cheque especial
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Acórdão nº 2014/0294374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 613.924 - DF (2014/0294374-5) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... FRAUDE. CHEQUE". DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0137091-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ENDOSSO-TRANSLATIVO. SUSTAÇÃO DO CHEQUE POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO RISCO DA ATIVIDADE DA EMPRESA ENDOSSATÁRIA. INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES PESSOAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724.963 - DF (2015/0137091-9) ... CIVIL. ENDOSSO-TRANSLATIVO. SUSTAÇÃO DO CHEQUE POR INADIMPLEMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0109717-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E CAMBIÁRIO. MONITÓRIA DE CHEQUE PRESCRITO. JUROS DE MORA. TERMO 'A QUO'. DATA DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA TERCEIRA TURMA. 1. Fluência de juros de mora a partir da primeira apresentação do cheque ao sacado, por se tratar de dívida positiva, líquida e com termo...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL" Nº 1.378.492 - MS (2013/0109717-8) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO\xC2" ... CAMBIÁRIO. MONITÓRIA DE CHEQUE" PRESCRITO. JUROS ... DE MORA. TERMO 'A QUO'. DATA \xC2" ... -
Acórdão nº REsp 875161 / SC de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL" Nº 875.161 - SC (2006⁄0174073-5) ... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOM\xC3" ... DIREITO COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA. CARACTERE ESSENCIAL DO TÍTULO. DATA DE ...
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Acórdão nº 2004/0059356-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 656.999 - RJ (2004/0059356-4) ... RELATOR:MINISTRO CARLOS ALBERTO ... cheque especial. Instituição financeira em regime de liquidação ...
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Acórdão nº 2011/0194035-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.259 - PR (2011/0194035-2) ... TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. ...
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Acórdão nº 2014/0248593-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÁRIO. PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO NEGADO. 1. É indevido o protesto na hipótese de cheque prescrito. O protesto tem por finalidade precípua comprovar o inadimplemento de obrigação originada em título executivo ou outro documento de dívida e visa,...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.208 - SP (2014/0248593-9) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... DIREITO CAMBIÁRIO. PROTESTO DE CHEQUE PRESCRITO. ... NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO NEGADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-280-03.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... o cargo de "gerente de expediente" não possuíam a fidúcia especial. O E. Tribunal Regional assentou, com base no conjunto fático ... ; poderiam implantar limite no cartão de crédito ou no cheque especial; eram responsáveis pelo saldo do cofre e dos caixas; tinham ...
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Acórdão nº 2014/0340188-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. REFORMA DO JULGADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 283 DO STF. RECURSO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 635.162 - DF (2014/0340188-1) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... - Teto para juros pode reduzir oferta
- Presidente da caixa fixa meta de reduzir juro para até 2% ao mês
- Acórdão nº AgRg no AREsp 142801 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1265979 / AL de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1265979/AL, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/10/2011, DJe 19/10/2011)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.265.979 - AL (2011⁄0165230-8) ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE - ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2015/0126492-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721.112 - DF (2015/0126492-0) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE CHEQUE. PUBLICAÇÃO ... JULGAMENTO. ... INTIMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0269225-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I, DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 3. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EXISTÊNCIA DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 600.068 - RS (2014/0269225-1) ... CHEQUE. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I, DO CPC. ... - Acórdão nº REsp 1103523 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1283621 / MS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0228478-1 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 359.852 - DF (2013/0228478-1) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... :\xC2" ... CPC/73) - AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE CHEQUE ... PRESCRITO - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU ...
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Juros de empréstimo pessoal e de cheque especial ficam estáveis em março, diz Procon
O Globo RIO - Pelo quinto mês consecutivo, as taxas médias de empréstimo pessoal e de cheque especial permaneceram estáveis, revela pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Fundação Procon/SP. A pesquisa levou em conta o Banco do Brasil, Bradesco, C...
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Juros de empréstimo pessoal e de cheque especial ficam estáveis em março, diz Procon
O Globo RIO - Pelo quinto mês consecutivo, as taxas médias de empréstimo pessoal e de cheque especial permaneceram estáveis, revela pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Fundação Procon/SP. A pesquisa levou em conta o Banco do Brasil, Bradesco, C...
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Acórdão nº 2014/0222770-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. CHEQUE. ENDOSSO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 574.717 - SP (2014/0222770-1) ... CHEQUE. ENDOSSO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Acórdão nº 2014/0341839-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAL. PRÁTICA ABUSIVA. DANO MORAL. REEXAME DE MATÉRIA CONTRATUAL E FÁTICA DA LIDE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas &#x
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.649 - DF (2014/0341839-3) ... INDENIZAÇÃO. EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO PARA INTERNAÇÃO EM ... -
Acórdão nº REsp 926312 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL" Nº 926.312 - SP (2007⁄0035619-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOM\xC3" ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA EMBASADA EM CHEQUE PRESCRITO. VIABILIDADE. MENÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE ...
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Acórdão nº 2014/0063477-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS - CCF - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. 1. "O incidente de uniformização de jurisprudência, previsto no art. 476 do Código de Processo Civil, n&
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.443.744 - RS (2014/0063477-1) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... CHEQUE" ... SEM FUNDOS - CCF - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO ... DO \xC2" ...