cessão de uso de software
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Processo Nº 10379/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Junio de 2008
Pregao Presencial 008/2008 - Conversao De Dados, Implantacao, Treinamento E Cessao De Direito De Uso Com Locacao Por Manutencao De Sistemas De Informatica "software"
... , Objetivando A Conversão De Dados, Implantação, Treinamento E Cessão De Direito De Uso Com Locação Por Manutenção De Sistemas De a "software", Destinada A Varias ... -
Acórdãos nº 1003694-35.2014.8.26.0077 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratos relacionados a cessão de direitos de uso de “software” e de prestação ...
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Acórdãos nº 2065186-72.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... Agravo de instrumento. Cessão de licença de uso de software. Exceção de incompetência. Foro de ...
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Acórdãos nº 2168154-20.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... ção Boas Novas Ação monitória – contrato de cessão" de direito de uso de software e prestação de serviços \xE2" ...
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Acórdãos nº 1104591-36.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... AÇÃO DE COBRANÇA. Contrato de cessão de direitos de uso de software. Alegação de que parcela ...
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Acórdãos nº 1101032-37.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... 1. Contrato de contrato de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços ...
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Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2013
Cessao De Direito De Uso Permanente De Licencas Dos Softwares Microsoft Incluindo O Software Assurance Que Garante Man E Suporte Tec Aoprodutos Por Telefone Fax Ou On Line Bem Como As Atualizacoes
... (Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação) Objeto: Cessão de direito de uso permanente de licenças dos softwares MICROSOFT®, indo o software Assurance, que garante a manutenção e suporte técnico aos produtos por ... -
Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2011
Objeto: CESSAO DE DIREITO DE USO PERMANENTE DE LICENCAS DOS SOFTWARES MICROSOFT INCLUINDO O SOFTWARE ASSURANCE QUE GARANTE MAN E SUPORTE TEC AOPRODUTOS POR TELEFONE FAX OU ON LINE BEM COMO AS ATUALIZACOESDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Cessão de direito de uso permanente ... softwares ... T®, ... incluindo o software Assurance, que garante a ... -
Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 2017
Objeto: CESSAO DE DIREITO DE USO PERMANENTE DE LICENCAS DOS SOFTWARES MICROSOFT INCLUINDO O SOFTWARE ASSURANCE QUE GARANTE MAN E SUPORTE TEC AOPRODUTOS POR TELEFONE FAX OU ON LINE BEM COMO AS ATUALIZACOESDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
... Objeto: Cessãooftwares MICROSOFT®, ... incluindo o software ... -
Acórdãos nº 0223527-08.2011.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. BEM MÓVEL ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... III - comodato ou cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos; ... IV - realização de despesas ... software - neles instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao ...
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Processo Nº 3650/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Abril de 2015
Objeto: CONTRATO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE MAIS 3 LICENCAS ECM ENTERPRISE CONTENT MANAGEMENT E DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE MAIS 20 LICENCAS DE SOFTWARE ERP DATASUL 11 COM PRESTACAO DE SERVICOS DE CODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Aquisição de cessão de direito de uso ... vinte licenças de software ERP (Enterprise ... Planning) ... -
Acórdão Nº 0005025-09.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
... (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CESSÃO DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE). PROVA ESCRITA QUE SE REFERE A JUÍZO DE ...
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Acórdãos nº 0015605-32.2013.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... CORRÊA DIAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de cessão" de direito de uso de software corporativo e de prestaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0048390-44.2013.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., é apelado PROGRESS SOFTWARE DO BRASIL LTDA ... ACORDAM , em 36ª Câmara de Direito Privado do ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... A nova lei complementar, além de prescrever a ‘’disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdo de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da ‘internet’, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos’’ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... 24 a utilização, doação ou cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ... realizará, em audiência pública, auditoria independente do software ...
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Acórdãos nº 1036619-21.2014.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... DA SILVA VOTO N° 31.533 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CESSÃO DE DIREITOS DE USO, CONSULTORIA, TREINAMENTO, O E IMPLANTAÇÃO DE “SOFTWARE” ALEGADO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL DAS CONTRATADAS ...
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Acórdãos nº 1001612-77.2018.8.26.0081 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0001088/2019 - Aditivo 01 - EMPRESA: DB1 GLOBAL SOFTW
... PROCESSO: N0001088/2019 - Aditivo 01 - EMPRESA: DB1 GLOBAL SOFTWARE S/A - OBJETO: Renova contrato de cesso de licena de uso de software, ...
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Decisão Monocrática Nº 4031360-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
... cessão de direito de uso de software e serviços mensais de software, os quais ...
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Acórdãos nº 1006472-98.2017.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... Cessão de direito de uso de software e prestação de serviço. Distrato ...
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Acórdãos nº 2158315-39.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... EMENTA: Prestação de serviços Contrato de cessão de direitos de uso de software Execução de ...
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Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000984/2019 - 02 - EMPRESA: M.A.R.C.A CONSULTORIA E
... E ASSESSORIA S/S LTDA - OBJETO: Cesso de direito de uso de software online da empresa M.A.R.C.A - VALOR: R$9.674,00 (nove mil, seiscentos e ...
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Acórdãos nº 1131050-07.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... monitória - propostas comerciais e contrato de cessão de direito de uso de software e de prestação ...