claro ideias
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... dois extremos, conforme o efeito de três fatores: o político, as ideias econômicas e a inovação’. Como deve ter ficado claro, na medida em ...
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Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PENAL. PROCESSUALPENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO CONFIGURADA.PAS DE NULLITE SANS GRIEF. ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ?CPP. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE DECORRENTE DAAUSÊNCIA DO DEFENSOR DO RÉU NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO EMSENTIDO ESTRITO. NÃO CONFIGURADA. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE.PRISÃO
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Processo nº 0005254-95.2007.8.19.0068 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Acidente de Trânsito. Colisão Entre Caminhão e Motocicleta. Responsabilidade Civil Extracontratual Do Empregador por Ato Do Preposto. Danos Materiais e Morais Configurados. Manutenção Da Sentença. Responsabilidade Extracontratual Subjetiva. Trata-se de Relação Albergada Pelo Instituto Da Responsabilidade Extracontratual Ou Aquiliana Subjetiva, Nos Exatos Termos Do Art. 927,...
... de ideias, para que o empregador seja responsabilizado ... claro que o veículo do apelante trafegava em desacordo ... -
Ethics in Knowledge Organization: Two Conferences Point to a New Core in the Domain
Duas conferências, realizadas em 2009 e 2013 sob o título de "Ética na Organização da Informação (EIO)", reuniram profissionais e estudiosos da organização do conhecimento (KO) para discutir a questão da ética na de tomada de decisão durante processos de organização do conhecimento. Tradicionalmente, a noção de ética como um componente da organização do conhecimento tem ocupado uma espécie de...
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Um Estado regulador no Brasil?
... No entanto, Bonavides (2008) deixa claro que a ideia essencial do liberalismo não é a presença do elemento ... Nusdeo (2005, p. 168): “Na derrocada das ideias liberais, ficou claro que as ameaças à liberdade podem provir de outras ...
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O Direito de Propriedade como Origem de Desigualdade à Luz de Rousseau e do Código Civil
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso da autora e tem como objetivo apresentar o pensamento de Jean-Jacques Rousseau a respeito do direito de propriedade. No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade entre os homens, e nesse sentido o Código Civil vem tutelar esse direito. Assim, inicialmente é apresentado as...
... No decorrer do texto, fica claro que o filósofo trata a propriedade privada como uma forma de desigualdade ... Assim, inicialmente é apresentado as ideias do filósofo, em seguida o direito de propriedade, e por último uma ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mesmo - não posso falar pelo Colegiado, falo por mim. Que fique claro ... que essa é uma opinião individual, que já externei em outros votos ... Não tem a ver com o caso ... concreto, mas com as brigas boas de ideias e conceitos jurídicos das ... escolas jurídicas ... Destaco da ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente ... se ... “Mas é claro que os dois blocos de dispositivos ... constitucionais só podem incidir ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... liberdade de buscar , receber e difundir informações e ideias de toda natureza, se m consideração de fronteiras, verbalmente ... arte, exprimindo-se o humano do bem e do mal, da sombra e do claro. Forma-se pela expressão do que é, do que se pensa ser, do que ...
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Introdução
... , que são as medidas ou programas de ação afirmativa(1) e, claro, muito menos o seu contrário, a condenação — normalmente por motivos ... Ainda como referência, pretendo usar ideias expostas, como adiantei acima, por outro autor contemporâneo, Amartya ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... como delitos puníveis por lei, qualquer difusão de ideias baseadas na superioridade ou ódio raciais, qualquer ... Então, portanto, só para definir, estamos aqui diante, é claro que isso está in fieri ainda a questão da omissão, como disse o ...
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Segunda entrevista com o ministo Marco Aurélio Mello
... Claro que se pode ter situação concreta que requeira estudo maior, um ... e o plenário ditos virtuais, e o colegiado pressupõe a troca de ideias, sendo que, no computador, esta não ocorre –, cheguei a pedir destaque ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES - De modo ... que, é claro, todos estamos em condições de julgar aqui ou no Pleno. Eu ... só ... MP quando quer corroborar suas ideias, decide sem pedido do ... MP (variasssss vezes) e respeitosamente o MPF do ... - Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
- Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
- Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
- Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
- Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
- Exonerado por Mario Frias, ex-secretário diz que atual gestão da Cultura tem 'delírio de caça às bruxas'
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Direitos Humanos
... alcança somente aspectos mais superficiais, porque não resulta claro na mencionada declaração o que se entende por dignidade ou por natureza ... ( ... ) organizou-se em torno de algumas ideias centrais, como a unidade moral do ser humano e a dignidade do homem, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Relatório RE 8888 15 / RS pluralismo de ideias e d e concepções pe dagógicas (ar t. 206 , II I, CF/88), ... Isso a própria Constituição deixa claro, porque permite e consagra como um dos princípios regentes de ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... Porém, tal decisão marcou a origem do famoso teste do perigo claro e iminente, muito mais protetivo à liberdade de expressão se comparado ... ção de condutas influenciadas por palavras, mas da condenação de ideias e, quanto a esse ponto, a resposta da Suprema Corte foi inequívoca: a ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... de ideias e o livre exercício do direito à informação. 4. O ... fenômeno da ... que podem impactar as eleições ... Resta claro, portanto, que não há de se falar em censura, prática ... expressamente ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Modalidades adotadas
... previdenciário mais elevado e melhorar sua renda mensal inicial (claro, com expectativa de vida menor) ... Noutros casos, especialmente quando ... Esta espécie deixa bem claro algumas ideias que acabaram convencendo os opositores da desaposentação: a) o segurado ...