cessão da posição contratual
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Acórdãos nº 1010667-11.2015.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... Cessão de posição contratual. Cobrança, pela ...
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Acórdãos nº 0000161-26.2013.8.26.0302 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... No entanto, como a cessão da posição contratual depende da ...
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Acórdãos nº 1022201-54.2015.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... ativa do autor em razão da cessão de posição contratual ...
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Acórdãos nº 1010786-10.2015.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... parágrafo único, do contrato de cessão de direitos de outorga de escritura ... Cessão de posição contratual que realmente não se ...
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Acórdão Nº 0013463-77.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Assunto Principal: Cessão de Crédito ... Apelante(s): BRADESCO ... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE ... ANUÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0035676-14.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... REALIZOU CESSÃO DE CRÉDITO – NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO ... E CONFUNDE COM A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL – ... INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 286 E ...
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Acórdãos nº 4000598-18.2013.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... passivo da demanda afastadas - A cessão de posição contratual em contrato ...
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Acórdão Nº 0057624-12.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 21-03-2023
... QUE ORIGINOU O TÍTULO EXECUTADO – CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL – NEGOCIAÇÃO QUE ...
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Acordao N° 1618195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Direito processual civil. Liquidação individual de sentença coletiva. Extinção por sentença. Recurso cabível. Apelação. Sentença proferida em ação civil pública. Condenação da incorporadora ao pagamento de lucros cessantes. Ilegitimidade do promitente comprador que cedeu a titularidade contratual. Cessão contratual que opera a substituição na relação jurídica. I. A liquidação de sentença...
... TITULARIDADE CONTRATUAL. CESSÃO CONTRATUAL QUE OPERA A SUBSTITUIÇÃO ... originário passa ao cessionário sua posição na relação ... jurídica provinda do contrato ... -
Acórdão Nº 0049995-50.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... Assunto Principal: Cessão de Crédito ... Apelante(s): BRADESCO ... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE ... ANUÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.13.305799-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA VENDEDORA - ALUGUÉIS - VALORES PAGOS ATÉ A ENTRGA DAS CHAVES - INVERSÃO DA MULTA PREVISTA EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSUMIDOR - IMÓVEL ADQUIRIDO PARA MORADIA - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA -
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Acórdãos nº 1030272-56.2015.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... hipótese de transferência da posição contratual. Abusividade reconhecida ... ância da vendedora para a cessão" que não autoriza, por si só, na cobran\xC3" ...
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Acórdãos nº 0008752-36.2012.8.26.0229 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... , com a anuência da vendedora Cessão de posição contratual Pretensão à ...
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Decisão monocrática Nº 0025540-10.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-08-2023
... AÇÃO DE ... NULIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANOS ... CRÉDITO. MUDANÇA DE POSIÇÃO CONTRATUAL E ... MANUTENÇÃO DOS TERMOS DO ...
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Acordao N° 1228691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Consumidor e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Cessão de posição contratual. Alteração da data de entrega. Cobrança de taxa administrativa de transferência. Ilegalidades. Indébito. Restituição simples. Ausência de má-fé. Lucros cessantes. Condenação devida. Cláusula penal moratória. Impossibilidade de cumulação com
... REJEIÇÃO. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. ALTERAÇÃO DA DATA DE ... -
Acórdãos nº 0210724-55.2009.8.26.0005 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 1.- ... 2.- Cessão de posição contratual realizada à ...
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Acordao N° 1259163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de rescisão contratual. Dialeticidade. Impugnação dos fundamentos da sentença. Licitação pública. Terracap. Alienação de imóvel. Contrato de compra e venda com alienação fiduciária. Cessão de posição contratual válida. Anuência da terracap. Transferência de direitos e obrigações. Sub-rogação pelo cessionário. Relação jurídica entre a terracap
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA ... CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL VÁLIDA. ANUÊNCIA DA ... -
Acórdão Nº 0035455-31.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Assunto Principal: Cessão de Crédito ... Apelante(s): SANTANDER BRASIL ... COM A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE ... ANUÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0005261-36.2014.8.26.0266 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... JUIZ(A) PROLATOR: JAMIL CHAIM ALVES Cessão de posição contratual de unidade ...
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Acórdão Nº 0035607-79.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CESSÃO E ... TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE ... COM A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO ... ARTIGO 286 E ...
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Acordao N° 1644388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Processual civil e civil. Apelação cível. Ação reivindicatória. Julgamento extra petita. Não configuração. Relação contratual. Prescrição decenal. Mérito. Cessão contratual. Boa-fé objetiva. Contrato de comissão mercantil. Cláusula del credere. Autorização de uso de equipamentos e atividade em posto de gasolina. Vibra energia s. A (petrobrás distribuidora s. A. - ?br?). Descumprimento das obrigaçõ
... NÃO CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL ... PRESCRIÇÃO DECENAL. MÉRITO. CESSÃO ... ência da empresa autora, alterando-se a posição contratual, tendo aquela expressamente ... -
Acordao N° 1412408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de cobrança. Ilegitimidade passiva. Afastada. Inépcia da inicial. Rejeitada. Cessão de direitos. Transferência de cota societária. Contrato de aluguel. Assunção de dívida. Consentimento do credor. Inexistente. Sem efeito em relação a ele. Responsabilidade pela dívida. Direito ao reembolso. 1. Não há que se falar em ilegitimidade passiva,...
... INÉPCIA DA INICIAL. REJEITADA. CESSÃO ... DE DIREITOS. TRANSFERÊNCIA DE COTA ... da cessão, ocorre a transferência de posição contratual de uma das partes contratantes ... -
Acordao N° 1662911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Processual civil e civil. Ação de despejo. Preliminar de ilegitimidade ativa e passiva. Insubsistência. Honorários de sucumbência. Princípios da sucumbência e da causalidade. Sentença mantida. 1. Pela teoria da asserção, pertinência subjetiva da ação é verificada em abstrato e à luz da narrativa apresentada na petição inicial. A autora/apelada, por escritura pública de distrato de
... passiva que não se sustenta: a alegada cessão de direito não consta dos ... autos, além do ... “A ... cessão de contrato ou de posição contratual é instituto jurídico conhecido da ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... CLÁUSUL A CONTRATUAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO ... Artigo 11º – Cessão da posição contratual e cessão da utilização ...
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Acordao N° 1252828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito civil, imobiliário e do consumidor. Ação de revisão contratual. Loteamento. Unidade autônoma. Alienação. Promessa de compra e venda. Direitos e obrigações. Cessão. Anuência da promissária vendedora. Assunção, pelo cessionário, da posição contratual de promissário comprador. Preço. Pagamento parcelado. Atualização monetária. Vinculação ao salário mínimo. Nulidade. Afirmação. Aplicação da...
... AÇÃO DE REVISÃO ... CONTRATUAL. LOTEAMENTO. UNIDADE AUTÔNOMA.ALIENAÇÃO ... COMPRA E VENDA. DIREITOS E OBRIGAÇÕES. CESSÃO". ANUÊNCIA DA ... PROMISSÁRIA VENDEDORA. ASSUNÇ\xC3"ÃO, PELO CESSIONÁRIO, DA POSIÇÃO ... CONTRATUAL DE PROMISSÁRIO COMPRADOR. PREÇO ...