chefe de estado chines
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Acórdão Nº 1426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadão chinês. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado. 4. Inexistência de erro in procedendo, de erro de fato ou de contradição. 5. Omissões inexistentes. Todas as teses devidamente apreciadas. 6. Embargos de declaração não servem para inovar...
... do Estado brasileiro; ... c) na imposição de pena de ... [ ... ] ... A baixa posição do chefe do SCP demonstra que o ... judiciário não é ... -
Freio na economia chinesa deve fazer Brasil crescer menos
... Roberto Padovani, economista-chefe do BV, lembra que, além da política de ...
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Presidente da china ataca trump e defende globalização
... Para o economista-chefe da consultoria IHS Markit, Nariman Behravesh, a ...
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Estrangeiros retornam aos ativos brasileiros
... " explicou Jankiel Santos, economista-chefe do banco chins Haitong ... Para Santos, o dlar ...
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Na china, o début internacional de temer
... ter sua primeira reunio bilateral com um chefe de Estado desde que foi confirmado no cargo: ser ...
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Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... esse poder ficava totalmente nas mãos do chefe supremo da nação que, naquele momento, era o ...
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China investigou cerca de 75 mil membros do Partido Comunista no governo de Xi Jinping
... os processos contra Zhou Yongkang, o ex-chefe da segurança chinesa, e Xu Caihou, ... considerado a "desgraça do partido e do Estado" e, nos últimos dois anos, a CCDI está mais ...
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Patrulha russo-chinesa é recebida com tiros pela coreia do sul
... A Chancelaria sul-coreana convocou o vice-chefe da misso russa no pas, Maxim Volkov, e o ...
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Acórdão Nº 0020491-23.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-05-2021
... empregatício ao admitir que existia um chefe no refeitório, que não era a reclamante mas sim ...
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Corrupção
... em que se colocam os fundamentos do Estado, ter olho atento nas paixões humanas. Frisa a ... ídos como patrimônios pessoais de um chefe ou de um governante, sendo sua característica ...
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Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... COM SUA ENTREGA AO ESTADO REQUERENTE, MANIFEST ADA MEDIANTE ... não haver impedimento para que o Chefe de Governo, Chefe de Estado, implemente a ...
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Bens digitais
... A branda intervenção do Estado, fruto do liberalismo, resultava no absolutismo ... burguesia mercantil e do marido como chefe de família. A proprie-dade era fruto daquela ...
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Na China, Michel Temer faz seu début internacional
... ter sua primeira reunio bilateral com um chefe de Estado desde que foi confirmado no cargo: ser ...
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Acórdão Nº 1428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadã chinesa. 3. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma do julgado em situação de mero inconformismo ou para fins de rediscussão da matéria já apreciada. 4. Inexistência de obscuridade, omissão ou contrariedade, e nem de erro in procedendo ou de fato. 5....
... comutação da pena por parte do Estado brasileiro; c) na imposição de ... pena de ... [ ... ] ... A baixa posição do chefe do SCP demonstra que o ... judiciário não é ... -
Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... ção quando Xi ocupou o cargo de chefia do estado em 2013, apresentando uma visão ecológica mais ... O chefe de justiça da República Popular da China e ... -
Política Internacional
... a um sistema de autoajuda em que cada Estado necessita acumular poder (ou capacidades ... , com efeito ( ... ), a primeira visita de um Chefe" de Estado e de governo não apenas à China, mas \xC3" ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... analisar os atuais desafios impostos ao Estado em relação à tutela do direito fundamental à ... chefe do Executivo entendeu que a criação do órgão ...
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Bolsas da Europa fecham em queda no dia e na semana pressionadas por China
... ", descreve Michael Hewson, analista-chefe da CMC Markets.As preocupaes com a China vm ainda ...
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China quer ser o primeiro país a pousar uma espaçonave no 'lado negro' da Lua
... tecnicamente - disse Wu Weiren, engenheiro chefe do Programa de Exploração Lunar chinês, em ...
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Noite de terror em bangcoc
... grupos rivais, culminando num golpe de Estado em maio ... Policiais na cena do crime afirmaram ... Segundo o chefe de polcia Somyot Pumpanmuang, 12 pessoas morreram ...
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Acordão nº 0000372-53.2010.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Mayo de 2012
... entrevista com as partes, inclusive com o chefe do reclamante (Chenig) e com o técnico em ... ; havia pressão do engenheiro chefe, um chines, sobre os demais ; no ambiente de trabalho ... porque para a mesma está laborando no Estado do Paraná, na cidade de Balsa Nova, sendo que a ...
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Acórdão Nº 0050034-74.2021.8.06.0074 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-11-2022
APELAÇÃO CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E V, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, E NO ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRESSUPOSTOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDOS E PERMANÊNCIA DA PRISÃO DO RÉU DURANTE TODA A FASE INSTRUTÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO
... Que faziam ... ameaças constantes e faziam contato com o chefe, de codinome ... "Chinês". Que as vítimas ficaram dentro do carro com 2 ... -
Acórdão Nº 1424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Designação de Relatoria. Matéria interna corporis corretamente apreciada e que não causou qualquer prejuízo, tendo em vista a manutenção da competência do órgão julgador. 4. Recurso que não constitui meio...
... Estado requerente ... Nesse sentido, cito, porque ... [ ... ] ... A baixa posição do chefe do SCP demonstra que o ... judiciário não é ... -
Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Embargos de declaração em extradição. 2. Extradição solicitada pelo Governo da República Popular da China em face de cidadãos chineses. Julgamento conjunto das Extradições 1424 e 1425. 3. Alegações de vícios de competência para apreciar o pedido de destaque. Matéria corretamente decidida e que excede os limites do acórdão impugnado 4. Recurso que não constitui meio processual cabível para reforma
... o interesse do Estado em suscitar esse ponto em sede de embargos, já ... [ ... ] ... A baixa posição do chefe do SCP demonstra que o ... judiciário não é ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... poucos são os que lidam com numerário (chefe de tesouraria, caixa executivo), mas sim o ...