cifras e cifras
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Acórdão nº 0018035-48.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA (PCH) – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROJETO, CONDICIONADO, PORÉM, AO INVESTIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA PCH E AO PAGAMENTO DE UM “PRÊMIO” FINANCEIRO EM FAVOR DAS...
... cifras entre as integrantes do grupo empresarial promitente vendedor e as do ... - Fluminense vende kayky, e xerém supera r$ 350 milhões em vendas em 10 anos
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Feriado, show e clássico no maracanã elevam preços, mas não espantam visitantes no rio
Cifras do turismoQuatro dias para curtir " a partir do feriado de amanh ", ...
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Royalties põem cidades vizinhas em guerra judicial
Est previsto para quarta-feira um novo embate de uma guerra por cifras bilionrias dos royalties e da participao especial do petrleo e gs que ...
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Acórdão nº 2008/0217850-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de execução, com alto grau de complexidade e envolvendo vultosas cifras de verbas públicas, obedeceu a um iter procedimental lento e cuidadoso, ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18489 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A mera constrição de cifras vultosas e bens de elevado valor não é suficiente a atender o requisito ...
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Acórdão nº 2004/0072019-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou se alterar o valor da indenização por serem exorbitantes as cifras fixadas, necessário o reexame do arcabouço fático dos autos, o que é ...
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Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
... , de dados, documentos ou cópias de documentos, planos, códigos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, são classificados ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
- Acórdão nº REsp 846954 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Neymar: multa de R$ 16 milhões por obra irregular equivale a 22 dias de trabalho do jogador
As cifras chamam a ateno. Multado por uma obra irregular para a construo de um lago ...
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Duelo que vale vaga nas oitavas e afirmação
No futebol atual, onde cifras milionrias e olhares europeus esto cada vez mais em evidncia, alguns jogos ...
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Gráficas suspeitas de fraude em 2014 sumiram do mapa
Trs das principais grficas que faturaram cifras milionrias com a campanha presidencial de 2014 sumiram do mapa. Um ...
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Acórdãos nº 0000953-15.2009.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... índole pedagógica, razão porque não pode alcançar cifras irrisórias ou escorchantes Condenação do réu ao ...
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Em família: mulheres, irmã e filho eram operadores de esquema
Alm das cifras milionrias e dos altos cargos dos principais atores do esquema de ...
- Acórdão nº REsp 1291861 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... A complexidade das investigações, para além da magnitude das cifras associadas às hipóteses delitivas já delineadas no decisum , advém, ... -
Milhões em perspectiva
O valor roubado no Paraguai atingiu cifras dignas de escndalos polticos. Veja alguns exemplos: ... Cabral e pezo: ...
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Cinco produtos de Philippe Starck por até R$ 1.500
No s de cifras altssimas so vendidos os produtos criados pelo designer francs Philippe ...
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Acórdão nº 2007/0016370-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quando existir diferença positiva para o desapropriado entre as cifras da oferta inicial e da indenização ... 7. O teor do art. 15-A do DL ...
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Acórdão nº 2006/0229652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em folha de pagamento, além da utilização das mencionadas cifras para fim diverso daquele instituído por lei complementar municipal. 6. In ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... Infere-se que as cifras verdes relacionadas aos crimes faunísticos são numerosas e que os casos ...
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Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... de atrição, que consiste no distanciamento progressivo entre as cifras nominais e as cifras negras da criminalidade, em que o subproduto é a ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARESALTERNATIVAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO DAATIVIDADE LABORAL PARA A PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS. ILEGALIDADENÃO VERIFICADA.1. Havendo indícios de que o recorrente estaria se utilizando de suaatividade profissional para viabilizar as atividades ilícitas daorganização criminosa, transportando tanto os membros daorganização,
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Acordão da Primeira Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS. COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DECÁLCULO. FATURAMENTO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCLUSÃO DEVALORES REPASSADOS A OUTRAS OPERADORAS, A TÍTULO DE INTERCONEXÃO /ROAMING. ILEGALIDADE. COMPENSAÇÃO. APLICÁVEL A VEDAÇÃO DO ART. 26...