centeio beneficios
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A Agroindústria no Sistema da Agricultura Familiar e do Pequeno Produtor Rural
... ), bem como se encarregava de elaborar as farinhas (trigo, milho, centeio) em seus próprios moinhos ... Tomou tal vulto esta organização ... participação nos resultados em termos de pagamento, outros benefícios podem advir. Assim: geração de novos postos de trabalho ("postrabos") no ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
... – Prefeito de Martinópolis Alberto Cesar Centeio De Araujo – ... Prefeito de Rancharia INTERESSADAS: Prefeitura do ... REPRESENTANTE: ... LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (CNPJ ... 12.039.966/0001-11). REPRESENTADO(A): COMANDO DE POLI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9389 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2017
... concessão de benefícios fiscais no âmbito do ICMS; ... Considerando que a concessão de ... cevada tostada (1104.29.00); ... cevada em flocos, centeio tostado, ... centeio em flocos (1104.19.00); ... linhaça (1204.00.90); ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... avaliar os benefícios e custos ambientais e alimentar; propor medidas mitigadas; informar o ... Cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada, aveia e espelta) também foram especificamente incluídos na ... -
Diário Oficial del 25-10-2019 - Poder Legislativo
... trigo, centeio, aveia, cevada, malte e nos cereais, amplamente utilizados na composição ... trazendo benefícios na área da saúde, bem como na geração de renda da região. Por assim ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... e encorajar a repartição equitativa dos benefícios oriundos da utilização desse conhecimento, inovações e práticas; ... centeio ou cevada, mais especificamente no endosperma. Esse ... glúten é formado ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... prestados, e falta de pagamento dos benefícios sem nenhuma ... manifestação e defesa prévia no período, previsto no ... Processo: 001.0733.000143/2018 – ... Produto 01 - Pão de Centeio Leve Tipo de Embalagem: Polietile- ... no com 400g Marca: Flash Pan; ...
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Convocação - Típico Locações DE Galpões E EQUIP. PARA IND.S S.A
... centeio, cevada, aveia, milho, arroz, ... sorgo e demais cereais e grãos, a ... ções; (iii) estabelecer a remuneração individual, os benefícios" indiretos e os demais ... incentivos dos membros do Conselho de Administra\xC3" ...
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DECRETO Nº 40810, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Declara em Vigor as Condições da Apolice e a Tarifa do Seguro Agrario de Pequena Lavoura de Culturas Multiplas.
... , aveia, azevém, cacau, café, cana de açúcar, cãnhamo, cará, centeio, cevada, feijão, fumo, gergelim, inhame, juta, linho, lupulo, mamona, ... vista, ou se empregar meios dolosos ou simulações para obter benefícios ilícitos ou indevidos; ... d) no caso de o Segurado deixar de apresentar ...
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ATA - HUMBERG AGRIBRASIL COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS S.A
... centeio, ... cevada, aveia, milho, arroz, sorgo e demais cereais e grãos, a ... ções; (iii) estabelecer a remuneração individual, os benefícios" indiretos e os demais incentivos dos membros do ... Conselho de Administra\xC3" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... CENTEIO DE ... ARAUJO EXERCÍCIO: 2019 EX-SERVIDOR: Expedito José de ... Santana ... máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, nos termos ... da Súmula 627 do STJ, observando-se que a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
... –S.O.S. proibido de receber novos benefícios, na forma do dis- ... posto no art. 103, da referida lei. Porem, aplico a ... Autoridade que firmou ... os instrumentos: Alberto César Centeio de Araújo (Prefeito): ... Pelos fundamentos expressos na Sentença e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9693 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2018
... II - promover o incentivo à política de crédito e de benefícios fiscais ... para a atividade turística mercantil, considerados os ... a) ARROZ, MILHO, FEIJÃO, SORGO, ... SOJA, TRIGO, CEVADA, CENTEIO ... % quinzena 0,15 ... b) SACARIA VAZIA % quinzena 0,025 ... 03 ...
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DECRETO Nº 51.037, DE 27 DE JULHO DE 2021. Ficam declaradas como reservadas ao perímetro de segurança da Barragem de Gatos as áreas de terra, situadas no Município de Lagoa dos Gatos, neste Estado, nos termos do art. 39 da Lei nº 12.235, de 26 de julho de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado, e te...
... benefícios concedidos: ... a) diferimento do recolhimento do ICMS, incidente sobre a ... 0813.50.00; centeio - NBM/SH 1002.90.00; quinoa - NBM/SH 1008.50.90; sementes de amaranto - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... de realizar descontos de mensalidades e de benefícios obtidos por servidores estaduais sindicalizados ... VIGÊNCIA: 23 de ... centeio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.396 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2024
... , Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, ... Citros, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijões, Feijão vagem, ... na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência ... Social, ao servidor CICERO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... de novos benefícios até que comprovado o efetivo recolhimento ... do valor indicado ... O ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Embargante: Alberto César Centeio de Araújo – Ex-Prefeito ... do Município de Rancharia ... Assunto: ...