classificação serie b
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Acórdãos nº 1009727-50.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... (b) Mezaninos. Correta sua classificação como “Escritório Simples sem Elevador”. Comprovada a existência de uma série de peculiaridades diferenciando os mezaninos da ...
- Douglas silva vai desfalcar o vasco contra o paraná
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , sem exigência fiscal relativamente a valor aduaneiro, classificação ou outros elementos do despacho, a mercadoria será desembaraçada e posta ... fiscal ou técnica e guardem correlação com as atribuições da série" de classes ... ARTIGO 167 ... A bagagem poderá ser classificada por cap\xC3" ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... Os critérios para a classificação das firmas cadastradas serão fixados por Comissão integrada por ... O edital da concorrência deverá conter o número de ordem em série anual, a sigla da unidade administrativa interessada, a finalidade da ...
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DECRETO Nº 6187, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.345, de 14 de Setembro de 2006, Institui o Concurso de Prognostico Denominado Timemania, Estabelece os Criterios de Participação e Adesão das Entidades de Pratica Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional e Dispõe Sobre o Parcelamento de Debitos Tributarios e Não-tributarios e Para...
... 1: times de futebol profissional qualificados para participar da ?Série A? do Campeonato Brasileiro durante o ano de 2007; ... II - grupo 2: times ... § 4o Em caso de empate na classificação dos times de futebol profissional a que se refere o § 1o, serão adotados ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, o cadastramento, classificação e fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos e estabelece as ... de Certificado de Cadastro deverão ser impressos, numerados em série e preenchidos de forma clara e precisa, sem entrelinhas, rasuras ou ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... as disposições anteriores, devendo constar da nova o número e série da Carteira Profissional anterior ... § 1º Com exceção do caso ... dos trabalhadores urbanos e rurais, organizado segundo a classificação das atividades e profissões. Êste cadastro será atualizado mensalmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... § 1º A amortização de debêntures da mesma série deve ser feita mediante rateio ... § 2º O resgate parcial de ... permanecerá aplicável, ainda que haja alteração na classificação ...
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Lei nº 9.995 de 25/07/2000. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social, isolada e conjuntamente, de acordo com a classificação constante do Anexo III da Lei nº 4.320, de 1964, e suas alterações; ... os prazos médios de vencimento, considerados para cada tipo e série de títulos e, separadamente, as despesas com juros, e respectivas taxas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... pelo atraso no pagamento dos ?royalties? acompanharão a classificação" dêstes ... Art. 23. Serão classificados como aluguéis ou ?royalties\" t\xC3" ... de interstício para efeito de preenchimento dos cargos vagos na série de classes de Agente Fiscal do Impôsto de Renda, do Ministério da ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... classificação que considera cinco categorias de direitos: i. o direito de ... entrada, ... ício assistencial, pois este último, assim como a fruição de uma série ... de direitos fundamentais e serviços públicos básicos, só pode ser ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... para a respectiva qualificação, ou especialidade, ou classificação, bem como, quando fôr o caso, graduação ... Art. 131. Para a ... do Ministério, bem como "Êste Certificado substitui o de nº tal, série tal", na mesma linha de "Outros dados", ou abaixo do número e série, no ...
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Decreto nº 54.015 de 13/07/1964. BAIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 9 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
... , serão obrigatoriamente incluídos na classe inicial da respectiva série de classes: ... I - os cargos ocupados pelos funcionários interinos, ... 5º) mais idoso ... Art. 5º A classificação dos cargos e enquadramento dos respectivos ocupantes, previstos neste ...
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Decreto nº 48.921 de 08/09/1960. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE QUE TRATA A LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
... Parágrafo único. Para esse efeito, o órgão de classificação a que se refere o art. 41 da citada Lei, elaborará as listas de ... séries constituídas de duas classes, 50% do total dos cargos da série constituirão a classe A, figurando os restantes na classe B; ... II - nas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... social, isolada e conjuntamente, de acordo com a classificação constante no Anexo III da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas ... e os prazos médios de emissão, considerados para cada tipo e série de títulos; ... XII - a situação observada no exercício de 1996 em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120987020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0812098-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VANESSA PORTO MACHADO ADVOGADO: David Porto Mota e outro AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE PONTUAÇÃO...
... a aplicação e correção de provas e homologação da classificação final ... 6. Com efeito, a jurisprudência cristalizada no âmbito do ... (CTPS) incluída a folha de identificação, onde conste número e série, a folha de contrato de trabalho, informando a função e o período ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... § 2º Caberá ao Ministério da Fazenda a apuração e a classificação" da receita arrecadada, com vistas à sua destinação constitucional ... \xC2" ... administrativa competente, na expedição de documentos em série ou de emissão repetitiva ... Parágrafo único. A autoridade ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) referência ao seu número de série e a sua data de emissão; ... b) guarda do documento comprobatório à ... Beneficiamento de fibras animais e vegetais ... Classificação ...
- Romário toma posse no America e fala sobre legado de Zagallo: 'Mesma importância que Pelé'
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção inicial, a quantidade, espécie, valor nominal dos títulos e série, si houver, a época e o lugar em que os adquiriu e recebeu os últimos ... e feitas as intimações, os peritos procederão ao exame, classificação e avaliação das terras, sendo calculadas pelo agrimensor, em separado, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... produzidos em série e comercializados no varejo - como a do chamado ... "software de ... Ao revés, vê-se um ... alinhamento inicial com a classificação que diferenciava as obrigações ... de dar e de fazer para fins de ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... subjetivo à alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil pela via ... Sentença de 24 de fevereiro de 2012. Série C No. 239, para. 136) De acordo com os Princípios de Yogyakarta, a ...
- Ainda sem vitórias, vasco tenta frear má fase na série b
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... 5º, e 6º do mesmo artigo, tão-sòmente, para os fins da classificação dos rendimentos nas declarações das pessoas físicas e jurídicas ... interino e mantidos os níveis 14 e 18 nas classes da respectiva série ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... produzidos em série, sejam eles físicos ou virtuais”. Sustenta que a ... interpretação ... Ao revés, vê-se um ... alinhamento inicial com a classificação que diferenciava as obrigações ... de dar e de fazer para fins de ...