cifras e cifras
- Procuradores receberam salários acima de R$ 400 mil em dezembro após atos publicados por Aras
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- Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
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Procuradores receberam salários acima de R$ 400 mil em dezembro após atos publicados por Aras
... em seus contracheques de dezembro que inflaram seus salários a cifras superiores a R$ 400 mil brutos ... 'Não terei nenhum problema em fazer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000661-18.2017.5.06.0413), 06-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO. Percorrendo a peça recursal, verifica-se que a insurgente não definiu, por meio de planilha, os valores que entende serem devidos, restringindo-se a deduzir supostos excessos, e a declinar o total de R$ 129.103,42 como débito principal, sem proceder, sequer, a discriminação, através de equacionamento...
... a delineação justificada não só da matéria, mas, também, das cifras impugnadas, de maneira que a Instância Revisora possa examiná-las e ... -
O contador, o medo e a fraude: uma análise a luz das emoções
Com objetivo de investigar o efeito – inibidor ou motivador – da emoção ‘medo’ e a disposição do indivíduo de participar e denunciar a fraude corporativa, observou-se os ‘medos sociais’ organizacionais em 332 sujeitos, expostos a 3 cenários: participação em fraude; whistleblowing (sem participação na fraude ou favorecimento) e delação premiada (participação na fraude e favorecimento pela denúncia)
... significativa das pesquisas –porque não contemplam as ‘cifras negras’ ( dark number) e as ‘cifras douradas’. As ... - Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
Esta pesquisa, de forma dialógica e dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, associada a análise jurisprudencial, visa estudar a efetividade punitiva nos casos que envolva crimes de maus-tratos contra os animais, com recorte geográfico em Goiás. Parte-se do pressuposto de que a proteção aos direitos dos animais é crescente no Brasil, com a especialização das forças policiais e...
... Infere-se que as cifras verdes relacionadas aos crimes faunísticos são numerosas e que os casos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08084978520214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0808497-85.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JEAN DEIVYSON VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO JUIZ: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ORGÃO JULGADOR: 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... A complexidade das investigações, para além da magnitude das cifras associadas às hipóteses delitivas já delineadas no decisum , advém, ... -
Acordão da , 21-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE DOS ATOS NORMATIVOS DO SUS. PORTARIA 199/2014, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATO NORMATIVO NÃO INSERIDO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, SOB O RITO DO ART. 1.036 DO CPC/2015. RESP 1.657.156/RJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVA DA EFICÃC
... sobretudo diante das cifras elevadíssimas de seu custo, obstáculo não só para pacientes ... mas ... -
Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDORPÚBLICO. REMUNERAÇÃO. LEI N. 8.880/1994. CONVERSÃO PARA URV. PERDAS.PRESCRIÇÃO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. LIMITE TEMPORAL. DIREITOLOCAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF.1. O STF, no julgamento do RE 561.836/RN, estabeleceu que a União,ao editar a Lei n. 8.880/1994, exerceu a competência insculpida noart. 22, VI, da CF/1988, de...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001091-50.2015.5.06.0021), 29-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO. Percorrendo a peça recursal, verifica-se que a executada não equacionou, por meio de planilha de cálculo, as cifras que reconhece como devidas a título de contribuições previdenciárias e sobrejornada, restringindo-se a impugnar a base apuratória dos encargos sociais e o quantitativo de horas suplementares...
... a executada não equacionou, por meio de planilha de cálculo, as cifras que reconhece como devidas a título de contribuições previdenciárias e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000245-44.2018.5.06.0145), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ARGUMENTOS RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO HOSTILIZADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Opõe-se o insurgente à suposta "execução de ofício", promovida pelo Juízo primitivo, e a "erro material", dos quais resultou o abatimento, em seu crédito, dos honorários sucumbenciais por ele devidos, postulando, em síntese, a suspensão da exigibilidade da...
... o pleito de liberação do depósito recursal, em razão das cifras disponíveis superarem o crédito principal, e por não ter sido citada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000419-39.2014.5.06.0001), 01-10-2018
EMENTA: FGTS. CORREÇÃO DOS IMPORTES LIQUIDADOS. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES OBSERVADOS NA ATUALIZAÇÃO DAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS. OBRIGATORIEDADE. Ressume das diretrizes da OJ nº 302 - SBDI I do C. TST, que os créditos concernentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, advindos de condenação judicial, são considerados verbas laborais, sobre os quais incidem os mesmos índices aplicáveis na...
... forma, ao contrário do que afirma a devedora, a correção das cifras liquidadas, inerentes ao FGTS, alinha-se ao entendimento jurisprudencial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001462-37.2012.5.06.0015), 11-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO. Percorrendo a peça recursal, verifica-se que a agravante não equacionou, por meio de planilha de cálculo, o número de horas extras e importes que entende serem devidos, por todo o lapso temporal alcançado pelo laudo contábil, nem tampouco, as horas intervalares, e valores delas decorrentes, suposto...
... a delineação justificada não só da matéria, mas, também, das cifras hostilizadas, de maneira que a Instância Revisora possa examiná-las e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001063-84.2015.5.06.0182), 18-03-2019
EMENTA: LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEFERIDOS. OBRIGATORIEDADE. No cômputo dos importes concernentes às horas suplementares, o salário percebido pelo empregado se constitui em base apuratória, e qualquer diferença que lhe venha ser reconhecida judicialmente implica em modificação do parâmetro de cálculo,...
... novo salário, que não pode ser desprezado na definição das cifras devidas pelo sobrelabor. Agravo de Petição improvido.RELATÓRIOVistos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000173-55.2014.5.06.0191), 18-02-2021
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. DEDUÇÃO DAS CIFRAS PAGAS A IDÊNTICO TÍTULO CONSTANTE NA DECISÃO EXEQUENDA. OBRIGATORIEDADE. Restou autorizada, na coisa julgada, "a compensação dos valores pagos a títulos idênticos aos deferidos", de conformidade com os documentos acostados aos autos. Todavia, percorrendo o cálculo hostilizado, verifica-se que, de fato, no cômputo dos valores referentes à sobrejornada não...
... DEDUÇÃO DAS CIFRAS PAGAS A IDÊNTICO TÍTULO CONSTANTE NA DECISÃO EXEQUENDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-86.2018.5.06.0019), 29-10-2019
EMENTA: PAGAMENTO PARCIAL DO MONTANTE EXEQUENDO. LIMITAÇÃO DOS ENCARGOS MORATÓRIOS À DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. A efetiva disponibilização das cifras devidas limita a incidência de correção monetária, e juros de mora, à data real do ato, consoante diretrizes da Súmula nº 04 deste E. Sexto Regional. Todavia, na situação fática, ainda que o importe de R$ 17.369,20, advindo da...
... IMPOSSIBILIDADE. A efetiva disponibilização das cifras devidas limita a incidência de correção monetária, e juros de mora, à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041949620214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804194-96.2021.4.05.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: YURI DE MENEZES ALBERT PACIENTE: PALOMA THAIS DE LIMA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS IMPETRANTE: YURI DE MENEZES ALBERT IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...
... DIVISAS, ENTRE OUTROS, ENVOLVENDO INÚMEROS INVESTIGADOS E VULTOSAS CIFRAS. TRANSNACIONALIDADE DOS DELITOS PERPETRADOS A PARTIR DE PESSOAS E EMPRESAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000082-33.2013.5.06.0018), 01-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AO FGTS. CORREÇÃO DOS VALORES LIQUIDADOS. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES OBSERVADOS NA ATUALIZAÇÃO DAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS. OBRIGATORIEDADE. OJ Nº 302 - SBDI I DO C. TST. Ressume das diretrizes da OJ nº 302 - SBDI I do C. TST, que os créditos concernentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, advindos de condenação judicial, são...
... forma, ao contrário do que afirma a devedora, a correção das cifras liquidadas, inerentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001555-44.2014.5.06.0010), 23-04-2018
EMENTA: INSURGÊNCIA DA DEVEDORA À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. VALOR DEFINIDO FAVORÁVEL À AGRAVANTE. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. Embora a empregadora questione o número de adicionais noturno estabelecido nos cálculos hostilizados, a mesma, sequer, especifica em quais meses o quantitativo se mostra excessivo. Sendo certo que a soma das quantias originárias, definidas pelo Expert a título de...
... meses de 12/2010, 12/2011, 12/2012, 02 e 08/2014, o pagamento de cifras maiores do que era, efetivamente, devido. Todavia, a executada quantifica ...