cessão de uso de software
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Processo Nº 8760/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Febrero de 2005
Cessao De Direito De Uso De Programas Produtos (software) E Prestacao De Servicos De Correcao E Atualizacao Tecnologica
Cess`o De Licen¦a De Uso De Programas Produtos (software) E Presta¦`o De Servi¦os De Corre¦`o E Atualiza¦`o Tecnologica. - ... -
Processo Nº 10811/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Octubre de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... Contratada: MS Consultoria S/S Ltda. ASSUNTO: Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software para ... -
Processo Nº 10811/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Julio de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... Contratada: MS Consultoria S/S Ltda. ASSUNTO: Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software para ... -
Processo Nº 10811/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2013
Cessao De Licenca E Direito De Uso Definitivo, Nao Exclusivo, De Software.
... Contratada: MS Consultoria S/S Ltda. ASSUNTO: Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software para ... -
Acórdão Nº 0303207-44.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... : WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB SC020534) APELADO: ACTVS SOFTWARE E APOIO A GESTAO LTDA (RU) ADVOGADO: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA (OAB ...
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Processo Nº 14421/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 31 de Julio de 2008
Contrato De Cessao De Licencas De Licitacao De Uso De Software Upgrade E Outras Avencas
... Contrato De Cessão Adicional (upgrade) Da Licença De Uso Concedida Pela Contratada, Dos ramas-produto (software) E Outras Avenças Em Julgamento: ... Inexigibilidade De Licitação ... -
Processo Nº 4706/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Septiembre de 2002
Cessao De Direito De Uso De Programas (software) E Prestacao De Servicos De Suporte E Atualizacao Tecnologica
... Cess@o De Direito De Uso De Software, Com Presta$@o De Servi$os De Suporte, Manuten$@o E Atualiza$@o ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0505633-05.2015.8.19.0001 (Cível), 28-03-2023
Embargos de declaração em Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. ISS sobre cessão de uso de software. Acórdão recorrido que reformou, em parte, sentença de improcedência, para fixar os honorários em 10% sobre a verba depositada no processo administrativo, na forma do art. 85, §§2º e 3º, II, do CPC. Reforma parcial. Valores impugnados depositados dentro...
... ISS sobre cessão" de uso de software. Acórdão recorrido ... que reformou, em parte, senten\xC3" ... -
Processo Nº 28032/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 1999
De Cessao De Direito De Licenca De Uso De Software E Prestacao De Servicos De Implantacao E Manutencao
Cess`o De Licen¦a De Uso Do Sistema Software, Implanta¦`o E Manuten¦`o Do Programa "siafisico", O Qual } Interligado ... -
Processo Nº 39770/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 2003
Contratacao De Cessao Permanente De 3000 Licencas De Uso Do Software Lotus Notes With Collaboration Part Number D5cs2ll Manutencao E Atualizacao Bem Como Suporte Tecnico Telefonico
... Contrata$@o De Cess@o Permanente De 3.000 Licen$as De Uso Do Software Lotus Notes With Collaboration Part Number: ... D5cs2ll, Manuten$@o E ... -
Processo Nº 3739/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Marzo de 2001
Cessao De Direito De Uso Permanente Do Programa Produto (software), Designado Por Adabas, E A Prestacao De Servicos De Suporte E Atualizacao Tecnologica.
Cess@o De Direito De Uso Permanente De Programa Produto (software), Designado Por Adabas, E Presta¦`o De Servi¦os De Suporte E Atualiza$@o ... -
Processo Nº 4175/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Agosto de 2008
Contrato De Cessao De Licenca De Uso De Programa De Computador Software E Outras Avencas
... Banco Nossa Caixa S.a Contratada: ... Eccox Software S.a Inexigibilidade De Licitação Por: ... Comitê De Compras E Contratos ... -
Processo Nº 5127/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Septiembre de 2007
Acordo E Contrato De Cessao De Licenca De Uso, Manutencao De Licenca (software Assurance) E Upgrade De Programas De Computador.
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 2º As contratações de soluções baseadas em software de uso disseminado serão disciplinadas em regulamento que defina processo ... de caráter tecnológico, insuscetível de privilégio, a cessão dos direitos a que se refere o caput deste artigo incluirá o fornecimento ...
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Processo Nº 3854/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Ordem De Servico - Cessao De Licenca E Direito De Uso Nao Exlusivo De Software Ata De Registro De Preco
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Acórdãos nº 1000373-11.2016.8.26.0048 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... Contrato de cessão de direito de uso de software e serviços ...
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Acórdãos nº 0024671-06.2002.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Soft ware. Desen volvimento e implanta ção de software de gestão empresar ial. Projeto ”turn key”, que imp unha à ré ... , em 6 de setembro de 200 2, contrato denomin ado “cessão de direi to e uso e manute nção do sistema Logix”. Pelos serv iços ...
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Acórdãos nº 2199881-65.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... DE COSMÉTICOS LTDA, é agravado CORPORATE SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito ... Cessão" de uso de software. Abordagem de contratante, a perquirir a resolu\xC3" ...
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Acórdão nº 0118102-17.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2014
... "em serviços de suporte para suportar a instalação do Software e ... colocação do mesmo em condições de operação, tratando de itens ... 33.000,00 ( trinta e três mil reais) é que seria realmente a "Cessão de Direito de Uso de ... Software (CDU)" com a possibilidade de "utilizar ...
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Tributação e novas tecnologias
... Advogado ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte II – Criptomoedas e ... de uso – comercial ou não –, reprodução ( copyright ), cessão permanente ou temporária, exploração comercial. Para o Direito ...
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Acórdão Nº 5002954-33.2020.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... EMENTAAO DE COBRANA.CONTRATO DE CESSO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. ALEGAO DE SOLICITAO DE CANCELAMENTO/RESCISO DO CONTRATO POR ENDEREO ...
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Decisão Monocrática N° 07077070820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE. PESSOA JURÍDICA DE PORTE...
... AO INDENIZATRIA. CONTRATOS DE CESSO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE E PRESTAO DE SERVIOS. CONTRATANTE. PESSOA JURDICA DE PORTE RAZOVEL ... -
Acórdãos nº 0026121-37.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE Competência das Seções de Direito ...
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Acórdãos nº 2209591-75.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... São Paulo, em que é agravante CORPORATE SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., é agravada ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E ... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE. BEM MÓVEL INCORPÓREO. Ação ...
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Acórdão Nº 0011712-05.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-05-2023
... CONTRATUAL E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE ... CESSÃO DE USO DE LICENÇA DE ... PLATAFORMA TELEFÔNICA DE DISCAGEM ... direcionadas pelo software da Recorrida ... a falha na prestação de serviço resultou no distrato, ...