Cidadão
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design – Análise de normas e ... -
Secretaria de Governo do Rio lança aplicativo Cidadão Presente e Ouvidoria
A Secretaria de Estado de Governo lança, nesta segunda-feira (12) , dois novos canais de comunicação com a população: o aplicativo Cidadão Presente e a Ouvidoria da Segov, já disponíveis para baixar gratuitamente. As ferramentas possibilitarão mais...
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Secretaria de Governo do Rio lança aplicativo Cidadão Presente e Ouvidoria
Agência O Globo -A Secretaria de Estado de Governo lança, nesta segunda-feira (12) , dois novos canais de comunicação com a população: o aplicativo Cidadão Presente e a Ouvidoria da Segov, já disponíveis para baixar gratuitamente. As ferramentas po...
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China investiga cidadão por supostamente atuar como espião da CIA
O governo da China anunciou nesta segunda-feira (21) que abriu investigação contra um cidadão do país, por supostamente estar ajudando a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, na sigla em inglês) a espionar Pequim sobre segredos de ...
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Convocação - INSTIT.C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAO
... Vinhedo, 05 de abril de 2021 ... Alexandre Donizeti Rodrigues - Diretor Administrativo ... Instituto C - Criança, Cuidado, Cidadão ... CNPJ/ME nº 14.644.881/0001-98 ... Aviso aos Associados ... Instituto C - Criança, Cuidado, Cidadão (atual denominação social da ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0052 FALE CIDADÃO
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... atribuições voltadas ao planejamento, supervisão, coordenação, controle, acompanhamento e execução de atividades de atendimento ao cidadão e de atividades técnicas e especializadas, de nível superior, necessárias ao exercício das competências do Departamento de Polícia Rodoviária ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... , com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece; ... III – estímulo ao cumprimento da função social da propriedade e do direito à moradia, nos termos da Constituição Federal; ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... seus órgãos representativos, entidades educacionais ou organizações da sociedade civil, além dos órgãos de defesa dos direitos do cidadão, poderão representar à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, quando verificarem deficiências ou irregularidades no ...
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Presidente do TRF-4, Thompson Flores receberá título de cidadão paulistano
Presidente do TRF-4 receberá título de cidadão paulistano
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), concederá título de cidadão paulistano ao desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia acontece no dia 6 de maio, na Câm... -
Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevida será indenizado por dano moral
Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevida será indenizado
Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú ... -
Técio Lins e Silva é homenageado com o título de cidadão niteroiense
Técio Lins e Silva é homenageado com o título de cidadão niteroiense
O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva foi homenageado com o título de cidadão honorário niteroiense, em sessão solene promovida na Câmara Municipal de Niterói (RJ), na noite desta terça-feira (2... -
Cidadão tem que ser julgado ou acusado por alguém de quem não desconfie, diz Aras
Cidadão tem que ser julgado por alguém de quem não desconfie
"Hodie mihi, cras tibi." Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, este é nosso processo civilizatório [hoje por ti, amanhã por mim]. "Quando respeito a Constituição, faço um favor ao cidadão, ao meu próximo. Pr... -
Categoria do CNJ no Innovare premia tecnologia que aproxima cidadão e Justiça
Categoria do CNJ no Innovare premia união entre cidadão e Justiça
Com o objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça escolheu para concorrer ao Prêmio Innovare deste ano o tema "Inovação e Acesso ... -
Somos o tribunal que mais impacta na vida do cidadão, diz presidente do STJ
Somos o tribunal que mais impacta na vida do cidadão, diz Noronha
Décimo oitavo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha faz questão de destacar os 119 magistrados que já contribuíram para o funcionamento da corte, que comemora 30 anos neste domingo (7/4). “O tribunal de concr... -
STF julgará se cidadão é obrigado a pagar concessionária por coleta de lixo
STF julgará se cidadão é obrigado a pagar empresa que coleta lixo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará recurso que discute se o poder público pode delegar serviço de coleta de lixo, mediante contrato de concessão, e se o beneficiário do serviço é obrigado a pagar tarifa. A corte reconheceu a repercussã... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... I - o reconhecimento da participação social como direito do cidadão; ... II - a solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania e de inclusão social e produtiva; ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 33 de 11/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.422, de 2019, que 'Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos'.
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ções de acesso à informação e às manifestações referentes a serviços prestados e supervisionar o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério; V - planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas ao cerimonial; VI - assessorar o Ministro de Estado nas áreas de ...
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Inteligência artificial cria estereótipo de cidadão de 30 países e gera debate na web; fotos
Se existissem na vida real, essas pessoas representariam o estereótipo de cidadão em seus países de origem. Um usuário do Twitter gerou as imagens com a ajuda da inteligência artificial e provocou um debate entre internautas sobre a diversidade e a p...
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Inteligência artificial cria estereótipo de cidadão de 30 países e gera debate; fotos
Se existissem na vida real, essas pessoas representariam o estereótipo de cidadão em seus países de origem. Um usuário do Twitter gerou as imagens com a ajuda da inteligência artificial e provocou um debate entre internautas sobre a diversidade e a p...
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Mesmo sem tratado, Supremo autoriza extradição de cidadão polonês
Mesmo sem tratado, STF autoriza extradição de cidadão polonês
Embora não haja tratado de extradição entre o Brasil e a Polônia, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente o pedido de extradição formulado pelo governo da Polônia contra o cidadão polonês Jan Galas-Slowakiewicz. Apesar de não e... -
Reabrir discussão dos precatórios é um golpe na confiança do cidadão
Reabrir discussão dos precatórios é um golpe na confiança do cidadão
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (26/1)] Como se já não fosse suficiente o bombardeio diário de notícias desagradáveis, a mais alta corte do país piorou o cenário ao dar sinais ... -
Unidades avançadas ampliam acesso do cidadão à Justiça Federal
Unidades avançadas ampliam acesso do cidadão à Justiça Federal
Pensando em oferecer melhores condições para os moradores da região Sul do país, as Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) já atenderam mais de 40 mil pessoas. Com uma estrutura simplificada, e sem a necessidade de uma lei para sua criação, as u...