lhes confere benefícios fiscais que ofenderiam a ... isonomia da disputa ... Defende que “a ... Responsável:Alberto Cesar Centeio de Araújo (Ex-Prefeito) ... Advogados: Tamae Lyn Kina Marteli Bolque ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ELIANA BORALI PAINA XAVIER ... FUNDO DE PREVIDENCIA E BENEFICIOS DOS SERVIDORES ... PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL - ... (CNPJ 44.935.278/0001-26) ... INTERESSADO(A):ALBERTO CESAR CENTEIO DE ARAUJO ... 270101000012021OC00011), objetivando a contratação de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... visões matemáticas previdenciárias dos benefícios a conceder, ... reclame às autoridades legislativas municipais a ... DE DEUS; 2022; ... TC-000001061/989/22; ALBERTO CESAR CENTEIO DE ... ARAUJO; EMBARGOS DE DECLARACAO; 2018; ... TC-000001390/989/22; ...