cessão da posição contratual
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Acórdão Nº 0014630-37.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA (CESSÃO DE CRÉDITO DE ... COTA DE CONSÓRCIO). SENTENÇA ... QUAL NÃO HOUVE A CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ... (DIREITOS E OBRIGAÇÕES), MAS ...
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Acórdãos nº 0063683-85.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... Demanda de resolução contratual cumulada com pedido condenatório em ... prova documental indicativa da cessão da posição contratual. Evidências de que ...
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Acórdãos nº 1007352-09.2017.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Cessão da posição contratual sem anuência ...
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Acórdãos nº 1007757-16.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Compromisso de compra e venda. Cessão da posição contratual de ...
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Acórdãos nº 2216934-20.2020.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2021
... Cessão da posição contratual de locador, ...
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Acórdãos nº 2105383-40.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Inconformismo. Não acolhimento. Cessão da posição contratual, com a ...
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Acórdãos nº 2058689-76.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... prestada Impossibilidade Mera cessão da posição contratual dos locatários ...
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Acórdãos nº 1011198-21.2015.8.26.0348 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Abril de 2018
... Negócio jurídico envolvendo a cessão onerosa de cotas de sociedade ... que, ainda, a cessão da posição contratual dependia de notificação ...
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Acórdão Nº 0021232-69.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA. CESSÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... VAÇÃO DA CESSÃO CONTRATUAL E DA NOTIFICAÇÃO ... AOS LOCADORES. DOCUMENTOS ... 13.105/2015 ... 1. A cessão da posição contratual apenas tem eficácia perante o locador ...
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Acórdãos nº 1028421-08.2016.8.26.0071 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... Configurada, em verdade, cessão da posição contratual referente ao ...
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Acórdãos nº 1007102-14.2014.8.26.0019 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Cessão da posição contratual verificada ...
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Acórdãos nº 1071456-28.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... ré a título de caução CESSÃO DE CRÉDITO Os fatos narrados se ... , e não da cessão de posição contratual Ausência da notificação ...
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Acordao N° 1677413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de reconhecimento de negócio jurídico c/c consignação em pagamento. Contrato de locação. Locatário. Cessão da posição contratual. Conhecimento e anuência dos locadores. Instrumento escrito. Ausência. Controvérsia. Cessionário. Preservação da locação. Consignação dos locativos e cominação de obrigação negativa aos locadores de...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCATÁRIO. CESSÃO DA POSIÇÃO ... CONTRATUAL. CONHECIMENTO E ... -
Acórdãos nº 1000887-25.2017.8.26.0566 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... 99, §3º, CPC). CESSÃO INFORMAL DA POSIÇÃO CONTRATUAL ...
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Acórdãos nº 1008098-45.2017.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOUÇÃO DE VALORES. Inadimplemento ... Cessão da posição contratual que é de escolha ...
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Acórdão nº0004300-07.2021.8.17.3110 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 27-09-2023
... o cedente transfere a sua prpria posio contratual ao cessionrio, compreendendo nisto seus crditos e ...
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Acórdãos nº 1024016-66.2015.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... Cessão da sublocação que reclama apenas ... No caso, há cessão da posição contratual pela sublocadora a outra ...
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Acordão do Terceira Turma, 08-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA Nº 284 DO STF. LEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. VALIDADE DA CESSÃO. NECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA CEDIDA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO INTERNO NÃO
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Acórdãos nº 1018609-29.2015.8.26.0506 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... LEI Nº 8.245/91 RESCISÃO CONTRATUAL QUE SE DEU POR INADIMPLEMENTO DA ... DE QUANTIA PARA VIABILIZAR A CESSÃO DA LOCAÇÃO DEVOLUÇAÕ DO VALOR ... ANUÊNCIA PARA A CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ...
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Acórdãos nº 0029297-17.2012.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... de Itaquera Ação: Rescisão contratual c.c. reintegração de posse Apelante(s): ... 884 do CC). RESCISÃO CONTRATUAL. Cessão da posição contratual de ...
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Acórdãos nº 0001210-35.2015.8.26.0431 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... Cessão da posição contratual. Deliberação ...
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Acórdãos nº 2091726-65.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... Cessão da posição contratual de ...
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Acórdãos nº 1004609-16.2017.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Cessão da posição contratual outrora admitida ...
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Acórdãos nº 0000386-84.2012.8.26.0236 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... Inadmissibilidade da cessão da posição contratual, que envolve ...
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Acórdãos nº 0000732-16.2014.8.26.0252 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... CDHU. Cessão da posição contratual. Ausência de ...