classificação serie b
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Licitação
... podendo a celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob ... convocatório ao lado da carta-convite, devendo nele contar uma série de informações, tais como o nome da repartição interessada, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 46 , assumindo que o sistema processual é impulsionado por uma série" de escopos e que o Estado chama a si a atribuição de propiciar a consecu\xC3" ... Não há consenso na doutrina sobre a classificação" dos pressupostos processuais. Como bem adverte Didier Júnior 56 , não h\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se assemelha a um silogismo, definido por Aristóteles como “uma série de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva ...
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Direito Civil
... Fatos jurídicos ... 2.4.1. Espécies, formação, classificação e temas gerais ... (OAB/Exame Unificado – 2017.2) Em ação judicial ... Ricardo, em estado de fúria e munido de uma faca, desferia uma série de ofensas à sua esposa Janaína e a ameaçava de agressão física ...
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Imunidades tributárias
... 5.2 Classificação das imunidades ... Conforme destacamos no item 2, quando tratamos da ... ério da finalidade essencial permite aqui fazer referência a uma série de decisões do Supremo Tribunal, dentre elas o entendimento registrado em ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (vinte e um) anos; III – ter instrução correspondente à quarta série do primeiro grau; IV – ter sido aprovado, em curso de formação de ... tanto a empresa terceirizada quanto o toção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, ...
- Finanças dos clubes permitem apontar a diferença entre dívidas boas e ruins
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019361-97.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-10-2023
RECURSO INOMINADO nº 0019361-97.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MATHEUS DOS SANTOS SILVA CUNHA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO OBJETIVANDO A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NO INSTITUTO LUMINIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. PROVA DOS AUTOS QUE SE...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 316-317. (14) DESCARTES, René. Meditações ... Série Os Pensadores. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 118 ... Há duas dicotomias, segundo Bobbio, na classificação weberiana: a) poder pessoal versus poder impessoal, que promoverá a ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... 4) Tarefa de classificação de variáveis descritivas ou qualitativas, mediante a metodologia ... - Os denominados estimadores da tendência central de uma série de dados ... - A tabela de distribuição de frequência e sua ...
- Acesso no horizonte: vitória em São Januário dobra chances de Vasco retornar à Série A, apontam dados
- Acesso no horizonte: vitória em São Januário dobra chances de Vasco retornar à Série A, apontam dados
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 139, 141, 143 e 341) — uma série de deveres de natureza ética (CPC, arts. 14, V, 15 e 340), que, uma vez ... ória a realização de perícia para caracterização e classificação da insalubridade, cabendo ao juiz determinar tal providência, ainda que ...
- Vasco fará partida decisiva no maracanã
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... regime do artesanato e passava ao da produção em série e em massa. Os adensamentos populacionais se multiplicavam nos grandes ... “( ... ) Parece-nos que não é razoável a classificação. A confusão é muito depressa localizada e oferece afinidade com a que ...
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Botafogo terá caras novas para 2018
... Ele foi titular da equipe do Ceará que conseguiu a classificação para a Série A de 2018, marcando três gols ... " Tive uma excelente ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e não havendo sequer consenso doutrinário em relação a classificação geracional ... Assim, para além das garantias contra a manipulação ... 225, da CF/88), decorre, expressa e implicitamente, uma série de deveres fundamentais às pessoas, à sociedade e ao Estado de ...
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Direito Penal
... 8º) ... Gabarito “A” ... 4. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES ... (OAB/Exame Unificado – 2017.3) Bárbara, nascida em ... õe ao candidato a necessidade de, numa prova objetiva, fazer uma série de cálculos aritméticos a fim de encontrar o resultado correto (que, ...
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Direito Empresarial
... ário irregular, mas ainda assim empresário, pois sua classificação decorre do exercício da atividade ... Gabarito “C” (OAB/Exame ... êntures, é correto afirmar que: (A) as debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 3. Conceito de processo ... Processo é uma série, um encadeamento de atos, uma espécie de viagem, visando à aplicação ... 7.3 Classificação e divisão das ações penais ... A ação penal sempre atende ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E mesmo quando as matriculas na primeira série aumentaram em ritmo similar ao crescimento da população, não se ... suas estruturas de comercialização, aquisição, classificação, armazenagem, processamento e empacotamento nos próprios Estados. Essa ...
- Vitória sobre o internacional vale muito para o botafogo
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... ções, analisa que: a nomenclatura das categorias de classificação incide sobre os cálculos, podendo tornar índices visíveis ou ... distante do lugar onde o evento aconteceu, mantém ligação pela série reversível de transformações, agregando também as informações de ... -
Do Direito de Ação
... In: Temas de direito processual ... 1ª série. São Paula: Saraiva, 1977, p. 200; BEDAQUE, José Roberto dos Santos ... Vamos, então, entender essa classificação ... 15.1. causa de pedir remota ativa e passiva ... Causa de pedir ...