cheque especial
-
Acórdão nº 2014/0236377-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.167 - DF (2014/0236377-7) ... em conta-corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. ...
-
Acórdão nº 2014/0266945-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DO ABUSO EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. 1. A cláusula referente à taxa de juros só pode ser alterada se...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.562 - RS (2014/0266945-9) ... ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CHEQUE ... -
Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 788.951 - SP (2015/0247398-8) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS B\xC3" ... MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... -
Acórdão nº 2015/0080976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 703.885 - SE ... (2015/0080976-5) ... fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é ...
-
Acórdão nº 2014/0211591-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.476.246 - GO (2014/0211591-5) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO\xC2" ... CHEQUE. SERVIÇOS HOSPITALARES. ...
-
Juro do cheque especial chega a 200% anuais
Patamar é o maior em 16 anos, segundo bc. taxa subiu 52,7 pontos, contra 1,75 da selic Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Entrar no vermelho ficou mais caro em 2014. O juro do cheque especial chegou a nada menos que 200,6% ao ano em ...
-
Acórdão nº 2013/0119383-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 332.142 - SP (2013/0119383-0) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS B\xC3" ... contrato de cheque ...
-
Acórdão nº 2011/0174769-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. CARTA DE FIANÇA. RESPONSABILIDADE. FIADOR. EXCEÇÃO FUNDADA EM RELAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. 1. O fiador garantidor da dívida responde legitimamente em igualdade com o afiançado pela execuç
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.280.442 - MG (2011/0174769-7) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. ... -
Acórdão nº 2006/0259707-2 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 905.222 - RS (2006⁄0259707-2) ... RELATOR:MINISTRO ALDIR PASSARINHO ... CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. CHEQUE ESPECIAL. LIMITE. CANCELAMENTO. CADASTRO DE INADIMPLENTES. INSCRIÇÃO ...
-
Um cheque especial de R$ 8 bi
BRASÍLIA, SàO PAULO e RIO. Esse limite de crédito faz parte de um acordo fechado entre a estatal e o novo controlador do PanAmericano, o BTG Pactual - do banqueiro André Esteves -, e será usado sempre que houver necessidade de aumentar a liqui...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 284/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA NA ORIGEM. ENTENDIMENTO PAUTADO NO EXAME DA CÁRTULA. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Quanto à negativa da prestação jurisdicional, verifica-se que a parte recorrente não...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.950 - MG (2017/0236541-0) ... CHEQUE PRESCRITO. NEGATIVA DA ... PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... -
Acórdão nº 2016/0165541-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE AO PORTADOR. CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DE CAUSA DEBENDI. IMPOSSIBILIDADE. AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. ALTERAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A Corte de origem, analisando os elementos de prova constantes nos autos,
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 941.068 - MG (2016/0165541-3) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... CHEQUE AO PORTADOR. CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DE CAUSA ... DEBENDI. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A Corte de origem, mediante análise do contexto fático-probatório dos autos, afastou a alegação de nulidade do cheque objeto de execução, por ter verificado que...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.214 - MG (2016/0284289-8) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE". REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. ... NECESSIDADE DE REEXAME DE\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 843317 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SALÁRIO DEPOSITADO EM CONTA BANCÁRIA. CHEQUE ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. AMORTIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR ...
-
Acórdão nº 2009/0045667-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.127.892 - SC (2009/0045667-4) ... CHEQUE". OPOSIÇÃO. NEGATIVA DE SUSTAÇÃO DE PAGAMENTO PELO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0163480-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RECORRIDOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 212.089 - MG (2012/0163480-8) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... pelos débitos da empresa, pessoa jurídica que emitiu o cheque, visto que ... -
Acórdão nº 2016/0111297-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO LÍQUIDO E VENCIDO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 369 do Código Civil, "a compensaç
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 911.525 - RN (2016/0111297-3) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE ... COMPENSAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0143845-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. INTERESSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, no sentido de que a parte nada comprovou acerca da inexistência do negócio jurídico que deu causa aos cheques que emitiu,
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 728.821 - RJ ... (2015/0143845-4) ... : MINISTRA MARIA ISABEL\xC2" ... CHEQUE". INTERESSE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0094908-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. FALTA DE ENDOSSO. IRRELEVÂNCIA. CESSÃO DE CRÉDITO NA FORMA DA LEI CIVIL COMUM. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Em vista da moldura fática apurada pela Corte de origem, há óbice intransponível ao conhecimento do recurso especial,...
... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 907.302 - SP ... (2016/0094908-1) ... -
Acórdão nº 2012/0067508-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO. CONCLUSÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fá
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 155.865 - MG (2012/0067508-7) ... -
Cheque especial
Defesa do Consumidor Procon-SP aponta que a taxa média de cheque especial e empréstimo pessoal não tiveram alteração no começo deste mês, em relação ao início de novembro ...
-
Acórdão nº 2014/0152732-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. TERCEIRO PORTADOR. CONHECIMENTO PRÉVIO AO PROTESTO DA MÁCULA NEGOCIAL. AFASTAMENTO DA BOA FÉ, ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA DA CÁRTULA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. NÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 542.931 - SP (2014/0152732-5) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... -
Acórdão nº 2015/0287519-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. AGIOTAGEM. QUADRO FÁTICO DELINEADO PELO TRIBUNAL A QUO. INVIÁVEL SUA MODIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Infirmar as conclusões do Tribunal de origem, no que tange à prática de agiotagem, com a consequente alteração do julgado...
... AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 811.471 - MG (2015/0287519-4) ... ESPECIAL. CHEQUE ... -
Acórdão nº 2012/0203832-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.346.296 - SP (2012/0203832-7) ... ESPECIAL. CHEQUE. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. ... -
Acórdão nº 2014/0318369-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. DEVOLUÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Modificar o entendimento do tribunal de origem a respeito da não configuração do dano moral demandaria incursão no acervo fático-probatório, o que se mostra inviável, haja vista a natureza excepcional da via eleita, a...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.505.483 - RS (2014/0318369-7) ... CHEQUE. DEVOLUÇÃO ... INDEVIDA. DANOS MORAIS. SÚMULA Nº 7/STJ. ...