Cidadão
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Estado é obrigado a informar cidadão se ele está sendo investigado em inquérito
Estado é obrigado a informar cidadão se ele está sendo investigado
O Estado não pode se recusar a informar a uma pessoa se ela é investigada em um inquérito policial. Dessa forma, quem pedir certidão em uma repartição pública deve recebê-la, para defesa de direitos e esclarecimentos pessoais, como estabelece o ar... -
PMs espancam cidadão por vaias e Estado é condenado a indenizar em R$ 100 mil
PMs espancam cidadão por vaias e Estado indenizará em R$ 100 mil
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, a título de dano moral, um cidadão detido e espancado por policiais. A violência aconteceu após a vítima e outros populares vaiarem o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar pela demora de ... -
Lula mostrou que qualquer cidadão pode recorrer à ONU
Lula mostrou que qualquer cidadão pode recorrer à ONU
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (3/8). Parece haver muito mais do que um Atlântico separando o Brasil da Europa. Em Genebra, houve absoluta clareza por parte de especialistas ... -
Cidadão não pode questionar processo contra Temer na Câmara
Cidadão não pode questionar processo contra Temer na Câmara
O cidadão não tem legitimidade para questionar, em nome próprio suposto direito de toda sociedade, procedimento conferido à Câmara dos Deputados para autorizar a instauração de processo contra o presidente da República. Citando a jurisprud... -
Município deve indenizar cidadão agredido por seguranças
Município deve indenizar cidadão agredido por seguranças
Por considerar que não houve zelo pela integridade física dos cidadãos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve sentença que condenou o município de Santa Terezinha (PB) a indenizar em R$ 10 mil um homem agredido com ca... -
Poder discricionário do juiz não pode atrapalhar tutela do cidadão
Poder discricionário do juiz não pode atrapalhar tutela do cidadão
Desde sempre, com o passar do tempo, a mudança dos paradigmas sociais implica saudável evolução das teses jurídicas e, consequentemente, do posicionamento dos tribunais. Isso significa que os precedentes judicias do passado, sobre inúmeras questõe... -
“Hormônio oxitocina aponta que cidadão é honesto e confiável”
Ideias do Milênio: “Hormônio oxitocina aponta que cidadão é honesto e confiável”
Entrevista concedida pelo economista noirte-americano Paul Zak ao jornalista Silio Boccanera, para o programa Milênio, da Globo News. O- Zema ignora escândalo das joias e concede título de cidadão mineiro a Bolsonaro
Três dias antes do depoimento marcado na Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda em Belo Horizonte para receber o título de cidadão mineiro. A honraria foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) ainda em 2019, mas a...- Zema ignora escândalo das joias e concede título de cidadão mineiro a Bolsonaro
Três dias antes do depoimento marcado na Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda em Belo Horizonte para receber o título de cidadão mineiro. A honraria foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) ainda em 2019, mas a...- Zema ignora escândalo das joias e concede título de cidadão mineiro a Bolsonaro
Três dias antes do depoimento marcado na Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumprirá agenda em Belo Horizonte para receber o título de cidadão mineiro. A honraria foi sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) ainda em 2019, mas a...- Placa de 'cidadão maceioense' entregue a Bolsonaro por apoiadores não foi aprovada pela Câmara Municipal
RIO — Durante visita à capital alagoana nesta quinta-feira, dia 13, apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, lhe entregaram uma placa de "cidadão maceioense" sem que o título tivesse sido, contudo, aprovado pela Câmara Municipal. Um pro...- Placa de 'cidadão maceioense' entregue a Bolsonaro por apoiadores não foi oficializada pela Câmara Municipal
RIO — Durante visita à capital alagoana nesta quinta-feira, dia 13, apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, lhe entregaram uma placa de "cidadão maceioense" sem que o título tivesse sido, contudo, aprovado pela Câmara Municipal. Um pro...- Deputado que propôs título de cidadão honorário de Rondônia a Netanyahu se arrepende e defende revogar decreto
O deputado estadual delegado Lucas (PP-RO), autor do decreto lei que concedeu o "título honorífico de cidadão honorário do Estado de Rondônia" a Benjamin Netanyahu, afirmou que está avaliando uma possibilidade jurídica de revogar a concessão da honra...- Placa de 'cidadão maceioense' entregue a Bolsonaro por apoiadores não foi aprovada pela Câmara Municipal
Agência O Globo -Durante visita à capital alagoana nesta quinta-feira, dia 13, apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, lhe entregaram uma placa de "cidadão maceioense" sem que o título tivesse sido, contudo, aprovado pela Câmara Munici...- MP dos cartórios é reforma microeconômica de maior impacto na vida do cidadão, diz SPE
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, afirmou nesta quarta-feira (04) que a Medida Provisória (MP) dos cartórios é a que “tem mais impacto na vida do cidadão” entre as reformas microeconômicas aprese...- Hamilton recebe título de cidadão honorário do brasil
O heptacampeão de Fórmula 1 Lewis Hamilton é o mais novo cidadão honorário do Brasil. O britânico, que domingo disputa o Grande Prêmio de São Paulo, foi homenageado ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília.Hamilton, fã declarado do tricampeão Ayrto...- Cidadão global recebe o prêmio nobel al gore
Sustentabilidade e progresso responsável do planeta são os temas do evento Cidadão Global 2021, organizado pelo Valor Econômico e pelo Santander Brasil. O convidado desta quarta edição, que acontece amanhã, é o ex-vice-presidente americano Al Gore, g...- AGU diz que Bolsonaro usa redes como 'cidadão' para tentar afastar responsabilidade do presidente por posts
Agência O Globo -A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são de "natureza privada" e que as publicações feitas pelo chefe do Executivo não configuram ...- Cidadão Global recebe o prêmio Nobel Al Gore
RIO - Sustentabilidade e progresso responsável do planeta são os temas do evento Cidadão Global 2021 , organizado pelo Valor Econômico e pelo Santander Brasil. O convidado desta quarta edição, que acontece amanhã, é o ex-vice-presidente americano Al...- Cidadão Global recebe o prêmio Nobel Al Gore
RIO - Sustentabilidade e progresso responsável do planeta são os temas do evento Cidadão Global 2021 , organizado pelo Valor Econômico e pelo Santander Brasil. O convidado desta quarta edição, que acontece amanhã, é o ex-vice-presidente americano Al...- Sírio, vítima de xenofobia, pode ser cidadão fluminense
Agência O Globo - RIO - O refugiado sírio Mohamed Ali Abdelmoatty, que foi vítima de xenofobia, no dia 3 de agosto, quando inaugurava sua barraquinha de esfirras, em Copacabana, pode se tornar um cidadão fluminense. A Assembleia Legislativa do Estado...- Acórdão nº 2016/0290324-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. PROCEDIMENTO DECORRENTE DA OPERAÇÃO FÊNIX. CIDADÃO PARAGUAIO. RÉU EM LOCALIDADE DESCONHECIDA. CITAÇÃO EDITALÍCIA. NULIDADE. ILEGALIDADE DA PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CONSTITUIÇÃO DE DEFESA PARTICULAR...
...CORPUS . TRÁFICO E . ASSOCIAÇÃO. PROCEDIMENTO DECORRENTE DA OPERAÇÃO . FÊNIX. . CIDADÃO . PARAGUAIO. . RÉU . EM . LOCALIDADE . DESCONHECIDA. . CITAÇÃO . EDITALÍCIA. . NULIDADE. . ...- Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem sofrido todo tipo de agressões e, para amenizá-las, o homem deve cumprir seu papel de cidadão, desempenhando a tarefa que lhe cabe de defensor e zelador. O ser humano vive num mundo que depende exclusivamente de sua atuação para ser habitável, e se não tomar atitudes eficazes para seu bem-estar e de quem está ao seu redor, não haverá condições para a existê
- LEI ORDINÁRIA Nº 7465, DE 21 DE ABRIL DE 1986. Inclui o Nome do Cidadão Tancredo de Almeida Neves Na Galeria Dos que Foram Ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Decreto nº 11.016 de 29/03/2022. Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
...I – preenchimento de formulário;. II – cadastramento de cada cidadão em somente uma família;. III – cadastramento de cada família vinculado a seu domicílio e ao responsável pela unidade familiar; e. IV – ... - Zema ignora escândalo das joias e concede título de cidadão mineiro a Bolsonaro