ciencias sociais
- 'Caí em depressão', afirma estudante afroindígena que denunciou assédio moral sexista e racista de professor da PUC-Rio
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Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
A técnica ou tecnologia em constante evolução sóciohistórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no influxo técnico- ecológico propiciado pelas...
... para atingirem uma adequada integração das ciências naturais, sociais e humanidades ... 1 ... evolución socio histórica progresó de modo entrelazado a las ciencias naturales, que a su vez aportaron al hombre medios potencialmente aptos a ... -
A influência da mídia nos casos de tribunal do júri
O tribunal do júri é encarregado de realizar o julgamento dos casos de crimes dolosos contra a vida, os quais muitas vezes chocam a sociedade devido a sua crueldade e frieza por parte dos acusados. Entretanto, a mídia utiliza destes artifícios para obter lucro em cima de reportagens sensacionalistas e tendenciosas, muitas vezes mudando a realidade dos fatos para fazer a espetacularização dos trâmi
... ção toma conhecimento dos acontecimentos políticos, econômicos, sociais, entre tantos outros assuntos que são tratados ... Porém, a mídia ... -
Editorial
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR ... ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ...
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Editorial
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR ... ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ... , Es presentado el volumen 17, fascículo 2 de la Revista de Ciencias" Jurídicas y Sociales de la UNIPAR. En este ejemplar, temas de diferentes \xC3" ...
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Editorial
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR ... ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ... Estimados lectores, Llega más un fascículo de la Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNIPAR. En este ejemplar hay preponderancia de ...
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Editorial
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR ... ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ... Llega el volumen 17, fascículo 1, de la Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNIPAR. En este ejemplar los temas están ...
- 'Caí em depressão', afirma estudante afroindígena que denunciou assédio moral sexista e racista de professor da PUC-Rio
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... , Comunicação, Pedagogia, Letras, Psicologia ou Ciências Sociais, com habilitação nas áreas de Sociologia, Ciências Políticas e ...
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História do Direito e História da Sociedade: Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fenômenos sociais, Sbriccoli defende que o direito não pode...
... discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promo-vida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a ... -
O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... retrata de forma crua, por vezes cruel, a realidade dos mecanismos sociais de dominação e exploração do homem pelo homem. O romance retrata as ... -
Breves considerações acerca da mediação na esfera digital no poder judiciário brasileiro
O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca da aplicabilidade de métodos compositivos, na esfera digital, destacando as mudanças decorrentes do superveniente COVID-19. Entretanto, antes de adentrar na temática principal, é necessária a explanação a respeito dos conflitos nas relações sociais, busca-se, de forma breve, compreender o papel dos métodos consensuais para a resolução dos...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 25 , n. 1, p. 01-17, jan./jun. 2022 ... -
A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... Movimentos como as tensões sociais, os fundamentalismos religiosos judeus e islâmicos, o ódio étnico, a ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 74-98, 2023. ISSN 1982-1107 ... -
Lex mercatoria e homogeneização jurídica
Uma vez que os limites da economia ultrapassam os limites dos Estados, faz-se a separação entre Estado nacional e economia global. O direito não permanece incólume em relação a essa diferenciação, na medida em que, i) de um lado, recebe influência da pretensão espacial global da economia, que rompe com seus laços locais e, ii) de outro lado, fornece os elementos que permitem à técnica e à...
... acabam por ser inteiramente forjados e penetrados por influências sociais que deles se encontram distanciados. Ora, nessas condições, a forma ou ... -
Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
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Ideologia e execução judicial do crédito
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédito, sua ideologia e a evolução que teve para chegar a atualidade com tamanha utilidade e perfeição, buscando quando não adimplido o processo de execução judicial para satisfação do crédito.
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O instituto da ação popular e a (im)possibilidade do pleito indenizatório por danos morais
A ação popular tem como escopo proteger a sociedade contra atos lesivos praticados contra o patrimônio público, moralidade administrativa e meio ambiente. Muito se discute sobre a possibilidade da ação popular poder ser meio cabível para reparação dos danos morais perpetrados contra a coletividade. Dessa forma, o presente estudo tem como função precípua analisar a possibilidade do pedido de...
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Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e os seus Diálogos com alguns Estudos sobre Desigualdades
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) ) mostram-se desaiados pela necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano. Compreender os processos sociais e propor formas de intervir sobre eles exigem dos relatórios um diálogo com muitas investigações propositivas desenvolvidas pelas Ciências Sociais...
... necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano ... -
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 32-50, 2023. ISSN 1982-1107 ... -
Impactos do estatuto da cidade na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24 , n. 2, p. 243-259, jul./dez. 2021 ... -
Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... a distinção e o privilégio de determinadas pessoas e clases sociais, as quais se beneficieam em detrimento de outras ... Rev. Ciênc ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085995320204058200), 21-09-2021
Ementa Administrativo e Processual Civil. Remessa Necessária ante sentença que concedeu a segurança requerida para determinar a autoridade impetrada que se abstivesse de excluir o candidato impetrante do Certame, por não possuir o título de Licenciatura em Ciências Sociais, considerando-o apto, em relação a este requisito, em razão dos títulos que possui: Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências...
... regra editalícia que exige o grau de Licenciatura em Ciências Sociais[4050000.28106032, 27/09/2021] ... O Instituto alega que o v. acórdão ...